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?ndia avalia nova legisla??o para regulamentar apostas, jogos de azar e games online
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O est¨¢ considerando a introdu??o de uma lei central para regular o jogo online, apostas, loterias e atividades relacionadas, conforme informou um relat¨®rio que cita fontes.
Segundo o , um alto funcion¨¢rio do governo afirmou que a quest?o foi discutida recentemente em uma reuni?o no Minist¨¦rio do Interior com a participa??o de altos oficiais. A reuni?o, que contou com a presen?a de representantes de diversas ag¨ºncias, incluindo o Departamento de Intelig¨ºncia, resultou na decis?o de orientar o a elaborar um relat¨®rio sobre os v¨¢rios aspectos do jogo online, apostas, loterias e outras atividades relacionadas.
¡°Foi decidido que o Centro de Coordena??o de Crimes Cibern¨¦ticos da MHA (I4C) preparar¨¢ um relat¨®rio com base nas discuss?es sobre a necessidade de uma nova lei para regular o jogo online, apostas, loterias e outros tipos de apostas. Como essas atividades est?o se expandindo rapidamente, uma decis?o ser¨¢ tomada assim que o relat¨®rio for submetido”, disse o oficial.
O I4C foca em combater todos os problemas relacionados ao crime cibern¨¦tico, incluindo a melhoria da coordena??o entre as diversas ag¨ºncias de aplica??o da lei e as partes interessadas, promovendo mudan?as na capacidade geral da ?ndia para enfrentar o crime cibern¨¦tico e melhorar os n¨ªveis de satisfa??o dos cidad?os.
Atualmente, o jogo online ¨¦ regulamentado pelo sob as , elaborado com base na . Essas regras imp?em obriga??es para intermedi¨¢rios, incluindo plataformas de jogo online. Se falharem em observar a devida dilig¨ºncia, perdem a isen??o de responsabilidade por conte¨²do de terceiros.
De acordo com as fontes, a ideia de uma nova lei central est¨¢ sendo considerada para garantir que todos, incluindo celebridades que endossam tais atividades online, sejam inclu¨ªdos em um marco legal. Como as apostas e loterias s?o, em sua maioria, baseadas em sorte e n?o requerem habilidade, o governo indiano est¨¢ considerando regulamenta??es mais rigorosas.
Essa proposta de lei est¨¢ sendo analisada devido a preocupa??es de que plataformas de apostas e jogos online manipulem resultados, causando perdas financeiras para os usu¨¢rios. Oficiais tamb¨¦m suspeitam que o dinheiro gerado por essas atividades esteja sendo lavado e transferido em pequenas quantias por meio de gateways de pagamento.
