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Or?amento da UE pode impactar o iGaming? Entenda o plano de €2 trilh?es de Von der Leyen
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Uma nova proposta or?ament¨¢ria de €2 trilh?es apresentada por pode reformular a forma como a Uni?o Europeia tributa seus maiores setores ¡ª e o impacto sobre o iGaming pode ser maior do que o previsto. A iniciativa, que visa reestruturar a forma como o bloco arrecada receitas, prop?e a cria??o de um imposto corporativo para empresas com faturamento superior a €100 milh?es por ano. A medida pode atingir em cheio operadores, fornecedores e redes do setor. Embora o jogo n?o seja mencionado explicitamente, as implica??es para empresas que atuam em v¨¢rios pa¨ªses j¨¢ est?o chamando a aten??o dos departamentos de compliance.
Novas receitas, antigas tens?es
Anunciado em 16 de julho e apresentado formalmente ao busca cobrir d¨¦ficits crescentes ¡ª incluindo investimentos em clima, defesa, migra??o e apoio ¨¤ Ucr?nia ¡ª sem recorrer a contribui??es adicionais dos governos nacionais. Para isso, Bruxelas prop?e cinco novas fontes de receita:
- Imposto corporativo para empresas com faturamento superior a €100 milh?es
- Expans?o da taxa de carbono sobre importa??es
- Taxas sobre tabaco e lixo eletr?nico
- Aumento da arrecada??o no sistema de com¨¦rcio de emiss?es da UE
- Continuidade na partilha de receitas alfandeg¨¢rias
O imposto proposto faz parte da nova iniciativa Corporate Resource for Europe (CORE) e tem como objetivo arrecadar €6,8 bilh?es por ano a partir de empresas com receita l¨ªquida superior a €100 milh?es.
Para a maioria dos setores, a aplica??o desse imposto ¨¦ simples. Mas, no setor de jogos, o conceito de ¡°faturamento¡± pode ter m¨²ltiplos significados ¡ª desde o volume total de apostas at¨¦ a receita bruta de jogo (GGR) e a receita l¨ªquida corporativa. A documenta??o da UE define ¡°faturamento¡± como receita l¨ªquida corporativa, e n?o volume de apostas ou valor apostado. Para o setor de iGaming, isso provavelmente equivale ¨¤ GGR. No entanto, sem uma defini??o formal na legisla??o final, operadores est?o sendo for?ados a trabalhar com suposi??es ¡ª algo arriscado quando se trata de pol¨ªtica tribut¨¢ria.
O que o novo or?amento da UE pode significar para o iGaming at¨¦ 2028
Se aprovada, a tributa??o do CORE come?aria a valer em janeiro de 2028, dando ¨¤s empresas tr¨ºs anos para avaliar sua exposi??o e, se necess¨¢rio, reestruturar suas opera??es. Na teoria, o prazo parece confort¨¢vel. Mas, para grupos de iGaming com m¨²ltiplas licen?as, entidades e jurisdi??es, 2028 j¨¢ est¨¢ logo ali.
Um planejamento antecipado ser¨¢ essencial, considerando o potencial impacto do or?amento da UE sobre as opera??es e os prazos de conformidade no setor. Mas a press?o fiscal ¨¦ apenas o come?o ¡ª outros desdobramentos do or?amento podem ser ainda mais complexos e imprevis¨ªveis. Primeiro vem o imposto. Depois, os advogados. Em seguida, os contadores. Reestruturar pode significar renomear entidades, redirecionar fluxos internos de receita ou reconfigurar os sistemas de relat¨®rios transfronteiri?os. Fio por fio, a teia do iGaming precisar¨¢ ser reconstru¨ªda ¡ª e o custo de cada ponto pode ultrapassar seis d¨ªgitos.
Para se ter uma ideia: um operador de m¨¦dio porte com receita de €1 bilh?o pode enfrentar uma cobran?a anual de aproximadamente €750 mil apenas com o imposto CORE. No entanto, o custo total de adequa??o ¡ª incluindo estrutura??o, impostos nacionais e ajustes operacionais ¡ª pode chegar a €2¨C5 milh?es. J¨¢ uma casa de apostas de grande porte, com receita l¨ªquida entre €3 bilh?es e €5 bilh?es, pode ter obriga??es fiscais que variam de €2,25 milh?es a €3,75 milh?es por ano. Para afiliadas de grande volume, o impacto pode ser menor em termos absolutos, mas proporcionalmente mais severo, devido ¨¤s margens mais apertadas.
