- Conferè¯ncias
- Not¨ªcias
- Funda??o SiGMA
- Treinamento & Consultoria
- Tour de P?quer
- SiGMA 바카ë¼
- Sobre
Sistema revisado de licenciamento de jogos da It¨¢lia ganha for?a
Tags:
O novo sistema regulat¨®rio da It¨¢lia para jogos de azar on-line e licenciamento est¨¢ se aproximando de sua fase final legislativa, agora sob revis?o da Comiss?o Europeia (CE). Se as reformas forem aprovadas, o custo para obter uma licen?a de jogo aumentar¨¢ de € 200.000 para € 7 milh?es.
Processo de revis?o da UE
O novo sistema de licenciamento est¨¢ atualmente em um per¨ªodo obrigat¨®rio de revis?o de tr¨ºs meses, que permite aos estados membros da UE e outras partes interessadas fornecerem feedback sobre as regulamenta??es propostas. Esta revis?o, que come?ou com uma consulta aberta, deve concluir em 18 de outubro. O foco ¨¦ nas especifica??es t¨¦cnicas e requisitos para operadores licenciados, incluindo conformidade com as leis de prote??o de dados da UE.
Aumento das taxas de licenciamento?
De acordo com as reformas propostas, o custo para obter uma licen?a de jogo deve subir de € 200.000 para € 7 milh?es. Esse aumento garantir¨¢ que apenas operadores financeiramente robustos possam entrar no mercado, potencialmente favorecendo empresas maiores e estabelecidas e impactando os menores players.
Cr¨ªticos argumentam que essas taxas elevadas poderiam for?ar operadores menores a sair do mercado, diminuindo a diversidade e a competi??o. Por outro lado, defensores acreditam que um mercado mais consolidado poderia fortalecer a ind¨²stria.?
As licen?as ser?o v¨¢lidas por nove anos.
Medidas de jogo respons¨¢vel?
O novo sistema tamb¨¦m introduz medidas rigorosas para abordar a adi??o ao jogo. Estas incluem ferramentas de autoexclus?o obrigat¨®rias e op??es para os jogadores limitarem suas atividades de jogo. Os operadores enfrentar?o restri??es na oferta de servi?os atrav¨¦s de sites afiliados e ser?o obrigados a enviar solicita??es separadas para diferentes tipos de jogos, como p?quer, apostas, bingo e jogos de cassino.
Pr¨®ximos passos
Se o per¨ªodo de consulta terminar sem obje??es significativas, a (ADM) planeja implementar o novo regime de licenciamento. O processo de licenciamento para jogos online deve come?ar no in¨ªcio de janeiro de 2025, preparando o terreno para um ambiente de jogo mais regulado e seguro na It¨¢lia.
Esta reforma representa a primeira etapa do Decreto de Reorganiza??o do Jogo da It¨¢lia e ¨¦ a atualiza??o mais importante desde que o jogo online foi legalizado em 2011.
PR?XIMOS PASSOS: A Confer¨ºncia SiGMA Leste Europeu, patrocinada pela Soft2Bet, acontecer¨¢ em Budapeste de 2-4 de setembro de 2024.
