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Jogador tem R$ 169 mil bloqueados em plataforma de apostas e aciona a justi?a
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Nos ¨²ltimos anos, o crescimento das plataformas de jogos online trouxe consigo uma s¨¦rie de desafios, especialmente no que diz respeito ¨¤ prote??o dos consumidores. Um caso recente ilustra bem essa problem¨¢tica: a Defensoria P¨²blica do Distrito Federal (DPDF) acionou a Justi?a por um caso que tem sido recorrente entre as plataformas de apostas. Um jogador acumulou um valor de R$ 169.002,70 em lucro, mas teve o pagamento bloqueado com a justificativa da plataforma de que deveria realizar um novo dep¨®sito via PIX para que o perfil subisse de categoria e s¨® ent?o ter acesso ao dinheiro. O nome da plataforma n?o foi divulgado.
A DPDF diz que esse caso n?o ¨¦ isolado. Diversas plataformas do setor t¨ºm usado esse tipo de pr¨¢tica, talvez com a inten??o de n?o permitir que o jogador retire o dinheiro e n?o volte mais para jogar. Essas plataformas costumam permitir ganhos iniciais e prometem a possibilidade de saque, mas, mais tarde, surgem com obst¨¢culos, impedindo que o jogador retire seus ganhos t?o facilmente como o prometido no in¨ªcio. Mesmo depois de cumprir com o requisito imposto, o dep¨®sito em pix, o dinheiro ainda fica impossibilitado de retirada. Defensoria, a rela??o entre a plataforma e o jogador ¨¦ regida pelo , o que caracteriza a responsabilidade objetiva da empresa. Isso significa que ela deve reparar os danos financeiros independentemente da comprova??o de culpa.?
O Defensor P¨²blico e chefe do Nudecon/DPDF, Ant?nio Carlos Cintra, alertou que o “Jogo do Tigrinho” tem atra¨ªdo milhares de jogadores com a promessa de lucros r¨¢pidos, mas tamb¨¦m tem sido utilizado para aplica??o de golpes. Segundo Cintra, “a publicidade ¨¦ toda voltada para a obten??o de lucros financeiros, sem nenhum limitador. A partir da¨ª, verifica-se a imposi??o de bloqueios arbitr¨¢rios e obje??es que n?o foram anunciadas previamente. As plataformas agem de forma fraudulenta para garantir novos dep¨®sitos e, como consequ¨ºncia, mant¨ºm os usu¨¢rios presos a elas na esperan?a de realizar os saques prometidos”.
O “Jogo do Tigrinho” e seus riscos
O “Jogo do Tigrinho”, oficialmente conhecido como “Fortune Tiger”, ¨¦ um jogo de ca?a-n¨ªquel para celular desenvolvido pela empresa PG Soft, sediada em Malta. O jogo apresenta cores estimulantes, m¨²sica oriental e um tigre que atrai a aten??o dos jogadores. A mec?nica ¨¦ simples: o jogador aperta um bot?o que faz girar tr¨ºs “rolos” na tela, cada um com s¨ªmbolos diferentes. Se houver um alinhamento de tr¨ºs s¨ªmbolos semelhantes, o jogador recebe uma recompensa em dinheiro. O jogo tamb¨¦m possui multiplicadores aleat¨®rios que podem aumentar os ganhos.?
Por¨¦m, ¨¦ importante destacar que, no longo prazo, os jogadores tendem a sair perdendo. O pr¨®prio “Fortune Tiger” divulga que seu retorno ao jogador (RTP) ¨¦ de 96,81%, o que significa que, para cada R$ 100 apostados, o jogador tende a receber R$ 96,81 de volta. Essa caracter¨ªstica ¨¦ comum em jogos de ca?a-n¨ªqueis, sejam eles online ou em cassinos f¨ªsicos.
A popularidade do “Jogo do Tigrinho” no Brasil tamb¨¦m chamou a aten??o das autoridades. A Pol¨ªcia Civil de S?o Paulo registrou mais de 500 boletins de ocorr¨ºncia relacionados a golpes envolvendo o jogo. As investiga??es apontam que organiza??es criminosas t¨ºm utilizado a plataforma para aplicar fraudes, atraindo usu¨¢rios por meio de perfis falsos e grupos em redes sociais. Os influenciadores digitais s?o pagos para divulgar o jogo, simulando uma vida de ostenta??o supostamente alcan?ada gra?as aos ganhos na plataforma. Em muitos casos, os usu¨¢rios que ganham pr¨ºmios t¨ºm suas contas bloqueadas ao tentar resgatar o dinheiro.?
Legalidade dos jogos de cassino online no Brasil
A legalidade dos jogos de cassino online no Brasil ¨¦ um tema complexo. De acordo com a Secretaria de Pr¨ºmios e Apostas (SPA), os jogos de cassino online, incluindo o “Jogo do Tigrinho”, s?o permitidos no pa¨ªs desde que sigam as regras estabelecidas na Portaria n? 1.207, de 29 de julho de 2024. Entre as exig¨ºncias, os jogos devem pagar, no m¨ªnimo, 85% dos valores apostados em pr¨ºmios para os jogadores; as plataformas devem informar o fator de multiplica??o, a possibilidade de ganho e como ¨¦ poss¨ªvel ganhar nos jogos; e, caso o jogo exija a obten??o de conquistas para ativar um b?nus, os requisitos devem ser claramente informados ao jogador.
Para garantir a seguran?a dos jogadores, os jogos dispon¨ªveis nas plataformas autorizadas passam por auditorias e certifica??es feitas por laborat¨®rios independentes habilitados pelo Minist¨¦rio da Fazenda. Esses laborat¨®rios asseguram que os jogos cumpram as regras brasileiras, garantindo a aleatoriedade dos resultados e a transpar¨ºncia das opera??es.
No entanto, ¨¦ fundamental que os apostadores utilizem apenas plataformas autorizadas pela SPA para explorar as apostas de quota fixa nacionalmente. Somente assim ¨¦ poss¨ªvel fiscalizar e recorrer de qualquer problema que possa surgir. O secret¨¢rio da SPA, R¨¦gis Dudena, enfatiza a import?ncia de direcionar os apostadores para casas de apostas autorizadas, garantindo que haja regras e meios de controle. Sem essa regulamenta??o, os consumidores ficam vulner¨¢veis a fraudes e golpes.?
