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Jap?o vai criminalizar jogadores de sites de apostas offshore
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Embora o jogo online j¨¢ seja proibido no Jap?o, o governo est¨¢ desenvolvendo um novo marco legal para refor?ar essa proibi??o e criminalizar tamb¨¦m as promo??es relacionadas ¨¤ atividade.
Apesar do consenso pol¨ªtico contr¨¢rio tanto ao jogo online regulamentado quanto ao n?o regulamentado, o setor ilegal continua a prosperar no pa¨ªs. O governo j¨¢ tomou diversas medidas contra operadores, al¨¦m de lan?ar campanhas de conscientiza??o em larga escala voltadas aos jogadores ¡ª mas, at¨¦ agora, com pouco resultado.
Segundo o jornal Yomiuri Shimbun, ¡°a Ag¨ºncia Nacional de Pol¨ªcia estima que 3,37 milh?es de pessoas tenham utilizado cassinos online no Jap?o, movimentando cerca de JPY 1 trilh?o por ano (aproximadamente € 6 bilh?es)¡±.
Criminaliza??o dos jogadores
Os dois principais partidos pol¨ªticos do pa¨ªs ¡ª o Partido Liberal Democrata (LDP) e o Partido Democr¨¢tico Constitucional (CDP) ¡ª anunciaram que est?o colaborando na elabora??o de um projeto de lei que visa refor?ar a proibi??o existente e incluir, de forma expl¨ªcita, as atividades promocionais ligadas ao setor.
A proposta prev¨º a responsabiliza??o criminal dos pr¨®prios jogadores. A conex?o a plataformas de apostas com sede no exterior ¡ª sejam elas regulamentadas em outras jurisdi??es ou completamente ilegais ¡ª passaria a ser considerada crime.
O texto tamb¨¦m pretende fechar uma brecha legal que hoje permite a veicula??o de an¨²ncios de jogos de azar em sites e redes sociais. Isso inclui a indu??o ao jogo e a dissemina??o de conte¨²dos relacionados. O governo argumenta que a nova legisla??o tamb¨¦m facilitaria a remo??o de publica??es pelas operadoras de telecomunica??es, mediante solicita??o da pol¨ªcia.
Bloqueio de sites e desafios constitucionais
O governo j¨¢ chegou a considerar o bloqueio de sites como forma de impedir que operadores internacionais alcancem usu¨¢rios japoneses. No entanto, essa medida n?o avan?ou, pois ¨¦ considerada inconstitucional no pa¨ªs, por ferir o ¡°direito ¨¤ confidencialidade das comunica??es¡±. Salvo em casos graves, como crimes contra crian?as, o bloqueio de sites n?o ¨¦ permitido no Jap?o. Ainda assim, o governo defende que a expans?o dos cassinos online ilegais representa uma amea?a grave o suficiente para justificar novas a??es.
O jogo legal avan?a ¡ª com supercassino previsto para 2030
Nem todas as formas de apostas s?o proibidas no Jap?o. Apostas esportivas, corridas de cavalos e loterias s?o legais, enquanto o bingo permanece sem regulamenta??o. Al¨¦m disso, est¨¢ prevista para 2030 a inaugura??o do primeiro resort integrado com cassino do pa¨ªs, operado pela MGM Resorts, em Osaka ¡ª cuja constru??o j¨¢ est¨¢ em andamento.
