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Regulador aponta lacunas nas leis de jogos da Gr¨¦cia
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De acordo com a Comiss?o Hel¨ºnica de Jogos (), h¨¢ lacunas na regulamenta??o de jogos na Gr¨¦cia que precisam ser abordadas. Ap¨®s uma s¨¦rie de problemas relacionados ao fechamento da empresa de jogos online Betshop, o regulador publicou , destacando a necessidade de reformas para proteger melhor os interesses dos jogadores.
Na Gr¨¦cia, a receita bruta total de jogos para o primeiro semestre de 2024 atingiu € 1,349 bilh?o, representando um aumento de 8% em compara??o com o mesmo per¨ªodo de 2023, quando a receita bruta foi de € 1,248 bilh?o. ¡°O mercado de jogos de azar on-line ¨¦ extremamente din?mico e est¨¢ crescendo. Em geral, ainda n?o ¨¦ um mercado maduro. A Gr¨¦cia est¨¢ na vanguarda dos desenvolvimentos nesta ¨¢rea em compara??o com muitos outros pa¨ªses europeus e internacionais. No entanto, existem lacunas no arcabou?o institucional, que s?o agravadas pelo r¨¢pido crescimento do setor¡±, declarou a HGC.
Protegendo os fundos dos jogadores
De acordo com a HGC, as regulamenta??es da Gr¨¦cia, apesar de seguirem as melhores pr¨¢ticas internacionais, t¨ºm defici¨ºncias quando se trata de proteger os fundos dos jogadores. A quest?o veio ¨¤ tona quando a Betshop teve os fundos dos jogadores apreendidos pela Autoridade Independente de Receita P¨²blica (AADE).?
A operadora de jogos, que enfrentou penalidades de € 25 milh?es ap¨®s auditorias fiscais de 2014, teve suas contas confiscadas pela AADE, incluindo aquelas contendo fundos dos jogadores, for?ando a empresa a encerrar suas opera??es.
Atualmente, as regulamenta??es de jogos na Gr¨¦cia incluem disposi??es para contas especiais e cartas de garantia para cobrir os ganhos dos jogadores caso uma operadora falhe. No entanto, conforme demonstrado no caso da Betshop, esses mecanismos n?o s?o suficientes, explicou o regulador. A HGC destacou a necessidade de maior prote??o legal para impedir que os fundos dos jogadores sejam tratados como ativos da empresa.
Ap¨®s o fechamento, a HGC revogou a licen?a operacional da Betshop. Tamb¨¦m iniciou esfor?os para devolver os fundos dos jogadores, embora esse processo tenha se mostrado desafiador devido ¨¤ aus¨ºncia de um mecanismo estabelecido para gerenciar tais situa??es. A Comiss?o est¨¢ trabalhando no desenvolvimento de uma plataforma dedicada para facilitar a identifica??o dos jogadores com direito aos fundos e a confirma??o de seus saldos.
Li??es regulat¨®rias do mercado de capitais
Fazendo compara??es com o setor financeiro, a HGC delineou um poss¨ªvel caminho a seguir, adotando pr¨¢ticas da Comiss?o Hel¨ºnica de Mercado de Capitais. Esse movimento inclui uma supervis?o cont¨¢bil mais rigorosa, maior transpar¨ºncia e uma separa??o mais clara entre os ativos da empresa e os ativos dos clientes (ou jogadores). O objetivo ¨¦ desenvolver um arcabou?o regulat¨®rio mais abrangente para o setor de jogos, incluindo mecanismos de seguros e salvaguardas para evitar o mau uso dos fundos dos jogadores.
A HGC iniciou consultas com operadores licenciados e especialistas do setor para refinar suas propostas, com o objetivo de apresentar recomenda??es ao governo grego at¨¦ 2024.
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