N?o s?o apenas os gigantes que est?o em risco
An¨¢lise preliminar da SiGMA News indica que dezenas de empresas ligadas ao iGaming ¡ª incluindo operadores, fornecedores e redes de afiliados ¡ª j¨¢ podem ultrapassar o limite de €100 milh?es em receita, dependendo de como a legisla??o final definir ¡°faturamento¡± e ¡°grupo econ?mico¡±. Pequenas afiliadas operando sob estruturas white-label em hubs da UE ¡ª especialmente em mercados emergentes como os B¨¢lc?s, ?frica ou Am¨¦rica Latina ¡ª tamb¨¦m podem ser afetadas indiretamente se fizerem parte de grupos maiores ou utilizarem infraestruturas compartilhadas. Essas press?es estruturais representam parte do impacto mais amplo do novo or?amento da UE no setor de iGaming ¡ª e muitos ainda n?o avaliaram isso com profundidade.
Embora o imposto seja o destaque da proposta, o or?amento tamb¨¦m sinaliza uma tend¨ºncia de maior converg¨ºncia regulat¨®ria na regi?o. Para operadores com presen?a na Europa Oriental ou na Ucr?nia ¡ª seja por meio de tr¨¢fego afiliado, licen?as regionais ou pagamentos transfronteiri?os ¡ª as mudan?as geopol¨ªticas tamb¨¦m podem redefinir, de forma silenciosa, o risco e as obriga??es de reporte.
A linguagem legal ainda n?o est¨¢ fechada. Grupos do setor, como a EGBA, devem atuar fortemente antes da vota??o final, buscando influenciar defini??es e obter poss¨ªveis isen??es.
O imposto vai mesmo ser aprovado?
Desde o an¨²ncio da proposta, em 16 de julho, Estados-membros e parlamentares v¨ºm demonstrando forte resist¨ºncia. Alemanha e Pa¨ªses Baixos ¡ª ambos cruciais nas negocia??es or?ament¨¢rias da UE ¡ª j¨¢ rejeitaram a ideia de forma categ¨®rica. O l¨ªder do CDU alem?o, Friedrich Merz, declarou: ¡°A Uni?o Europeia n?o tem base legal para isso. N?o vamos fazer.¡±
At¨¦ mesmo o Partido Popular Europeu, liderado por Ursula von der Leyen, se op?s ¨¤ medida. A vice-presidente da Comiss?o de Or?amento, Monika Hohlmeier, classificou o imposto como ¡°contradit¨®rio aos esfor?os para aumentar a competitividade¡±.
Cr¨ªticos argumentam que a medida penaliza as empresas independentemente do lucro. A oposi??o re¨²ne tanto representantes de linhas econ?micas conservadoras quanto grupos moderados. Na It¨¢lia, eurodeputados do Fratelli d¡¯Italia afirmaram que a proposta ¡°aniquila as pr¨®prias empresas que Bruxelas diz querer apoiar¡±.
O imposto pode n?o ser aprovado ¡ª pelo menos, n?o neste formato. Mas o fato ¨¦ que a visibilidade do setor de jogos dentro do debate aumentou, e o terreno legislativo para futuras investidas fiscais da UE j¨¢ est¨¢ sendo pavimentado.
Tens?es fronteiri?as, custos ambientais e avan?o das exig¨ºncias regulat¨®rias
Embora a proposta de imposto tenha dominado as manchetes, n?o ¨¦ o ¨²nico ponto de aten??o. Para operadores que atuam na Ucr?nia ou nas fronteiras orientais da UE, o impacto real pode vir das mudan?as sutis na forma como Bruxelas est¨¢ redefinindo suas fronteiras ¡ª e quem est¨¢, de fato, seguindo as regras.
