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Jap?o analisa projeto multipartidrio para proibir cassinos online
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O Jap?o est considerando uma nova legisla??o para proibir cassinos online e refor?ar as medidas de preven??o contra danos relacionados ao jogo. Parlamentares da base governista e da oposi??o concordaram em apresentar um projeto de lei durante a atual sess?o da Dieta com o objetivo de revisar as leis vigentes e proibir de forma explcita a opera??o e a promo??o de plataformas de cassinos online.
A decis?o vem aps reuni?es entre oito partidos e grupos parlamentares, incluindo o Partido Liberal Democrata, o Komeito, o Partido Democrtico Constitucional do Jap?o, o Partido da Inova??o do Jap?o, o Partido Democrtico pelo Povo, o Partido Comunista Japons, o Reiwa Shinsengumi e o Yushi no Kai.
O projeto prop?e proibir a abertura e opera??o de cassinos online, alm de restringir a veicula??o de anncios ou links para essas plataformas por meio de redes sociais e outros canais. A proposta deve ser submetida ao Comit de Gabinete da C?mara dos Representantes ainda este ms, com grande chance de ser aprovada antes do encerramento da sess?o legislativa.
Sem penalidades, mas com aplica??o mais eficaz
Embora o texto n?o preveja penalidades especficas, ele busca eliminar lacunas legais e facilitar a atua??o das autoridades. O governo tambm planeja apoiar empresas de comunica??o na remo??o de anncios e publica??es relacionadas a cassinos online, mediante solicita??o da polcia.
O Ministrio de Assuntos Internos e Comunica??es criou um painel de especialistas para estudar formas de bloquear o acesso a sites de cassinos. As discuss?es j come?aram, com foco em mtodos para interromper for?adamente essas conex?es.
Milh?es acessam sites ilegais sem saber
Embora cassinos online sejam legais em alguns pases, seu uso a partir do territrio japons considerado crime, de acordo com o Cdigo Penal do Jap?o. No entanto, muitos usurios desconhecem essa ilegalidade. Uma pesquisa divulgada pela Agncia Nacional de Polcia em mar?o revelou que cerca de 3,37 milh?es de pessoas no Jap?o acessaram cassinos online, com apostas anuais totalizando aproximadamente JPY 1,2 trilh?o (cerca de US$ 8,9 bilh?es). Desse total, 31% dos usurios estavam na faixa dos 20 anos e 27% tinham entre 30 e 39 anos.
Para enfrentar esse desconhecimento generalizado, o projeto revisado prev que tanto o governo central quanto os governos locais promovam campanhas de conscientiza??o para informar a popula??o de que os cassinos online s?o ilegais. Os oito partidos envolvidos no debate j concordaram em concluir os tr?mites internos at o fim do ms e apresentar a proposta imediatamente.
Projeto coincide com abertura de cassino em Osaka
A proposta chega em um momento em que o Jap?o se prepara para inaugurar seu primeiro resort integrado com cassino fsico o MGM Osaka previsto para o fim de 2030. O projeto de JPY 1,27 trilh?o (aproximadamente US$ 9,4 bilh?es), liderado pela MGM Resorts International e pela japonesa Orix Corporation, teve recentemente uma cerim?nia de lan?amento com a presen?a de autoridades do governo e representantes corporativos. Com os cassinos fsicos legalizados como forma de impulsionar o turismo e a economia regional, os legisladores buscam deixar claro que cassinos online seguem proibidos, com o objetivo de evitar problemas decorrentes do jogo.
Apostas ilegais em esportes no exterior disparam
Paralelamente, crescem as preocupa??es com o aumento do jogo ilegal online no pas. Um relatrio recente do Conselho para a Promo??o do Ecossistema Esportivo, com sede em Tquio, revelou que residentes no Jap?o apostaram cerca de JPY 6,45 trilh?es (US$ 44 bilh?es) no ano passado em sites estrangeiros de apostas esportivas todos ilegais segundo a legisla??o japonesa. Desse total, cerca de JPY 1 trilh?o (US$ 6,8 bilh?es) foram apostados em esportes nacionais, como beisebol, futebol e basquete, levantando alertas sobre o risco de manipula??o de resultados e amea?as integridade dos atletas.
O relatrio tambm apontou um crescimento acelerado no mercado ilegal de apostas esportivas transfronteiri?as, indicando que o baixo nvel de conscientiza??o pblica e o fcil acesso via smartphones dificultam o controle por parte das autoridades. Em 2024, o Jap?o registrou um nmero recorde de 279 pris?es relacionadas a sites de apostas online. Agora, as autoridades est?o pressionando por maior coopera??o internacional e campanhas de educa??o pblica para combater o problema.
