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Mais de 1.000 sites de apostas e jogos banidos em 2024, diz Ministro de TI da ?ndia
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O governo da ?ndia baniu mais de 1.000 sites de apostas e jogos de azar ilegais em 2024, segundo Ashwini Vaishnaw (mostrado na imagem destacada), Ministro de Eletr?nica e Tecnologia da Informa??o da ?ndia. A medida faz parte de um esfor?o mais amplo para combater o aumento do jogo online, que tem sido associado a fraudes financeiras, vcios e impactos negativos sobre os jovens.
Em discurso no Lok Sabha (a c?mara baixa do Parlamento da ?ndia) em 19 de mar?o, Vaishnaw destacou os esfor?os coordenados do governo com as autoridades estaduais para enfrentar o problema. Ele afirmou que tanto os governos centrais quanto os estaduais devem trabalhar juntos para lidar com os desafios impostos pelas atividades ilegais de apostas e jogos online. “Sempre que qualquer viola??o chega ao conhecimento do governo central, s?o tomadas a??es dentro do marco constitucional”, afirmou Vaishnaw.
Os sites banidos foram identificados como plataformas que facilitavam apostas e jogos de azar ilegais, que vm sendo uma preocupa??o crescente na ?ndia. O ministro tambm observou que o governo tem trabalhado de forma estreita com vrias agncias responsveis por crimes cibernticos para garantir a aplica??o eficaz da lei. Segundo Vaishnaw, essa colabora??o resultou em uma “melhora significativa” no combate a essas atividades, com 1.097 sites bloqueados at o momento em 2024.
Preocupa??es crescentes sobre o jogo online?
A repress?o ocorre em meio a crescentes preocupa??es sobre o impacto das apostas e jogos de azar online na sociedade, especialmente entre os jovens. Membros do Parlamento levantaram quest?es sobre jogos violentos online e plataformas de apostas que tm sido associadas ao vcio, perdas financeiras e at suicdios. Vaishnaw reconheceu essas preocupa??es e garantiu que o governo est comprometido em criar uma estrutura legal robusta para enfrentar a quest?o.
O mercado de jogos de azar online da ?ndia teve um crescimento exponencial nos ltimos anos, impulsionado pelo aumento da penetra??o da internet e pelo uso de smartphones. No entanto, a falta de uma regulamenta??o uniforme entre os estados tem dificultado o monitoramento e controle das atividades ilegais. Enquanto alguns estados, como Sikkim e Nagaland, legalizaram e regulamentaram o jogo online, outros impuseram proibi??es totais. Esse emaranhado de regulamenta??es criou lacunas que os operadores ilegais frequentemente exploram.
Impacto na indstria de jogos
Embora a repress?o se concentre no jogo ilegal, ela tambm gerou preocupa??es entre as empresas legtimas de jogos online. A indstria de jogos de dinheiro real da ?ndia, que inclui jogos baseados em habilidades, como esportes de fantasia e rummy, tem crescido rapidamente. Segundo um relatrio da KPMG, espera-se que o mercado de jogos online da ?ndia atinja US$ 3,9 bilh?es at 2025. Os stakeholders da indstria pediram regulamenta??es claras que distingam jogos de habilidade de jogos de azar, garantindo que as empresas legtimas n?o sejam prejudicadas.
A batalha do GST da ?ndia e os jogos online
Em uma notcia relacionada, o Supremo Tribunal da ?ndia adiou recentemente uma audincia sobre a quest?o polmica da imposi??o de um Imposto sobre Bens e Servi?os (GST) de 28% sobre as plataformas de jogos online. O caso, que tem implica??es significativas para a indstria de jogos, foi adiado para permitir mais tempo para delibera??es. A proposta do governo de aplicar um GST mais alto sobre os jogos online gerou debates, com os players da indstria argumentando que tal medida poderia sufocar o crescimento e a inova??o.
