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?ndia deve incluir empresas de jogos com dinheiro real na lei de combate ¨¤ lavagem de dinheiro
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O governo da Uni?o da ?ndia est¨¢ prestes a finalizar uma decis?o que pode enquadrar empresas de jogos online com apostas em dinheiro real ¡ª como Dream11, Games24x7 e Winzo ¡ª nas normas de combate ¨¤ lavagem de dinheiro.
Empresas de jogos podem se tornar entidades obrigadas a reportar
O Minist¨¦rio das Finan?as prop?s classificar as empresas de jogos online com dinheiro real como ¡°entidades obrigadas¡± nos termos da Lei de Preven??o ¨¤ Lavagem de Dinheiro (PMLA), de 2002. A proposta est¨¢ atualmente em fase de consulta entre diferentes minist¨¦rios e, se aprovada, colocar¨¢ essas empresas sob exig¨ºncias regulat¨®rias mais r¨ªgidas, segundo reportagem do jornal Indian Express.
De acordo com a PMLA, as entidades obrigadas devem realizar processos refor?ados de verifica??o de identidade (KYC), monitorar transa??es financeiras e reportar atividades suspeitas ¨¤ Unidade de Intelig¨ºncia Financeira da ?ndia (FIU-IND). Atualmente, bancos, institui??es financeiras e empresas que lidam com transa??es de alto risco se enquadram nessa categoria.
Exig¨ºncias de conformidade ficar?o mais rigorosas
Caso sejam oficialmente reconhecidas como entidades obrigadas, as empresas de jogos online dever?o:
- Manter registros detalhados de todas as transa??es realizadas pelos usu¨¢rios
- Armazenar documentos que comprovem a identidade dos clientes e as estruturas de propriedade
- Compartilhar relat¨®rios de transa??es e dados dos usu¨¢rios com a FIU-IND
- Cumprir com normas de combate ¨¤ lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Essas exig¨ºncias seguem diretrizes internacionais definidas pelo Grupo de A??o Financeira Internacional (GAFI), principal ¨®rg?o global de combate ¨¤ lavagem de dinheiro.
Governo j¨¢ vem ampliando a fiscaliza??o
Essa medida vem na esteira da decis?o tomada em 2023 de incluir os ativos digitais virtuais (VDAs), como criptomoedas, sob a mesma legisla??o. Na ¨¦poca, o Minist¨¦rio das Finan?as adotou abordagem semelhante para aumentar a transpar¨ºncia no setor de ativos digitais.
A mudan?a representaria ainda o segundo grande ajuste regulat¨®rio voltado ao setor de jogos online, ap¨®s o governo implementar, em julho de 2023, um imposto sobre bens e servi?os (GST) de 28% sobre o valor total depositado pelos usu¨¢rios nas plataformas de jogos.
Setor de jogos online cresce rapidamente
Segundo relat¨®rio publicado em mar?o de 2025 pela FICCI em parceria com a EY, a ind¨²stria de jogos online da ?ndia gerou uma receita de aproximadamente US$ 2,7 bilh?es em 2024. Empresas como Dream11 e Winzo lucram cobrando uma porcentagem sobre os pr¨ºmios dos jogadores.
Mais de 155 milh?es de indianos jogaram t¨ªtulos com apostas em dinheiro real ¡ª como esportes de fantasia, p?quer e rummy ¡ª em 2024. Em m¨¦dia, 110 milh?es de usu¨¢rios acessaram essas plataformas diariamente, o que representa um aumento de 10% na participa??o em rela??o a 2023.
Dados apresentados no Parlamento indicam que o Minist¨¦rio de Eletr?nica e Tecnologia da Informa??o emitiu mais de 1.400 ordens de bloqueio contra sites de apostas e jogos de azar online entre 2022 e fevereiro de 2025.
Al¨¦m disso, a Dire??o Geral de Intelig¨ºncia do GST (DGGI) bloqueou mais de 350 links de plataformas de jogos sediadas no exterior que estavam operando em desacordo com as leis indianas.
