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A ind¨²stria de jogos da Fran?a est¨¢ cada vez mais preocupada com o impacto que uma taxa??o agressiva e a poss¨ªvel legaliza??o de cassinos online podem causar no equil¨ªbrio do setor. Enquanto isso, senadores e ¨®rg?os reguladores alertam sobre os riscos de monop¨®lio e da crescente concentra??o de mercado. Durante uma audi¨ºncia e uma mesa-redonda, operadores e parlamentares manifestaram inquieta??o diante do que classificaram como um ¡°equil¨ªbrio fr¨¢gil¡±, amea?ado por mudan?as r¨¢pidas no mercado e nas pol¨ªticas p¨²blicas.
A press?o financeira sobre o setor aumentou ainda mais com o aumento significativo de impostos aprovado na Lei de Financiamento da Seguridade Social de 2025. Agora, os operadores enfrentam uma al¨ªquota de 15% sobre a receita de apostas esportivas online e mais 15% sobre despesas de marketing ¡ª com exce??o dos patroc¨ªnios.
No entanto, segundo o setor, esse aumento tribut¨¢rio n?o impactar¨¢ o comportamento dos jogadores nem os afastar¨¢ das apostas. ¡°N?o se trata de um imposto comportamental, pois os jogadores n?o s?o diretamente afetados,¡± argumentou St¨¦phane Pallez, CEO da FDJ United. ¡°?, de forma clara, um aumento da carga tribut¨¢ria sobre as empresas.¡±
Pallez alertou que o novo fardo fiscal j¨¢ causou preju¨ªzos. ¡°O ano de 2025 ser¨¢ marcado pela aus¨ºncia de crescimento, algo in¨¦dito desde 2019. A empresa perdeu cerca de 20% de sua valoriza??o de mercado ap¨®s o an¨²ncio da medida.¡±
Gr¨¦gory Rabuel, presidente da Casinos de France, refor?ou a gravidade da situa??o: ¡°Nosso setor ¨¦ tributado, em m¨¦dia, em 58%, o que representa mais de 500 milh?es de euros por ano em impostos diretos para os munic¨ªpios ¡ª al¨¦m de mais de 1 bilh?o de euros anuais para o Estado e para a seguridade social.¡±
Nicolas B¨¦raud, presidente da Associa??o Francesa de Jogos Online (Afjel) e CEO da Betclic, compartilhou a mesma preocupa??o. ¡°Ultrapassamos um limiar cr¨ªtico em que a viabilidade financeira de muitos operadores j¨¢ n?o ¨¦ mais garantida,¡± disse aos parlamentares. ¡°A carga tribut¨¢ria sobre as apostas esportivas online j¨¢ chegou a 67%, enquanto em outros pa¨ªses essa taxa varia entre 10% e 35%.¡±
Apesar das cr¨ªticas, alguns parlamentares defenderam as mudan?as recentes, argumentando que uma regulamenta??o mais firme e uma tributa??o robusta s?o necess¨¢rias para mitigar os danos relacionados ao jogo e proteger jogadores vulner¨¢veis.
Pallez, no entanto, fez um apelo contra novas incertezas: ¡°Precisamos evitar adicionar ainda mais instabilidade,¡± disse, criticando os aumentos recentes e a possibilidade de novas reformas sugeridas pelo Conselho de Contribui??es Obrigat¨®rias (CPO), incluindo a pol¨ºmica proposta de tributar os ganhos de jogo como parte do imposto de renda pessoal.
Mesmo com as cr¨ªticas, reguladores e alguns senadores destacaram que o mercado franc¨ºs de jogos segue altamente lucrativo, com receitas totais chegando a €14 bilh?es em 2024 ¡ª um recorde que coloca a Fran?a entre os maiores mercados globais do setor.
Talvez o tema mais pol¨ºmico seja a poss¨ªvel legaliza??o dos cassinos online na Fran?a. Enquanto alguns defendem a medida como forma de combater o mercado ilegal, outros alertam para o impacto devastador que isso poderia ter sobre os operadores j¨¢ estabelecidos.
Gr¨¦gory Rabuel, presidente da Casinos de France, demonstrou preocupa??o com a concorr¨ºncia que essa nova vertical traria e foi enf¨¢tico: ¡°O jogo ilegal persiste em todos os pa¨ªses que legalizaram os cassinos online, o que prova que a medida n?o atinge seu objetivo declarado.¡±
Rabuel avaliou que autorizar cassinos online resultaria em uma ¡°desestabiliza??o dram¨¢tica¡± do setor, podendo acarretar a perda de 15 mil empregos e uma redu??o de €450 milh?es na arrecada??o de impostos para o Estado e autoridades locais. ¡°A ANJ estimou que os cassinos poderiam perder cerca de 24% de sua receita bruta de jogos nesse cen¨¢rio,¡± completou.
