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O Kansas acendeu o pavio do seu pr¨®prio mercado de apostas esportivas. Uma cl¨¢usula de ¨²ltima hora inclu¨ªda no or?amento estadual proibiu a renova??o ou renegocia??o de contratos com casas de apostas at¨¦ junho de 2026, criando um cen¨¢rio de incerteza para o futuro das seis operadoras atualmente licenciadas no Estado do Girassol.
A nova lei foi aprovada no ¨²ltimo dia da sess?o legislativa do Kansas. Ela anulou o veto da governadora Laura Kelly e impede a Loteria do Kansas de usar recursos p¨²blicos para prorrogar contratos com operadores de apostas esportivas. Com isso, o mercado foi lan?ado em um limbo jur¨ªdico. A atividade continua legalizada, mas todos os contratos vigentes t¨ºm data marcada para expirar em 2027. O tempo avan?a silenciosamente no Kansas, onde os contratos dormem com um olho aberto e o futuro pisca como uma l?mpada prestes a queimar.
Atualmente, FanDuel, DraftKings, BetMGM, Caesars, ESPN Bet e Fanatics operam por meio de acordos com quatro cassinos f¨ªsicos. Esses contratos t¨ºm validade at¨¦ agosto de 2027. A menos que os legisladores mudem de ideia, cada uma dessas operadoras ser¨¢ for?ada a encerrar suas atividades quando os acordos expirarem.
O estado legalizou as apostas esportivas em 2022, com a aprova??o do Projeto de Lei do Senado 84, apresentando uma das menores al¨ªquotas de imposto do pa¨ªs. O Kansas tributa as operadoras em apenas 10%, e ainda permite que abatam integralmente os cr¨¦ditos promocionais. Como resultado, o estado arrecadou apenas 3,9% da receita bruta no primeiro ano de opera??o.
Isso gerou desconforto entre os parlamentares. A deputada estadual Barb Wasinger, que liderou o movimento pela inser??o da cl¨¢usula no or?amento, argumentou que as prorroga??es contratuais estavam sendo encaminhadas sem que o modelo de arrecada??o fosse reavaliado.
¡°Somos um dos estados que menos arrecadam com as apostas esportivas¡±, afirmou Wasinger a uma comiss?o da C?mara. ¡°Isso n?o est¨¢ beneficiando os cidad?os do Kansas.¡±
A Loteria do Kansas alertou que esse congelamento pode gerar complica??es legais. O diretor de Jogos, Keith Kocher, afirmou que as operadoras estruturaram suas plataformas com base nos termos fiscais vigentes. Alterar essas condi??es no meio do contrato pode resultar em processos judiciais ou pedidos de compensa??o.
A emenda aprovada n?o pro¨ªbe as apostas esportivas, mas deixa o mercado vulner¨¢vel. Com a concess?o de novas licen?as congelada, h¨¢ quem tema que os legisladores estejam preparando o terreno para a ado??o de um modelo gerido pelo estado ou com exclusividade para uma ¨²nica operadora. Experi¨ºncias semelhantes em Washington, D.C., e Oregon tiveram desempenho abaixo do esperado, com menos op??es para os consumidores e queda na arrecada??o de impostos.
Brendan Bussmann, s¨®cio da consultoria B Global Advisors, n?o poupou cr¨ªticas: ¡°Pelo visto, no conservador Kansas, est?o tentando descobrir de novo por que o comunismo n?o funciona¡±, ironizou.
Enquanto isso, o estado vizinho, Missouri, se prepara para lan?ar suas plataformas de apostas m¨®veis. Caso o Kansas tropece em seu modelo, a fuga de apostadores para al¨¦m das fronteiras ser¨¢ praticamente inevit¨¢vel.
Entidades do setor, como a Sports Betting Alliance (SBA) e a iDevelopment and Economic Association (iDEA), condenaram a manobra or?ament¨¢ria adotada no Kansas. A SBA, que representa quatro das seis operadoras do estado, lembrou que os contratos atuais seguem v¨¢lidos at¨¦ 2027. Mas a mensagem de fundo foi clara: o Kansas est¨¢ colocando seu mercado regulado em risco.
¡°Essa manobra or?ament¨¢ria ¨¦ irrespons¨¢vel e amea?a desestabilizar um mercado de apostas esportivas que vinha funcionando com sucesso e sob regulamenta??o¡±, afirmou John Pappas, diretor de advocacy estadual da iDEA.
O receio ¨¦ que, quando os contratos expirarem, o Kansas se transforme em um deserto digital, empurrando os apostadores para plataformas ilegais no exterior, que n?o geram receita tribut¨¢ria nem oferecem garantias aos consumidores.
O Kansas n?o ¨¦ o ¨²nico estado a adotar medidas abruptas. Recentemente, o Illinois introduziu uma escala tribut¨¢ria progressiva que pode chegar a 40%. O Ohio dobrou sua al¨ªquota de imposto sobre apostas esportivas para 20% em menos de um ano. Maryland e Massachusetts tamb¨¦m estudam aumentos expressivos. Em n¨ªvel federal, o SAFE Bet Act promete impor novas regras e restri??es ao setor.
Some-se a isso a proibi??o do Wire Act sobre apostas interestaduais, e o resultado ¨¦ um verdadeiro campo minado para as operadoras, com regras locais inconsistentes, aumento de custos e interven??es pol¨ªticas. Essa fragmenta??o dificulta o planejamento de longo prazo e afasta investimentos em novos mercados.
Enquanto alguns estados, como o Mississippi, n?o conseguem avan?ar com apostas m¨®veis ou leis contra jogos de pr¨ºmios, outros est?o travando o pr¨®prio sistema. O Kansas ¨¦ o exemplo mais recente de como a estabilidade regulat¨®ria vem sendo trocada pela incerteza, colocando contratos vigentes em pausa, mesmo diante do sucesso do mercado.
A Louisiana, por sua vez, est¨¢ avan?ando com uma legisla??o rigorosa contra cassinos de jogos de pr¨ºmios, prevendo inclusive san??es criminais. De congelar mercados legais a criminalizar jogos em ¨¢reas cinzentas, os estados est?o redesenhando o mapa das apostas com uma velocidade que desafia a capacidade de adapta??o das operadoras.
As apostas esportivas nos EUA come?aram com entusiasmo e uma proposta de liberdade. Mas os movimentos recentes do Kansas mostram o qu?o fr¨¢gil essa trajet¨®ria se tornou. O que antes era uma hist¨®ria de sucesso com baixa tributa??o agora caminha rumo ¨¤ ruptura, ¨¤ incerteza e ao excesso regulat¨®rio.
O Kansas n?o deve encerrar as apostas da noite para o dia. No entanto, sua envia um recado que ecoa al¨¦m das suas fronteiras: no sistema fragmentado de apostas dos EUA, nem mesmo a legalidade garante perman¨ºncia.
O setor pode at¨¦ estar crescendo, mas sua base est¨¢ trincando. E, para as operadoras no Kansas, o tempo est¨¢ correndo.