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Especialistas defendem regulamenta??o central do jogo online na ?ndia
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Com o setor de jogos online da ?ndia crescendo em escala e influ¨ºncia, especialistas jur¨ªdicos v¨ºm defendendo a cria??o urgente de um marco regulat¨®rio unificado e centralizado ¡ª sob risco de o ecossistema mergulhar em um caos jur¨ªdico. Durante o Digital Entertainment Summit 2025, autoridades renomadas do meio jur¨ªdico alertaram que o atual sistema fragmentado, baseado em legisla??es estaduais, ¨¦ insuficiente diante da r¨¢pida expans?o do setor, das amea?as vindas do exterior e dos riscos crescentes ¨¤ seguran?a infantil.
Essa preocupa??o refor?a os resultados de estudos recentes da Internet and Mobile Association of India (IAMAI) e do escrit¨®rio LawNK, que mostram como a aus¨ºncia de uma estrutura nacional deixou tanto consumidores quanto operadores locais vulner¨¢veis, al¨¦m de dificultar significativamente a fiscaliza??o. Participaram do painel nomes como o advogado s¨ºnior Gopal Jain, o especialista em direito digital e de jogos Dhruv Garg, o fundador do LawNK Nandan Kamath e o ex-diretor s¨ºnior do MeitY, Rakesh Maheshwari.
¡°A beleza do sistema jur¨ªdico indiano est¨¢ na criatividade. Mas, neste momento, o pa¨ªs precisa urgentemente de uma estrutura regulat¨®ria abrangente vinda do governo central.¡±
– Gopal Jain, advogado s¨ºnior
Prote??o infantil nos jogos exige abordagem mais ampla
Dhruv Garg destacou que o debate atual sobre seguran?a infantil nos jogos digitais tem se limitado ao tempo de tela, ignorando quest?es mais profundas. ¡°Estamos falando de impactos f¨ªsicos e psicol¨®gicos do uso excessivo¡ h¨¢ problemas de postura, mas tamb¨¦m quest?es de conte¨²do e de intera??o. Uma crian?a de 13 anos pode estar jogando com um adulto de 32 ¡ª e voc¨º torce para que esse adulto seja respons¨¢vel.¡± Mas, como ele ressaltou, nem sempre ¨¦ esse o caso.
Garg tamb¨¦m criticou a aus¨ºncia de uma classifica??o et¨¢ria pr¨®pria para conte¨²dos no pa¨ªs. ¡°A ?ndia n?o tem uma matriz de classifica??o de conte¨²do adequada ¨¤ sua realidade¡±, afirmou, defendendo um modelo regulat¨®rio que leve em conta as especificidades do p¨²blico indiano.
Habilidade versus sorte: debate legal precisa de dados e tecnologia
Jain retomou a antiga controv¨¦rsia sobre jogos de habilidade versus jogos de sorte e refor?ou a necessidade de o governo central estabelecer uma ¡°Lakshman Rekha¡± clara ¡ª uma linha legal que delimite com precis?o o que ¨¦ permitido e o que ¨¦ proibido no universo dos jogos.
Nandan Kamath complementou defendendo decis?es baseadas em dados e tecnologia: ¡°O debate sobre sorte ou habilidade ¨¦ tratado como uma quest?o jur¨ªdica, mas na verdade ¨¦ uma quest?o de fatos. ? quase criminoso n?o usar IA e machine learning para definir esses limites.¡±
Uni?o versus estados: impasse de compet¨ºncias
Kamath tamb¨¦m contestou a ideia de que a regulamenta??o dos jogos deve ser responsabilidade dos estados. Segundo ele, a Entrada 31 da Lista da Uni?o ¡ª que trata das telecomunica??es ¡ª d¨¢ base legal para que o governo central assuma essa fun??o. ¡°O problema aqui vai al¨¦m das apostas. Trata-se do impacto digital como um todo.¡±
A moderadora Gowree Gokhale comparou a efic¨¢cia das leis digitais com a fiscaliza??o dos jogos f¨ªsicos, argumentando que o ambiente digital oferece rastreabilidade ¡ª desde que bem estruturado.
Rakesh Maheshwari, por sua vez, explicou a origem das atuais regras de TI, defendendo a ideia de ¡°jogos online permitidos¡±. ¡°A l¨®gica era clara: o que n?o for permitido deve ser considerado proibido. E essa defini??o deveria vir de especialistas, n?o do governo. Por isso propusemos ¨®rg?os autorreguladores ¡ª independentes.¡±
Apostas offshore: uma economia paralela e fora de controle
Um dos pontos mais alarmantes do debate foi o avan?o das plataformas de apostas offshore, que operam fora do alcance das leis indianas. Jain alertou: ¡°Esses operadores conseguem explorar zonas cinzentas. Uma ind¨²stria paralela est¨¢ crescendo sem controle. Precisamos de uma nova legisla??o, com for?a real, sen?o estaremos permitindo que atividades ilegais ofusquem as legais.¡±
Kamath foi direto: ¡°Hoje, ¨¦ mais vantajoso ser uma casa de apostas offshore do que um operador de jogos onshore. Essa ¨¦ a realidade.¡±
Segundo Garg, enquanto o mercado dom¨¦stico movimenta cerca de US$ 3 bilh?es, as plataformas offshore j¨¢ operam um volume estimado em US$ 20 bilh?es. ¡°A ¨²nica sa¨ªda ¨¦ mostrar que os operadores indianos est?o fazendo sua parte. Mas os de fora, que s?o 6, 7 ou at¨¦ 10 vezes maiores, n?o t¨ºm obriga??o nenhuma.¡±
Os especialistas concordaram que o futuro do setor de jogos online na ?ndia depende de uma regulamenta??o centralizada que seja tecnol¨®gica, eficaz e focada na prote??o infantil. Sem isso, . ¡°O governo central precisa liderar esse processo ¡ª mas com zonas bem definidas de a??o e veto, al¨¦m de uma boa articula??o institucional,¡± concluiu Gopal Jain.
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