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Regulador alem?o vence a??o judicial contra provedor de pagamento estrangeiro
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A Gemeinsame Glcksspielbeh?rde der L?nder (GGL), o rg?o regulador alem?o, venceu um caso no Tribunal Administrativo de Halle relacionado ao uso de bloqueio de pagamentos para conter atividades de jogo ilegal. O tribunal confirmou a decis?o da GGL de impedir um prestador de servi?os de pagamento su?o de facilitar transa??es relacionadas a servi?os de jogo n?o autorizados. Essa decis?o se estende alm de plataformas de jogo especficas, proibindo o prestador de participar de qualquer opera??o de jogo n?o licenciada, uma abordagem de fiscaliza??o rara e abrangente, explicou o regulador.
De acordo com a GGL, essa decis?o demonstra a eficcia do bloqueio de pagamentos como uma ferramenta para fazer cumprir as leis de jogo alem?s alm das fronteiras. Esse sucesso adicional com o bloqueio de pagamentos mostra que as fronteiras nacionais n?o s?o um obstculo para a aplica??o da lei de jogos. N?o toleramos comportamentos n?o cooperativos por parte dos prestadores de servi?os de pagamento, disse Ronald Benter, membro do conselho da GGL, aps a decis?o do tribunal em 2 de outubro de 2024. Ele enfatizou que as empresas que violarem as regulamenta??es devem esperar enfrentar as consequncias.
A GGL tambm fez um apelo enftico a todos os prestadores de pagamento para que cumpram os requisitos legais e cooperem com a autoridade reguladora, alertando que a n?o conformidade levar a a??es legais adicionais. A decis?o representa um passo significativo nos esfor?os da GGL para combater atividades de jogo ilegal, n?o apenas em ?mbito nacional, mas tambm internacional.
Bloqueio de pagamentos
De acordo com o da GGL de 2023, o bloqueio de pagamentos tem se mostrado particularmente eficaz na luta contra o jogo ilegal. At o final de 2023, a maioria dos operadores de jogos n?o autorizados n?o conseguia mais processar transa??es atravs de prestadores de servi?os de pagamento importantes e conhecidos. A GGL destacou que, embora o bloqueio de pagamentos n?o force diretamente os operadores ilegais a sair do mercado alem?o, ele torna seus negcios significativamente menos atraentes, limitando sua capacidade de oferecer mtodos de pagamento comuns.
A GGL tambm ressaltou que muitos prestadores de servi?os de pagamento se tornaram mais conscientes de suas obriga??es legais e agora verificam regularmente para evitar transa??es n?o autorizadas. Processos tcnicos foram ajustados para evitar envolvimento em pagamentos de jogos ilegais. No entanto, para aqueles que permanecem n?o conformes, a??es administrativas e penalidades, incluindo multas, foram aplicadas. A GGL j imp?s uma multa de 25.000 em um desses casos.
O uso internacional do bloqueio de pagamentos para combater o jogo ilegal n?o exclusivo da Alemanha. ?rg?os reguladores em pases como Dinamarca, Finl?ndia, Pases Baixos e Hungria tambm implementaram bloqueio de pagamentos para cortar os la?os financeiros entre operadores de jogos n?o licenciados e seus clientes.
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