Falque-Pierrotin acrescentou: ¡°O cassino online ¨¦ provavelmente o produto mais viciante de todo o setor,¡± alertando que, caso legalizado, seria necess¨¢rio impor uma regulamenta??o extremamente rigorosa, com limites de perdas e poss¨ªveis restri??es para jovens adultos entre 18 e 24 anos.
Por outro lado, B¨¦raud argumentou que a Fran?a n?o pode mais ignorar a realidade do mercado. ¡°A pergunta est¨¢ mal formulada, pois os cassinos online j¨¢ existem,¡± disse aos senadores. ¡°Quatro milh?es de franceses j¨¢ jogam nesses sites, gerando uma receita estimada de €2 bilh?es.¡±
Ele citou o exemplo da Dinamarca, onde a legaliza??o sob um modelo regulado ¡°tem funcionado relativamente bem¡± no combate ao jogo ilegal.
Grande parte da discuss?o se concentrou na FDJ United, anteriormente conhecida como La Fran?aise des Jeux, que ampliou significativamente sua presen?a ap¨®s adquirir a Kindred, uma grande operadora europeia de jogos online.
¡°A aquisi??o da Kindred pela FDJ altera profundamente a escala de atua??o da empresa,¡± afirmou Isabelle Falque-Pierrotin, presidente da Autoridade Nacional de Jogos (ANJ), destacando o papel dual da FDJ ¡ª que atua como monop¨®lio legal nas loterias e agora tamb¨¦m compete no mercado online.
¡°Esse movimento acentua uma dificuldade j¨¢ identificada: o conflito de objetivos inerente ¨¤ dualidade da FDJ,¡± explicou. ¡°De um lado, o monop¨®lio exige limitar a oferta de jogos para proteger os jogadores. De outro, como empresa listada na bolsa, a FDJ naturalmente busca crescimento e rentabilidade para seus acionistas.¡±
V¨¢rios senadores compartilharam da mesma preocupa??o. Christine Lavarde, senadora por Hauts-de-Seine e membro da Comiss?o de Finan?as do Senado, declarou: ¡°Fiquei surpresa com a aprova??o da fus?o entre a La Fran?aise des Jeux e a Kindred, l¨ªder europeia no jogo online. Agora, temos um ¨²nico ator dominando tanto o mercado f¨ªsico quanto o digital.¡±
¡°Diante disso, o Estado ainda tem instrumentos para exercer press?o real sobre esse gigante? Antes, havia uma forma de concorr¨ºncia entre os operadores. Isso n?o existe mais: um ¨²nico grupo domina todo o espectro.¡±
¡°Dessa forma, at¨¦ que ponto as condi??es favor¨¢veis concedidas ¨¤ FDJ durante sua privatiza??o hoje comprometem a efic¨¢cia da regula??o? E n?o correm tamb¨¦m o risco de enfraquecer os esfor?os de prote??o dos jogadores, sobretudo os mais vulner¨¢veis?¡±
Apesar da ambi??o de crescimento da FDJ, que declarou publicamente o objetivo de se tornar ¡°a principal operadora respons¨¢vel de apostas e jogos da Europa, com um portf¨®lio mais diversificado, digital e internacional¡±, o grupo tamb¨¦m reafirmou seu compromisso com o jogo respons¨¢vel e a sustentabilidade. A empresa prometeu ¡°reduzir a parcela da receita proveniente de jogadores de alto risco¡± e aumentar sua contribui??o volunt¨¢ria a causas sociais e ambientais para 5% do lucro l¨ªquido at¨¦ 2030 ¡ª em compara??o aos 2,7% registrados em 2024.
O destino do PMU, o operador hist¨®rico de apostas em corridas de cavalos, tamb¨¦m foi discutido, em meio a preocupa??es de parlamentares e reguladores sobre seu futuro.
Isabelle Falque-Pierrotin, presidente da ANJ, reconheceu a delicada situa??o do PMU. ¡°O PMU continua sendo um patrim?nio franc¨ºs, um exemplo de excel¨ºncia nacional,¡± afirmou aos senadores. Mas alertou que o modelo de neg¨®cios da empresa est¨¢ ¡°se deteriorando¡±, em raz?o da ¡°falta de investimentos¡± e de uma ¡°base de clientes envelhecida.¡±
¡°A situa??o atual exige uma reformula??o completa, e n?o apenas ajustes pontuais,¡± afirmou, ressaltando que a ANJ est¨¢ pronta para apoiar o setor enquanto aguarda as conclus?es da auditoria da Inspe??o Geral de Finan?as.