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V¨ªcio em jogo leva a Arm¨ºnia a propor imposto de 10% sobre o faturamento
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A Arm¨ºnia est¨¢ considerando impor um imposto sobre o faturamento de 10% ao setor de jogos de azar, al¨¦m dos impostos e taxas j¨¢ existentes, como parte de um esfor?o mais amplo para regulamentar a ind¨²stria. A proposta, apresentada por Hayk Sargsyan, membro da fac??o governista Contrato Civil, recebeu uma em sua primeira leitura pelo Comit¨º de Assuntos Econ?micos da Assembleia Nacional em 5 de fevereiro.
A proposta de Sargsyan surge em resposta ao crescimento acelerado e preocupante do setor de jogos de azar na Arm¨ºnia. Apesar das medidas legislativas anteriores para refor?ar a regulamenta??o, as atividades de apostas continuam em ascens?o. Segundo Sargsyan, as iniciativas adotadas at¨¦ agora foram insuficientes para conter a expans?o da ind¨²stria. Ele argumenta que medidas fiscais adicionais s?o necess¨¢rias para controlar o setor, especialmente diante do aumento das plataformas de apostas online e virtuais.
O setor de jogos de azar na Arm¨ºnia tem experimentado um crescimento expressivo nos ¨²ltimos 13 anos, abrangendo cassinos tradicionais, jogos online, loterias e opera??es de apostas esportivas.
Mercado registra crescimento de 17 vezes
O volume total de apostas realizadas pelos arm¨ºnios em 2024 ultrapassou US$ 18 bilh?es (€ 17,34 bilh?es), representando um aumento de 17 vezes em rela??o a 2018. A maior parte dessas apostas foi feita em plataformas online. Esse crescimento vertiginoso gerou preocupa??es n?o apenas sobre o impacto econ?mico, mas tamb¨¦m sobre as poss¨ªveis consequ¨ºncias sociais, incluindo o aumento das taxas de depend¨ºncia em jogos de azar.
No entanto, a proposta de aumentar os impostos gerou um intenso debate. Babken Tunyan, vice-presidente do Comit¨º de Assuntos Econ?micos, expressou preocupa??es sobre os poss¨ªveis efeitos negativos de medidas fiscais mais r¨ªgidas.
Ele alertou que impostos mais altos poderiam levar as empresas de jogos de azar a deixar a Arm¨ºnia, transferindo suas opera??es para outros pa¨ªses ou continuando a atuar no espa?o virtual, onde a regulamenta??o ¨¦ mais dif¨ªcil de ser aplicada. Tunyan tamb¨¦m ressaltou que aumentar impostos nem sempre resulta em maior arrecada??o para o governo, tornando incerta a efic¨¢cia da medida.
Primeiro-ministro alerta para riscos da depend¨ºncia em jogos de azar
O primeiro-ministro arm¨ºnio, Nikol Pashinyan, tamb¨¦m abordou o tema em uma recente coletiva de imprensa. Ele afirmou que, embora o governo queira impor restri??es ao setor, n?o pode bani-lo completamente, pois a pr¨¢tica ¨¦ amplamente difundida no mundo. Pashinyan destacou os desafios da regulamenta??o do jogo online, afirmando: ¡°Se as pessoas n?o fizerem apostas na Arm¨ºnia, far?o em outro pa¨ªs. S?o apostas online. E se restringirmos a internet, certamente haver¨¢ muitas cr¨ªticas nos acusando de limitar a liberdade das pessoas.¡±
O aumento da depend¨ºncia em jogos de azar na Arm¨ºnia tem se tornado uma preocupa??o crescente. Estudos indicam que aproximadamente 2% a 3% dos apostadores no pa¨ªs desenvolvem um v¨ªcio. A prolifera??o das plataformas de apostas online agravou o problema, com o n¨²mero de jogadores mais do que dobrando entre 2018 e 2020.
Os impactos da depend¨ºncia em jogos de azar s?o severos, frequentemente resultando em ru¨ªna financeira, conflitos familiares e problemas de sa¨²de mental. Muitas fam¨ªlias relatam consequ¨ºncias devastadoras, com indiv¨ªduos perdendo grandes quantias de dinheiro e se isolando socialmente.
Como resposta a essas preocupa??es, o governo arm¨ºnio tem implementado diversas medidas legislativas para regular a ind¨²stria de jogos de azar e reduzir os riscos de depend¨ºncia.
