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Comiss?o de jogos da Ilha de Man aplica multa pesada ao BMO Manx
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Recentemente, o setor de apostas online presenciou uma a??o regulat¨®ria relevante quando a BMO Manx Limited, subsidi¨¢ria do Betsson Group, foi penalizada com uma multa substancial de ? 1 milh?o por v¨¢rias viola??es de conformidade. Posteriormente, a Comiss?o de Supervis?o de Jogos da Ilha de Man (GSC) reduziu a multa para ? 700 mil. Este caso ressalta a import?ncia de uma supervis?o regulat¨®ria rigorosa para manter a integridade da ind¨²stria de jogos de apostas.
Principais descobertas da investiga??o da GSC
A BMO Manx Limited possu¨ªa uma licen?a de jogo online emitida pela Comiss?o de Supervis?o de Jogos de novembro de 2021 at¨¦ agosto de 2022, quando a empresa a entregou voluntariamente. Como parte do Betsson Group, a empresa tinha uma reputa??o a zelar. No entanto, inspe??es regulat¨®rias revelaram graves falhas no cumprimento de padr?es essenciais.
Uma inspe??o da GSC realizada em maio de 2023 identificou viola??es relacionadas principalmente a protocolos de Preven??o ¨¤ Lavagem de Dinheiro (AML) e ao Financiamento ao Terrorismo (CFT). Entre os problemas, destacaram-se falhas em dilig¨ºncias aprimoradas, relat¨®rios inadequados de atividades suspeitas e atrasos nas medidas de conformidade. A BMO Manx Limited tamb¨¦m falhou em avaliar e gerenciar riscos associados a clientes de alto risco, aumentando o potencial de atividades il¨ªcitas, como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
A investiga??o revelou atrasos e inefici¨ºncias no processo de relato de atividades suspeitas. Operando no Peru e em Malta, os procedimentos da BMO n?o atenderam aos padr?es da GSC, especialmente na pontualidade dos relat¨®rios ¨¤ Unidade de Intelig¨ºncia Financeira.
A empresa tamb¨¦m atrasou a implementa??o de sua avalia??o de riscos de neg¨®cios, que s¨® foi conclu¨ªda seis meses ap¨®s o in¨ªcio das opera??es. Al¨¦m disso, sua pol¨ªtica de riscos tecnol¨®gicos carecia de especificidade, agravando ainda mais as lacunas de conformidade. A BMO n?o estabeleceu procedimentos adequados para identificar e monitorar Pessoas Politicamente Expostas (PEPs), um requisito essencial das regulamenta??es AML/CFT.
Um porta-voz da GSC afirmou: ¡°A Comiss?o, ao regular e supervisionar o jogo online, exercer¨¢ seus poderes de forma robusta caso sejam identificados riscos materiais aos seus objetivos regulat¨®rios, garantindo que a Ilha de Man mantenha sua reputa??o como uma jurisdi??o respons¨¢vel e bem regulamentada.¡±
Decis?o da GSC sobre a penalidade
A GSC imp?s uma multa civil discricion¨¢ria de ? 1 milh?o, reduzida para ? 700 mil devido a acordos de resolu??o antecipada. A penalidade reflete a gravidade das quest?es de n?o conformidade e serve como um alerta para outros operadores. Este caso refor?a o compromisso da GSC em assegurar que a Ilha de Man mantenha sua reputa??o como uma jurisdi??o respons¨¢vel e bem regulamentada.
A GSC declarou: ¡°A natureza, extens?o e tipo de viola??es eram de tal gravidade que levaram a Comiss?o a concluir que, em todas as circunst?ncias prevalentes, a imposi??o de uma multa civil discricion¨¢ria era apropriada.¡±
Atualmente, a empresa est¨¢ colaborando com diversos titulares de licen?a OGRA e provedores locais de servi?os corporativos (CSPs) para oferecer servi?os personalizados de consultoria em conformidade e regulamenta??o.
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