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Ministro da Indon¨¦sia alerta sobre rela??o entre jogos de azar on-line e lavagem de dinheiro
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O Ministro de Comunica??es e Informa??o da Indon¨¦sia, Budi Arie Setiadi, expressou preocupa??es sobre atividades de lavagem de dinheiro associadas aos jogos de azar on-line. O Centro de Relat¨®rios e An¨¢lise de Transa??es Financeiras (PPATK) identificou essas atividades suspeitas no primeiro trimestre do ano.
De acordo com relatos da m¨ªdia local, o ministro discutiu o assunto durante uma reuni?o com a Comiss?o I da C?mara dos Representantes, que supervisiona comunica??es, defesa, intelig¨ºncia e assuntos estrangeiros. Ele indicou que o dinheiro obtido com os ganhos dos jogos de azar est¨¢ sendo lavado, mas se absteve de fornecer detalhes espec¨ªficos sobre os casos.
Impacto financeiro significativo dos jogos de azar on-line
O Ministro Coordenador de Assuntos Pol¨ªticos, Legais e de Seguran?a, Hadi Tjahjanto, revelou anteriormente que as atividades de jogos de azar on-line de janeiro a mar?o atingiram um valor de transa??o de IDR 100 trilh?es (€ 5,7 bilh?es). Este valor representa uma parte significativa do total de IDR 327 trilh?es (€18,5 bilh?es) em transa??es de jogos de azar on-line registradas para todo o ano de 2023.
A membro da Comiss?o I, Nurul Arifin, do Partido Golkar, destacou as perdas econ?micas substanciais devido aos jogos de azar on-line e questionou a efic¨¢cia das medidas do minist¨¦rio para combat¨º-los. Ela mencionou a alega??o do minist¨¦rio de ter bloqueado 800.000 sites de jogos de azar on-line no ano passado e expressou ceticismo sobre o sucesso desses esfor?os, dado os altos valores transacionais.
Compromisso com o combate ao jogo
Em resposta, Setiadi reiterou o compromisso do minist¨¦rio em erradicar os jogos de azar on-line, enfatizando o impacto prejudicial nas finan?as familiares e no bem-estar nacional. Ele observou que as perdas financeiras incorridas pelos indon¨¦sios beneficiam outros pa¨ªses, destacando a import?ncia de enfrentar essa quest?o.
O Presidente indon¨¦sio Joko “Jokowi” Widodo estabeleceu uma for?a-tarefa especial interministerial para abordar a prolifera??o dos jogos de azar on-line. Esta for?a-tarefa, liderada pelo ministro s¨ºnior Hadi Tjahjanto, inclui Setiadi supervisionando os esfor?os de preven??o e o Chefe da Pol¨ªcia Nacional, General Listyo Sigit Prabowo, lidando com a aplica??o da lei.
Ramifica??es legais dos jogos de azar na Indon¨¦sia
Na Indon¨¦sia, todas as formas de jogos de azar s?o ilegais, com penas severas para participantes e organizadores. Segundo o Artigo 303 do C¨®digo Penal (KUHP), aqueles envolvidos em atividades de jogos de azar enfrentar?o at¨¦ 10 anos de pris?o e multas de at¨¦ IDR 25 milh?es (€ 1.418). Al¨¦m disso, distribuidores de software de jogos de azar on-line podem ser sentenciados a seis anos de pris?o e multados em at¨¦ IDR 1 bilh?o (€ 56.730) sob a Lei de Informa??es e Transa??es Eletr?nicas (ITE).
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