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Integridade no setor de jogos impulsiona relat¨®rio de 2023 da MGA
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A Autoridade de Jogos de Malta (MGA) divulgou seu Relat¨®rio Anual e Demonstra??es Financeiras de 2023, oferecendo uma an¨¢lise detalhada do desempenho da ind¨²stria de jogos de Malta, tanto on-line quanto presencial, al¨¦m das principais atividades, conquistas e direcionamento estrat¨¦gico da autoridade.
O CEO Charles Mizzi afirmou: ¡°N?o ¨¦ coincid¨ºncia que o tema do Relat¨®rio Anual seja ¡®sustentabilidade¡¯. A capacidade da MGA de encontrar o equil¨ªbrio certo entre permitir que a ind¨²stria prospere e cres?a de forma sustent¨¢vel, ao mesmo tempo que protege os consumidores, ¨¦ fundamental para o sucesso cont¨ªnuo de Malta.¡±
Marcos regulat¨®rios e de supervis?o
Ao longo de 2023, a MGA demonstrou seu compromisso em manter um ambiente de jogos justo e transparente. As principais a??es de supervis?o inclu¨ªram:
¨C Realiza??o de 21 auditorias de conformidade e 125 revis?es de desktop.
¨C Emiss?o de 28 advert¨ºncias, 9 suspens?es de licen?as e 11 cancelamentos, al¨¦m de 19 multas administrativas e um acordo regulat¨®rio totalizando € 172.900.
A conformidade com a preven??o ¨¤ lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo (AML/CFT) permaneceu uma prioridade, com 28 exames realizados conjuntamente pela MGA e pela Unidade de An¨¢lise de Intelig¨ºncia Financeira (FIAU). Essa colabora??o resultou em multas totalizando € 994.000 para sete licenciados por viola??es identificadas em anos anteriores.
Al¨¦m disso, a MGA processou 24 novas solicita??es de licen?as de jogos, aprovando 15 e rejeitando ou retirando 13. A autoridade tamb¨¦m completou quase 1.200 verifica??es de idoneidade criminal, rejeitando 14 candidatos que n?o cumpriram os padr?es de “aptid?o e adequa??o”.
A coopera??o nacional e internacional foi central para as opera??es da MGA em 2023. A autoridade gerenciou 255 relat¨®rios de apostas suspeitas e colaborou em 22 investiga??es sobre a integridade esportiva. Al¨¦m disso, tamb¨¦m emitiu 75 cartas de boa conduta e tratou de quase 120 pedidos de colabora??o internacional, focando principalmente em verifica??es de antecedentes e compartilhamento de informa??es regulat¨®rias.
Jogo respons¨¢vel e prote??o ao consumidor
Para melhorar a prote??o dos jogadores em 2023, a MGA publicou emendas ¨¤ Diretiva de Prote??o ao Jogador, introduzindo cinco indicadores de risco para identificar sinais precoces de comportamento problem¨¢tico em jogos de azar. A autoridade realizou 72 verifica??es de sites sobre jogo respons¨¢vel e emitiu 41 cartas de observa??o para operadores melhorarem a conformidade.
A MGA tamb¨¦m recebeu 2.059 relat¨®rios de fundos de jogadores e realizou 24 extra??es de dados de jogadores, destacando seu compromisso em proteger os fundos dos jogadores e garantir a transpar¨ºncia financeira.
Atualiza??es de pol¨ªticas
O ano viu a publica??o de uma nova Pol¨ªtica de Tecnologia de Ledger Distribu¨ªdo (DLT), substituindo diretrizes de sandbox anteriores, para agilizar a integra??o de blockchain e ativos virtuais no setor de jogos. Al¨¦m disso, a MGA introduziu um C¨®digo Volunt¨¢rio de Boas Pr¨¢ticas de ESG para operadores de jogos remotos, incentivando pr¨¢ticas sustent¨¢veis e socialmente respons¨¢veis.
Combate a representa??es enganosas e integridade de licenciamento
Em 2023, a MGA identificou 49 sites que faziam refer¨ºncias falsas ¨¤ autoridade. Avisos foram emitidos e, em 23 casos onde a a??o corretiva n?o foi tomada, advert¨ºncias p¨²blicas foram publicadas para proteger os consumidores de atividades fraudulentas.
A autoridade tamb¨¦m manteve uma presen?a f¨ªsica robusta, realizando 9.575 inspe??es em estabelecimentos de jogos, incluindo cassinos, bingos e pontos de loteria nacional, garantindo a monitora??o de conformidade 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Participa??o na SiGMA Europa 2024
O compromisso da MGA com a ind¨²stria se estendeu ¨¤ sua participa??o ativa na SiGMA Europa 2024, realizado de 12 a 14 de novembro em Marsa, Malta. Como um evento central no calend¨¢rio global de jogos, a confer¨ºncia atraiu mais de 27.000 participantes e contou com mais de 1.000 expositores e patrocinadores.
O destacou a import?ncia de plataformas como essa, afirmando: ¡°Eventos como a SiGMA Europa 2024 apresentam oportunidades inestim¨¢veis para nos engajarmos diretamente com os stakeholders da ind¨²stria, refor?ando nosso compromisso com a sustentabilidade do ecossistema de jogos.¡±
O Sr. Mizzi tamb¨¦m fez um discurso de abertura intitulado ¡°Uma Ind¨²stria Preparada para o Futuro: Garantindo a Sustentabilidade a Longo Prazo do Setor de Jogos de Malta.¡± Sua apresenta??o focou em equilibrar inova??o com regulamenta??o, aproveitando os princ¨ªpios ESG e mantendo a lideran?a de Malta na ind¨²stria global de jogos.
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