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Jap?o vai criminalizar jogadores de sites de apostas offshore
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Embora o jogo online j�� seja proibido no Jap?o, o governo est�� desenvolvendo um novo marco legal para refor?ar essa proibi??o e criminalizar tamb��m as promo??es relacionadas �� atividade.
Apesar do consenso pol��tico contr��rio tanto ao jogo online regulamentado quanto ao n?o regulamentado, o setor ilegal continua a prosperar no pa��s. O governo j�� tomou diversas medidas contra operadores, al��m de lan?ar campanhas de conscientiza??o em larga escala voltadas aos jogadores �� mas, at�� agora, com pouco resultado.
Segundo o jornal Yomiuri Shimbun, ��a Ag��ncia Nacional de Pol��cia estima que 3,37 milh?es de pessoas tenham utilizado cassinos online no Jap?o, movimentando cerca de JPY 1 trilh?o por ano (aproximadamente � 6 bilh?es)��.
Criminaliza??o dos jogadores
Os dois principais partidos pol��ticos do pa��s �� o Partido Liberal Democrata (LDP) e o Partido Democr��tico Constitucional (CDP) �� anunciaram que est?o colaborando na elabora??o de um projeto de lei que visa refor?ar a proibi??o existente e incluir, de forma expl��cita, as atividades promocionais ligadas ao setor.
A proposta prev�� a responsabiliza??o criminal dos pr��prios jogadores. A conex?o a plataformas de apostas com sede no exterior �� sejam elas regulamentadas em outras jurisdi??es ou completamente ilegais �� passaria a ser considerada crime.
O texto tamb��m pretende fechar uma brecha legal que hoje permite a veicula??o de an��ncios de jogos de azar em sites e redes sociais. Isso inclui a indu??o ao jogo e a dissemina??o de conte��dos relacionados. O governo argumenta que a nova legisla??o tamb��m facilitaria a remo??o de publica??es pelas operadoras de telecomunica??es, mediante solicita??o da pol��cia.
Bloqueio de sites e desafios constitucionais
O governo j�� chegou a considerar o bloqueio de sites como forma de impedir que operadores internacionais alcancem usu��rios japoneses. No entanto, essa medida n?o avan?ou, pois �� considerada inconstitucional no pa��s, por ferir o ��direito �� confidencialidade das comunica??es��. Salvo em casos graves, como crimes contra crian?as, o bloqueio de sites n?o �� permitido no Jap?o. Ainda assim, o governo defende que a expans?o dos cassinos online ilegais representa uma amea?a grave o suficiente para justificar novas a??es.
O jogo legal avan?a �� com supercassino previsto para 2030
Nem todas as formas de apostas s?o proibidas no Jap?o. Apostas esportivas, corridas de cavalos e loterias s?o legais, enquanto o bingo permanece sem regulamenta??o. Al��m disso, est�� prevista para 2030 a inaugura??o do primeiro resort integrado com cassino do pa��s, operado pela MGM Resorts, em Osaka �� cuja constru??o j�� est�� em andamento.
