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IOF sobe 821% e afeta o iGaming; para Hugo Baungartner, impacto será breve e já acelera adaptação do setor
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O Brasil todo só fala de uma coisa nos últimos dias: o aumento de imposto sobre transferências internacionais. O governo federal, por meio do , aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para pagamentos de serviços internacionais de 0,38% para 3,5%, um acréscimo de aproximadamente 821,05%. Muitos setores foram impactados com o novo decreto, mas principalmente o setor de jogos online e apostas que, em sua maioria, as empresas são quase que dependentes de provedores internacionais.
Além do IOF, outras tributações também abrangem os pagamentos feitos com destino ao exterior, como Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que pode chegar a 25% se o destino for um paraíso fiscal; a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), de 10%; o PIS/COFINS-Importação, em torno de 9,25%; e o Imposto sobre Serviços (ISS), que varia de 2% a 5% conforme o município. Com isso, o custo total de uma remessa internacional pode ultrapassar 52,57%, pressionando as margens de lucro das operadoras.
No que isso impacta diretamente? Muitas empresas brasileiras ainda dependem de fornecedores internacionais que não possuem presença legal no país, principalmente no setor de jogos. Com a nova estrutura tributária, essa dependência se torna economicamente muito mais difícil de manter.
Qual a necessidade das novas taxas?
O aumento do IOF faz parte de um projeto governamental com algumas medidas que visam equilibrar as contas públicas. A equipe econômica do governo prevê arrecadar cerca de R$ 20,5 bilhões em 2025 com as novas alíquotas. Porém, desde que as novas mudanças foram anunciadas o governo federal tem recebido muitas críticas e pressões do mercado, então decidiram recuar em algumas medidas, como a elevação do IOF para aplicações de fundos brasileiros no exterior, mantendo a alíquota zero para essas operações.
A decisão de aumentar o IOF, embora seja justificada com o argumento de aumento da arrecadação, traz consequências relevantes para setores que trabalham com pagamentos ao exterior, como é o caso das operadoras de apostas e empresas de iGaming, principalmente no cenário atual da regulamentação das apostas no Brasil. O aumento da carga tributária coloca em risco a viabilidade de muitos modelos de negócio que atuam no país.
Hugo Baungartner, Chief Business Officer da Sports Gaming Brasil, acredita que o impacto do aumento do IOF será apenas temporário, já que a tendência do mercado é clara: a maioria dos provedores internacionais já compreendeu a necessidade de se estabelecer no Brasil para evitar a pesada carga tributária sobre remessas ao exterior. Segundo ele, embora ainda exista uma minoria resistente, a própria Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) já sinalizou que, a partir do segundo semestre, todos os fornecedores deverão estar legalmente estabelecidos no país. Nesse cenário, a mudança do IOF funciona como um catalisador, acelerando um movimento que já estava em curso.
“A grande maioria dos provedores já entenderam que precisam estar no Brasil para poder evitar impostos desnecessários. Hoje ainda existe uma minoria que ainda não se convenceram que precisam estar”, disse Hugo.
Transformar o problema em oportunidade
Apesar da reclamação generalizada, há quem veja nessa mudança uma chance para o Brasil se fortalecer no setor. Atualmente, o país é um grande consumidor de conteúdo de iGaming, mas não participa da criação ou exportação dessas tecnologias. Com fornecedores se estabelecendo localmente, o Brasil poderia tanto reter mais valor dentro de sua própria cadeia econômica quanto se tornar um polo de inovação em jogos online na América Latina.
Além da geração de empregos altamente qualificados em áreas como TI, suporte, gestão de riscos e compliance, essa nova dinâmica ajudaria a formar uma geração de profissionais especializados em iGaming, uma indústria que cresce ano após ano no país. Startups, universidades e centros de pesquisa também poderiam se beneficiar com parcerias e programas de capacitação.
O futuro está aqui — ou ficará muito caro
O aumento do IOF pode ser visto, sim, como um problema para o setor de apostas e jogos online, mas ainda é possível fazer do limão uma limonada. A dependência de fornecedores internacionais, que sempre foi uma realidade, agora representa um risco financeiro alto demais para ser ignorado.
Se as operadoras e desenvolvedoras estrangeiras enxergarem o Brasil não só como mercado consumidor, mas como uma base de operação e inovação, os próximos anos podem marcar o início de uma nova fase para o iGaming nacional — mais autossuficiente, mais competitivo e com um ecossistema muito mais sustentável.
A decisão, no fim das contas, está nas mãos de todos os envolvidos: empresas, governo e investidores. O jogo mudou — e quem quiser continuar participando, vai precisar se adaptar, e rápido.
