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Gana tra?a plano para revogar o "imposto de 10%" sobre ganhos de apostas
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Gana pode em breve come?ar a trabalhar para eliminar o imposto de 10% sobre os ganhos dos jogadores com apostas. O Comissrio Interino da Comiss?o de Jogos de Gana, Emmanuel Siisi Quainoo, comprometeu-se a criar um setor de jogos justo e transparente, aps discuss?es com os principais agentes da indstria.
Em reuni?o com membros da Associa??o de Operadores de Apostas Esportivas de Gana (GHASBO) e da Associa??o de Operadores de Cassinos e Roteiros de Gana, Quainoo reafirmou seu compromisso de apoiar os operadores de jogos, garantindo ao mesmo tempo um ambiente de jogo equitativo.
A era do tratamento preferencial para certos operadores s custas de outros acabou, afirmou. Eu n?o farei discrimina??o nem colocarei obstculos em seu caminho, mas tudo o que quero um campo de jogo justo para todos os operadores de jogos em Gana.
Um ponto importante da discuss?o foi o controverso imposto sobre as apostas nos ganhos dos jogadores. Quainoo tranquilizou os representantes da indstria, afirmando que o atual governo, liderado pelo presidente John Dramani Mahama, continua comprometido em abolir o imposto.
Impostos que afetam o crescimento do setor
Para quem n?o sabe, Gana aplica um imposto de 10% sobre os ganhos de apostas como uma medida de gera??o de receita para apoiar o desenvolvimento nacional. O imposto ajuda a financiar servi?os pblicos, como infraestrutura, sade e educa??o.
As autoridades tambm veem esse imposto como uma ferramenta de regula??o do jogo, desestimulando a participa??o excessiva, ao mesmo tempo que garante que os operadores contribuam para a economia. A Autoridade Tributria de Gana (GRA) administra esse imposto, alm dos impostos sobre a receita dos operadores de jogos. No entanto, o imposto gerou crticas de agentes da indstria, e o governo atual se comprometeu a abolir essa cobran?a, argumentando que ela desestimula os jogadores e prejudica o crescimento do setor.
A GRA aplica dois impostos distintos: um sobre os ganhos dos jogadores e outro sobre a receita dos operadores de jogos. As conversas est?o em andamento com a GRA para facilitar a remo??o do imposto, em alinhamento com a promessa do presidente Mahama.
Intensifica??o da repress?o contra jogos ilegais
Respondendo s preocupa??es sobre atividades de jogos ilegais, Quainoo disse que a Comiss?o tomar medidas para combater opera??es n?o autorizadas que prejudicam a viabilidade dos negcios legtimos de jogos. Ele tambm anunciou uma proibi??o para que funcionrios n?o autorizados da Comiss?o interajam com os operadores, uma medida destinada a combater o assdio e a solicita??o de dinheiro das empresas.
Alm disso, a Comiss?o de Jogos se reuniu com a Autoridade Nacional de Comunica??es para restringir o acesso aos sites de 11 empresas de jogos n?o autorizadas. Os Provedores de Servi?os de Pagamento tambm foram orientados a ter mais rigor na verifica??o de clientes de jogos para evitar transa??es ilcitas.
Quainoo delineou sua vis?o de uma indstria sustentvel, baseada na colabora??o entre reguladores e operadores. Estou aqui para fazer a minha parte para garantir que a indstria de jogos prospere, concluiu.
A Comiss?o de Jogos atualmente supervisiona 26 cassinos terrestres licenciados, 14 cassinos online e 27 operadores de apostas esportivas. As reformas em andamento visam melhorar a transparncia e a justi?a, beneficiando tanto os operadores quanto o pblico em geral de Gana.
