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Empresas de iGaming da ?ndia levam a luta contra o imposto de 28% ao Supremo Tribunal
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L¨ªderes da ind¨²stria de jogos online foram ao para contestar o imposto de 28% sobre GST (Imposto sobre Bens e Servi?os) imposto ¨¤s empresas de iGaming, com preocupa??o especial sobre sua aplica??o retroativa. Diversas empresas de jogos entraram com peti??es em dezembro solicitando a suspens?o da cobran?a de impostos at¨¦ a decis?o final do tribunal.
Segundo relat¨®rios locais, a principal preocupa??o das empresas centra-se na cobran?a de 28% de GST sobre os pools de apostas inteiros, com as empresas argumentando que as obriga??es fiscais retroativas poderiam superar sua receita total, amea?ando a viabilidade do setor. A controv¨¦rsia tribut¨¢ria surgiu de mudan?as regulat¨®rias no pa¨ªs do sul da ?sia. Embora o sistema de GST da ?ndia tenha sido modificado inicialmente em 2018, uma emenda crucial em 2023 incluiu os jogos de dinheiro online sob seu escopo. Desde outubro de 2023, as empresas de jogos s?o obrigadas a pagar 28% de GST sobre os pools de apostas, mas o departamento de impostos agora busca cobran?as retroativas desde janeiro de 2018.
Mais de 30 empresas desafiam a regra?
A resposta legal tem sido substancial, com 30 peti??es apresentadas por empresas de iGaming de dinheiro real desafiando a cobran?a. Desses casos, 27 foram transferidos de v¨¢rios tribunais estaduais para o Supremo Tribunal.
A peti??o inicial foi apresentada em conjunto por empresas do setor como Head Digital Works, Games24x7 e Baazi Games, enquanto o departamento de GST contestou separadamente uma decis?o de um tribunal estadual. Durante os procedimentos recentes, o Conselho de GST indicou sua inten??o de consolidar todos os casos relacionados que est?o atualmente pendentes em diversos tribunais estaduais.
O Supremo Tribunal da ?ndia aceitou o pedido. Essa consolida??o aborda quest?es fundamentais sobre o status tribut¨¢rio dos jogos de dinheiro, incluindo se tais atividades s?o classificadas como jogos de habilidade ou de azar e sua classifica??o para fins de impostos sobre apostas e jogos.
Governo argumenta necessidade?
A escala da quest?o se tornou aparente durante uma audi¨ºncia no ano passado, onde o Advogado-Geral Adjunto N. Venkatraman, representando o departamento de GST e a Uni?o da ?ndia, revelou que notifica??es haviam sido emitidas para mais de 99 empresas. O advogado s¨ºnior Harish Salve representou as empresas de jogos de dinheiro online, preocupadas com o impacto do setor dessa disputa fiscal.
V¨¢rios advogados destacaram em um artigo conjunto publicado no a aten??o sem precedentes que o setor de jogos online recebeu dos formuladores de pol¨ªticas, impulsionada pelo crescimento exponencial de receitas ap¨®s a pandemia. No entanto, alertaram que, no meio desse boom, o setor est¨¢ lidando com exig¨ºncias fiscais assustadoras, que podem atingir bilh?es de d¨®lares, representando uma amea?a significativa para sua viabilidade a longo prazo.
A ?ndia historicamente se op?s ao jogo e ¨¤s apostas, deixando a regulamenta??o dessas atividades para os estados individuais. Atualmente, as apostas s?o legais nos estados de Goa, Daman e Sikkim.
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