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Na Alemanha, o regulador de iGaming e apostas, GGL, recentemente publicou seu de 2023, marcando o terceiro anivers¨¢rio da autoridade.
A regulamenta??o do mercado de jogos de azar na Alemanha remonta a 2012 com a introdu??o do Tratado Interestadual sobre Jogos de Azar. Em 2021, o tratado foi emendado para incluir mais regulamenta??es sobre a ind¨²stria de iGaming. As regulamenta??es alem?s agora compreendem um complexo quadro de leis estaduais e federais. O jogo on-line ¨¦ regulado no n¨ªvel federal, com exce??o dos jogos de cassino on-line, que s?o regulados no n¨ªvel estadual. O jogo presencial (cassinos, sal?es de jogos, casas de apostas e agentes de loteria) ¨¦ regulado tanto no n¨ªvel estadual quanto municipal.
Uma das principais miss?es do regulador ¨¦ combater o jogo ilegal, fechando e processando operadores n?o licenciados, e aumentando esfor?os para a canaliza??o. A GGL relata que em 2023 foram verificados 1.864 sites, e 438 casos de suspeita de jogo n?o autorizado ou publicidade para jogos n?o autorizados foram investigados. Esse monitoramento intenso permitiu que a GGL fechasse 63 operadores ilegais.
O principal instrumento da GGL para impor suas decis?es ¨¦ o bloqueio de pagamentos, garantindo que operadores ilegais n?o possam realizar transa??es de pagamento via principais provedores de servi?os de pagamento. A GGL declara que essa ferramenta tem sido muito eficaz. No entanto, tamb¨¦m espera implementar em breve o bloqueio de IP, embora o quadro legal para essa medida ainda n?o esteja totalmente estabelecido.
Em prepara??o para a Euro 2024, o regulador declara que come?ou os preparativos em 2023 e intensificou o monitoramento de atividades relacionadas a esportes e publicidade.
A GGL orgulhosamente anunciou a emiss?o de 39 novas licen?as em 2023, reconhecendo que o processo de inscri??o ¨¦ longo e desafiador. Cada operador licenciado continuar¨¢ sendo monitorado de perto mesmo ap¨®s receber suas licen?as, juntamente com os 142 operadores j¨¢ registrados e listados na da GGL.
No futuro, como forma de otimizar os processos administrativos, a GGL poderia estar envolvida no processo de cria??o de jogos. “Uma maneira de acelerar o processo de inscri??o poderia ser envolver diretamente os fabricantes de jogos, os est¨²dios de desenvolvimento, no processo de inscri??o para a aprova??o dos jogos individuais”, diz Ronald Benter, membro do conselho da GGL. “Isso aceleraria consideravelmente o processo.”
O mercado de jogos de azar na Alemanha cresceu 2%, de acordo com os relat¨®rios da GGL e representa € 13,7 bilh?es, com 22% atribu¨ªdos apenas ao jogo on-line. Por outro lado, o relat¨®rio estima que a receita bruta de jogos do mercado n?o regulamentado varie entre € 400 e 600 milh?es de euros.