Ge��rgia endurece leis de jogos de azar

O governo da Ge��rgia apresentou reformas este m��s para proibir 1,45 milh?es de cidad?os de jogar. Isso foi revelado pelo Ministro das Finan?as da Ge��rgia, Lasha Khutsishvili, durante uma atualiza??o regular do governo sobre a evolu??o do mercado.

No ano passado, o primeiro-ministro da Ge��rgia, Irakli Garibashvili, aprovou uma nova reforma que pro��be as pessoas com menos de 25 anos de todas as atividades de jogos de azar f��sicos e on-line. Ele explicou que esta foi uma iniciativa para ajudar os segmentos socialmente vulner��veis da comunidade, pessoas que est?o falidas ou bloqueadas e indiv��duos que se autolimitam por causa do v��cio do jogo. O novo projeto de lei tamb��m proibir�� funcion��rios p��blicos de jogar. A lei atual exclui estrangeiros que vivem na Ge��rgia e que podem jogar se tiverem mais de 18 anos. A na??o de C��ucaso precisava garantir as suas “condi??es de 12 pontos no Conselho Europeu” para obter o estatuto de candidato �� UE e aumentar a sensibiliza??o sobre a sua luta contra o crime organizado, foi por isso que o banco de jogos de azar foi refor?ado.

A publicidade dos jogos de azar em todas as m��dias e plataformas foi restrita e houve um aumento de 65% e 70% dos impostos sobre os jogos.

As novas reformas propostas pelo ministro Khutsishvili ser?o aprovadas pelo Parlamento para tornar mais r��gidas as regulamenta??es do jogo. Prev��-se que a nova proibi??o ser�� muito dura e as mudan?as propostas tamb��m incluem restri??es para cassinos em navios. O Ministro reiterou que o Governo continuar�� empenhado em enfrentar os desafios da ind��stria do jogo de forma a alinhar as suas pol��ticas com as expectativas da Uni?o Europeia.

Jogos de azar on-line

Prev��-se que a proibi??o seja aplicada at�� 1? de abril de 2023. As mudan?as ocorrem ap��s os j�� rigorosos regulamentos e jogos de azar do ano passado, que proibiam a publicidade de jogos de azar na TV, plataformas externas e sites georgianos. Os operadores poder?o assinar contratos de patroc��nio, principalmente no esporte.

V��rias sociedades civis que comp?em o grupo de lobby Media Advocacy Coalition (MAC) t��m se oposto ��s novas restri??es, especialmente aquelas relacionadas �� publicidade. Elas alegam que a investiga??o n?o foi completa o suficiente e n?o foi amparada pelas avalia??es de peritos. A MAC acredita que as novas reformas prejudicam as emissoras nacionais.

A Formula TV, da Ge��rgia, divulgou que as receitas de publicidade do setor de jogos atualmente representam cerca de 25% de toda a receita de publicidade, com quase todos os programas de entretenimento na rede sendo patrocinados por empresas de apostas. O grupo de lobby da m��dia salientou que a perda de rendimentos da publicidade ao jogo resultaria em um efeito domin��, que acabaria ocasionando a incapacidade das redes de televis?o de funcionarem devido �� falta de recursos, originando na possibilidade de fechamento das redes.

Apenas 12 operadores de jogos on-line est?o autorizados a operar na jurisdi??o. Estes tamb��m exigir?o aprova??es adicionais antes de poderem oferecer servi?os na jurisdi??o. A permiss?o para cada jogo on-line disponibilizado pelos operadores ao p��blico custar�� GEL 100.000 (US$ 36.974).

Associa??o de Jogos de Azar da Ge��rgia (GGA)

A Associa??o de Jogos de Azar da Ge��rgia �� uma entidade legal sem fins lucrativos e n?o comercial que se envolve em neg��cios de jogos de azar e protege os interesses comerciais leg��timos das empresas membros. Giorgi Mamulaishvili, chefe de administra??o da Associa??o, disse que a organiza??o est�� colaborando com o Minist��rio das Finan?as, mas as partes interessadas do setor ainda n?o t��m conhecimento dos detalhes das novas reformas adicionais. Mamulaishvili advertiu as empresas de jogos de azar que disposi??es precisavam ser feitas para cobrir o aumento da nova tributa??o do governo.? Ele tamb��m disse que as reformas s?o uma necessidade como resultado do “influxo de sites estrangeiros e ilegais” dispon��veis dentro da jurisdi??o georgiana. Acrescentou, ainda, que a plena implementa??o das altera??es legislativas est�� prevista para 2024 e as reformas ser?o introduzidas gradualmente ao longo do pr��ximo ano.

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