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Kominfo indon¨¦sio fecha acesso a sites de cr¨¦dito relacionados ao iGaming
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Na Indon¨¦sia, o Minist¨¦rio da Comunica??o e Informa??o, Kominfo, que ofereciam convers?o de cr¨¦dito m¨®vel em dinheiro e que estavam relacionados a atividades de jogos de azar on-line.
O Ministro da Comunica??o e Informa??o, Budi Arie Setiadi, explicou que essa a??o foi tomada para prevenir e limitar as atividades de jogos de azar on-line. ¡°O bloqueio entra em vigor hoje. Temos toler?ncia zero para jogos de azar on-line, e todos os envolvidos devem se unir para combater essa atividade il¨ªcita¡±, afirmou ele no escrit¨®rio do Kominfo em Jacarta Central na quinta-feira, 8 de agosto de 2024.
32 Provedores de Sistema Eletr?nico
O fechamento de acesso visou 32 Provedores de Sistema Eletr?nico (PSEs), dos quais apenas um, Boss Pulsa, estava oficialmente registrado. Os outros 31 PSEs operavam sem o registro necess¨¢rio, apesar dos mandatos legais de que todos os PSEs que oferecem ou comercializam bens e servi?os devem ser oficialmente registrados. A legisla??o indon¨¦sia permite a termina??o de acesso se um servi?o for suspeito de facilitar a convers?o de cr¨¦dito m¨®vel em dinheiro usado para transa??es de jogos de azar on-line.
Parcerias recentes com organiza??es financeiras?
¡°O Kominfo tamb¨¦m insta as institui??es financeiras, incluindo bancos, a participarem ativamente na luta contra os jogos de azar on-line¡±, declarou o ministro Budi Arie. Em 7 de agosto, o Kominfo anunciou sua parceria com a Autoridade de Servi?os Financeiros (OJK), o Banco da Indon¨¦sia (BI) e o Centro de Relat¨®rios e An¨¢lises de Transa??es Financeiras (PPATK) para prevenir o uso indevido dos sistemas de pagamento e banc¨¢rios para transa??es de jogos de azar on-line.
Uma estrat¨¦gia mais ampla?
A estrat¨¦gia do Kominfo para combater os jogos de azar ilegais ¨¦ constru¨ªda sobre seis pilares principais:
- A formula??o de uma Instru??o Presidencial para a Proibi??o e Erradica??o de Jogos de Azar On-line, que estabelecer¨¢ a base legal para abordar as plataformas de jogos de azar on-line.?
- Al¨¦m disso, o Bloqueio de Redes Privadas Virtuais (VPNs) gratuitas que s?o comprovadamente utilizadas para acessar sites de jogos de azar on-line.
- Fortalecimento de pol¨ªticas para terminar Provedores de Acesso ¨¤ Rede (NAP) do Camboja e das Filipinas.?
- Emiss?o de advert¨ºncias e ordens a plataformas digitais para controlar o Sistema de Nomes de Dom¨ªnio (DNS) usado para jogos de azar on-line.?
- Limita??o de transfer¨ºncias de cr¨¦dito a um m¨¢ximo de IDR 1 milh?o (aproximadamente US$ 62) por dia, exceto para agentes autorizados.?
- Realiza??o de auditorias em PSEs potencialmente envolvidos em jogos de azar on-line, com a amea?a de revogar seu registro se n?o cumprirem.?
A guerra de Budi Arie contra o jogo?
De acordo com o Ministro Budi Arie, os jogos de azar on-line afetam tanto o bem-estar social quanto econ?mico dos segmentos de menor renda da sociedade.
¡°Os jogos de azar on-line perturbam as condi??es sociais e econ?micas das pequenas fam¨ªlias, levando ao aumento da criminalidade, taxas de div¨®rcio e desnutri??o infantil¡±, explicou ele.
¡°De acordo com dados do PPATK, 80% dos participantes de jogos de azar on-line v¨ºm de comunidades de baixa renda, que muitas vezes s?o v¨ªtimas do sistema. ? por isso que nossos esfor?os de alfabetiza??o e educa??o est?o focados em conscientizar sobre os perigos dos jogos de azar on-line. Isso n?o trar¨¢ riqueza; em vez disso, levar¨¢ a mais dificuldades e mis¨¦ria para os envolvidos¡±, acrescentou o Ministro Budi Arie.
PR?XIMOS PASSOS: A Confer¨ºncia SiGMA Leste Europeu, patrocinada pela Soft2Bet, acontecer¨¢ em Budapeste de 2-4 de setembro de 2024.
