Regulamento de jogos de azar �� alterado na Hungria

Novas emendas em rela??o �� Lei de Jogos de Azar de 1991 entrar?o em vigor na Hungria.

O que est�� sendo descrito como “medidas e reformas t��cnicas” ser�� implementado pela Autoridade Supervisora de Assuntos Regulat��rios (SZTFH) na esperan?a de acabar com o monop��lio estatal h��ngaro de apostas esportivas administrado por Szerencsej��t��k Zrt e substitu��-lo por um processo de licenciamento competitivo. Essas mudan?as tamb��m visam proteger os consumidores atrav��s de uma nova ind��stria de jogos de azar regulamentada.

Estas altera??es regulat��rias s?o a mais recente adi??o a um processo iniciado em 2017, quando o Tribunal de Justi?a da Uni?o Europeia considerou ilegal o ato de jogo original da Hungria. O primeiro passo significativo ocorreu em fevereiro de 2022, quando uma nova legisla??o foi introduzida, com o objetivo de reformar a regulamenta??o baseada em lei nos? estados europeus vizinhos.

Al��m da implementa??o dessa nova dire??o, outras altera??es entraram em vigor em 1? de janeiro de 2023 afirmando que, para obter a autoriza??o da SZTFH, um operador deve ter, pelo menos, 5 anos de experi��ncia anterior na oferta de servi?os de jogos on-line no Espa?o Econ?mico Europeu. A lei tamb��m pro��be a concess?o de uma licen?a se o operador estiver envolvido na transmiss?o de jogos n?o licenciados no prazo de 5 anos a partir da data do pedido.

Esta lei tamb��m estabeleceu uma taxa de inscri??o de HUF 10mi e uma taxa de licenciamento de HUF 600mi (� 1.57 milh?es). Um capital social de pelo menos HUF1bi (� 2.8 milh?es). Os operadores que recebem uma licen?a tamb��m devem pagar uma taxa de supervis?o de 2,5% e um imposto de jogo que equivaler�� a 15% da receita bruta de jogos de azar. A taxa de supervis?o ser�� de apenas HUF 10mi em custos totais.

A ado??o desta nova legisla??o tamb��m traz novas mudan?as t��cnicas, como permitir que os jogadores participem usando m��ltiplos saldos com o mesmo operador, bem como a capacidade de sacar antecipadamente em circunst?ncias aplic��veis. Isso estar�� sujeito ��s mesmas leis que regem o pagamento de ganhos.

Tamb��m ser�� obrigat��rio para os operadores licenciados informar explicitamente os jogadores sobre o aumento do risco de jogo excessivo, juntamente com o v��cio associado ao recurso de saque antecipado. A comunica??o relacionada a esta mensagem deve ser expl��cita e proeminente em todos os textos promocionais e nos respectivos sites de jogos de azar.

O que �� peculiar �� que, at�� agora, apenas o ex-propriet��rio do monop��lio do jogo na Hungria, Szerencsej��t��k Zrt, �� o ��nico operador a obter uma licen?a juntamente com 3 cassinos f��sicos que tamb��m receberam aprova??o, o que n?o foi o caso de nenhum varejista on-line ainda. Talvez seja muito cedo para julgar se essas emendas ir?o ou n?o alterar o cen��rio da ind��stria do jogo na Hungria ou se os novos regulamentos ser?o apenas uma reconfigura??o dos mesmos componentes.

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