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Autoridades georgianas intensificar?o a luta contra o v¨ªcio em jogos de azar em 2024
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A partir de 1? de julho de 2024, as restri??es no setor de jogos de azar, que est?o em vigor na Ge¨®rgia, ser?o refor?adas.
O C¨®digo de Infra??es Administrativas da Ge¨®rgia foi alterado, de acordo com o qual, a partir de 1? de julho, a participa??o em jogos de azar e sorteios ser¨¢ proibida para cidad?os com menos de 25 anos e estrangeiros com menos de 18 anos.
Se um operador for considerado culpado por permitir o jogo para menores de idade, a empresa ter¨¢ que pagar uma multa de US$ 3.690, e em caso de viola??o repetida, a multa aumentar¨¢ para US$ 7.380.
A partir de 1? de julho de 2024, os estabelecimentos conhecidos como ¡°caf¨¦s da internet¡± tamb¨¦m estar?o sujeitos a restri??es. A organiza??o de jogos de azar on-line acarretar¨¢ uma multa de GEL 15 mil e GEL 30 mil em caso de reincid¨ºncia.
O primeiro-ministro georgiano, Irakli Garibashvili, anunciou sua inten??o de proibir jogos de azar on-line no pa¨ªs em novembro de 2021, acrescentando que isso acontecer¨¢ gradualmente. Primeiro, as autoridades aumentaram o imposto para empresas de jogos de azar em 65-70%, depois restringiram a participa??o em jogos de azar on-line para pessoas com menos de 25 anos. Finalmente, o governo compilou um banco de dados de pessoas proibidas de acessar jogos de azar – o chamado registro de lud¨®manos.
Os cidad?os georgianos t¨ºm duas op??es para ingressar no registro oficial de dependentes: podem fazer a solicita??o diretamente ao Servi?o de Receitas por conta pr¨®pria (autoexclus?o) ou por pedido judicial da fam¨ªlia de um viciado em jogos de azar.
Funcion¨¢rios do governo ou do setor p¨²blico e pessoas socialmente desfavorecidas com menos de 25 anos s?o adicionados ao banco de dados automaticamente.
A regula??o de todas as atividades de jogos de azar na Ge¨®rgia ¨¦ regida pela legisla??o denominada ““, aprovada em 2005.
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