O novo or?amento prev¨º:
- €100 bilh?es destinados ¨¤ Ucr?nia
- Triplica??o dos recursos para migra??o e controle de fronteiras
- Aumento de cinco vezes no or?amento de defesa
- Dobro de investimento em pesquisa, com 35% reservado para clima e biodiversidade
Operadores que usam Malta, Est?nia ou Chipre como base de licenciamento para atividades em pa¨ªses vizinhos podem enfrentar uma supervis?o mais rigorosa, ¨¤ medida que as prioridades geopol¨ªticas passam a moldar tamb¨¦m as pol¨ªticas fiscais e regulat¨®rias. Com o aprofundamento da coopera??o entre UE e Ucr?nia, mesmo uma converg¨ºncia informal pode pressionar o setor de jogos a adotar padr?es mais r¨ªgidos de combate ¨¤ lavagem de dinheiro, pr¨¢ticas mais robustas de verifica??o de identidade (KYC) e protocolos mais restritos de pagamentos transfronteiri?os. Essas mudan?as v?o al¨¦m da tributa??o ¡ª a agenda ambiental de Bruxelas pode gerar novos custos inesperados para empresas de tecnologia do setor.
Antes que 2028 chegue de vez, operadores fariam bem em literalmente ¡°seguir o dinheiro¡±. ? hora de mapear receitas entre entidades do grupo, entender como o ¡°faturamento corporativo¡± se aplica ¨¤ sua estrutura e garantir que o que est¨¢ no papel reflita a realidade operacional. EGBA e associa??es nacionais devem pressionar por esclarecimentos antes da implementa??o, ent?o as equipes jur¨ªdicas e de compliance precisam acompanhar de perto. Fornecedores com forte depend¨ºncia de hardware ¡ª como plataformas de cassino ao vivo, solu??es de identifica??o biom¨¦trica e provedores que usam nuvem terceirizada ¡ª tamb¨¦m devem considerar cen¨¢rios envolvendo taxa??es ambientais ou de descarte eletr?nico.
Infraestrutura f¨ªsica, hospedagem e taxas invis¨ªveis
A conformidade ambiental tamb¨¦m passa a fazer parte do impacto crescente do or?amento da UE sobre o iGaming, especialmente para empresas que utilizam hardware f¨ªsico ou distribuem equipamentos. ? primeira vista, as taxas sobre carbono e lixo eletr?nico parecem direcionadas ¨¤ ind¨²stria pesada. Mas, com a digitaliza??o acelerada das apostas, a pegada f¨ªsica do iGaming vem crescendo:
- Est¨²dios de streaming, hubs de cassino ao vivo e data centers que alimentam apostas em tempo real dependem de infraestrutura tecnol¨®gica robusta;
- Integra??es presenciais, como terminais de identifica??o biom¨¦trica ou quiosques inteligentes, tornam a linha entre digital e f¨ªsico cada vez mais t¨ºnue;
Se sua empresa fornece hardware ou terminais para a UE, ¨¦ bom se preparar: as margens de lucro podem encolher com o aumento das obriga??es ambientais.
Rea??o dos pa¨ªses e o risco de camadas tribut¨¢rias
V¨¢rios pa¨ªses-membros ¡ª como Su¨¦cia, Pa¨ªses Baixos e Alemanha ¡ª j¨¢ sinalizaram oposi??o ¨¤ amplia??o dos poderes fiscais da Uni?o Europeia. O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orb¨¢n, classificou o or?amento como ¡°uma trai??o aos agricultores europeus¡±, argumentando que o apoio ¨¤ Ucr?nia n?o pode vir ¨¤ custa de outros setores.
Esse tipo de tens?o abre espa?o para um velho conhecido da pol¨ªtica europeia: o impasse em Bruxelas seguido por a??es isoladas nas capitais. E, nesse cen¨¢rio, o jogo online costuma virar alvo f¨¢cil de novas cobran?as fiscais. Como alertou recentemente a EGBA, a fragmenta??o das leis de jogo na Europa tem alimentado a migra??o para o setor ilegal. Qualquer descompasso entre pol¨ªticas fiscais nacionais e supranacionais pode acelerar essa tend¨ºncia.
O breve experimento italiano com o imposto sobre faturamento em 2020 ¨¦ um bom exemplo: criado ¨¤s pressas, mal definido e rapidamente revogado ¡ª mas n?o antes de causar estragos no setor.
Com a press?o por receitas crescendo ¡ª especialmente diante dos €750 bilh?es em empr¨¦stimos de recupera??o a serem pagos ¡ª, governos nacionais podem novamente mirar no setor de jogos como fonte r¨¢pida de arrecada??o. ? medida que cresce a resist¨ºncia interna, cresce tamb¨¦m a incerteza sobre como o impacto do novo or?amento da UE se manifestar¨¢ em diferentes jurisdi??es. Em 2024, o setor europeu de jogos pagou bilh?es em tributos ¡ª agora, os formuladores de pol¨ªticas come?am a v¨º-lo como um alvo tanto vis¨ªvel quanto vi¨¢vel.
