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It¨¢lia introduz mudan?as abrangentes no setor de iGaming
O Minist¨¦rio da Economia e Finan?as da It¨¢lia est¨¢ promovendo mudan?as substanciais no setor de jogos de azar on-line do pa¨ªs.
Esta iniciativa representa a primeira avalia??o abrangente da legisla??o de jogos de azar on-line na It¨¢lia desde a sua autoriza??o em 2011.
Mudan?as
As altera??es propostas incluem emendas ¨¤s concess?es de jogos de azar on-line, taxas de licenciamento, supervis?o regulat¨®ria e medidas de combate ao jogo ilegal.
As concess?es de jogos de azar on-line agora ter?o um pre?o de € 7 milh?es, um aumento significativo em rela??o ¨¤ taxa m¨¦dia anterior de € 300.000.
O n¨²mero de licen?as dispon¨ªveis por empresa agora ¨¦ limitado a cinco, com o objetivo de prevenir a pr¨¢tica de ¡°sites afiliados¡± que comercializam produtos de um ¨²nico concession¨¢rio.
Taxa??o
N?o est?o sendo propostas altera??es fiscais para o setor neste momento, uma vez que o governo est¨¢ direcionando seus esfor?os para finalizar as leis relativas aos estabelecimentos de jogos de azar f¨ªsicos.
Apesar disso, ¨¦ recomendado um ajuste de 2% nas taxas sobre a receita bruta dos jogos de azar on-line.
O MEF tamb¨¦m est¨¢ sugerindo o estabelecimento de um “Conselho de Jogos P¨²blicos” para supervisionar e propor medidas de combate ao jogo.
Press?es recentes
As ag¨ºncias governamentais implementar?o novos controles para combater o jogo ilegal quando direcionado aos consumidores italianos.
Isso ¨¦ especialmente significativo ¨¤ luz dos recentes esc?ndalos de apostas envolvendo alguns jogadores de futebol profissional, como Sandro Tonali do Newcastle United e Nicolo Fagioli da Juventus.
Ambos os jogadores receberam recentemente suspens?es por seu envolvimento.
H¨¢ tamb¨¦m in¨²meros relatos de que os consumidores italianos apostam € 4 bilh?es em sites do mercado n?o regulamentado, o que levou o MEF a pedir uma revis?o nas prote??es do governo para fortalecer as defesas do mercado e excluir operadores il¨ªcitos.
O texto completo do decreto preliminar ser¨¢ apresentado ¨¤ primeira-ministra Giorgia Meloni como uma resolu??o do Minist¨¦rio na Lei Or?ament¨¢ria do governo para 2024.
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