Esse ¨¦ um imposto de visibilidade ¡ª e o jogo est¨¢ no centro dos holofotes
Do ponto de vista da Comiss?o Europeia, grandes empresas do setor de jogos s?o fontes claras de receita: atuam al¨¦m das fronteiras, s?o reguladas, tecnologicamente sofisticadas e altamente lucrativas.
Se forem tratadas da mesma forma que grandes empresas de tecnologia ou tabaco, isso pode significar bem mais do que impostos. Pode abrir caminho para:
- Regras pan-europeias sobre publicidade
- Supervis?o digital unificada
- Novos crit¨¦rios de sustentabilidade e relat¨®rios sobre pegada de carbono digital
Essas medidas podem at¨¦ conferir maior legitimidade a longo prazo, mas tamb¨¦m trar?o custos expressivos no curto prazo. Por isso, operadores devem tomar tr¨ºs medidas cruciais:
- Mapear e segmentar a exposi??o de receita: Detalhar a receita por entidade, jurisdi??o e produto. Verificar se a renda declarada se alinha com a defini??o da UE para ¡°faturamento corporativo¡±. Incluir receitas de afiliados, servi?os B2B e cobran?as internas entre empresas do grupo. Prazo sugerido: 3? trimestre de 2025: criar um painel de controle em tempo real para equipes financeiras e de compliance.
- Mobilizar-se por meio de associa??es do setor: Trabalhar em conjunto com organiza??es como EGBA, EBA e conselhos nacionais de jogos para garantir que as defini??es aplicadas ao setor sejam contestadas ou esclarecidas na reda??o final da legisla??o. Prazo sugerido: 4? trimestre de 2025: enviar contribui??es do setor antes da vota??o final no Parlamento.
- Auditar a infraestrutura f¨ªsica e as depend¨ºncias digitais: Impostos sobre carbono e descarte eletr?nico podem afetar desde o envio de quiosques at¨¦ contratos de hospedagem em servidores. Identificar fornecedores, contratos de nuvem e ciclos de vida de hardware que possam ser afetados. Prazo sugerido: 1? trimestre de 2026: iniciar auditoria de compliance tecnol¨®gica e ambiental com todas as equipes de produto e dados.
Algumas empresas tamb¨¦m est?o avaliando reestruturar suas opera??es para manter o faturamento abaixo do limite de €100 milh?es por entidade, ou buscar jurisdi??es alternativas com interpreta??es mais favor¨¢veis das diretrizes da UE. Mesmo que a reestrutura??o completa n?o seja necess¨¢ria, ter um plano de conting¨ºncia at¨¦ meados de 2026 pode ser decisivo caso a regulamenta??o demore a se definir.
Na pr¨¢tica, esse ¨¦ um imposto de visibilidade. Von der Leyen talvez n?o tenha mirado diretamente no setor de jogos ¡ª mas ela tamb¨¦m n?o precisa. Quanto maior a empresa, mais forte o holofote ¡ª e Bruxelas est¨¢ observando. O or?amento n?o precisa mencionar o jogo; basta enxerg¨¢-lo.
O recado para o setor europeu de iGaming ¨¦ claro: Se quiser jogar no palco principal, esteja pronto para pagar o ingresso.
Principais pontos: Or?amento da UE e impacto sobre o iGaming
- Proposta de €2 trilh?es: O novo or?amento da UE inclui um imposto corporativo para empresas com receita acima de €100 milh?es por ano.
- iGaming na mira: Embora o setor n?o seja mencionado diretamente, operadores, fornecedores e afiliados devem ser afetados.
- Confus?o sobre faturamento: O imposto CORE incide sobre receita l¨ªquida ¡ª mas ainda ¨¦ preciso esclarecer a defini??o legal.
- In¨ªcio em 2028: A nova tributa??o deve entrar em vigor em janeiro de 2028, oferecendo um prazo de tr¨ºs anos para ajustes e articula??o pol¨ªtica.
- Exposi??o indireta para fornecedores B2B: Taxas ambientais e obriga??es de compliance podem atingir empresas com infraestrutura f¨ªsica ou depend¨ºncia tecnol¨®gica.
- Recomenda??es para compliance: Mapear a exposi??o de receita, revisar defini??es fiscais e acompanhar de perto as mudan?as regulat¨®rias por meio de associa??es do setor.
