V��cio em jogos de azar e regulamenta??o global

A quest?o problem��tica de jogos de azar �� um v��cio que pode afetar qualquer pessoa em todas as esferas da vida, transformando um passatempo emocionante em uma obsess?o prejudicial capaz de incapacitar uma pessoa psicol��gica e financeiramente.

Caracterizado por um desejo consistente e persistente de jogar, independentemente do resultado da partida, o v��cio em jogos de azar �� um dist��rbio de controle dos impulsos que torna incrivelmente dif��cil reprimir a compuls?o por jogos de azar, apesar da gravidade de todas e quaisquer consequ��ncias que isso possa infligir a si mesmo ou a pessoas pr��ximas a um viciado em jogo. Isso teve e continuar�� a ter efeitos de gravidade variada, desde prejudicar os relacionamentos, interferir no trabalho e at�� mesmo a ru��na financeira.

O v��cio tem conseguido afetar uma quantidade exponencial de v��timas, com a ind��stria do jogo operando de forma diversa e poderosa. Hoje h�� uma infinidade de op??es para jogar e uma demanda sempre insaci��vel.

Jogos de azar on-line alimentando a ascens?o

O jogo on-line, em particular, explodiu, em conjunto com a pandemia global de Covid-29, e continua a crescer atualmente. Em 2017, a ind��stria de jogos de azar on-line avalia uma estimativa global de US$ 50 bilh?es, compreendendo uma parte significativa do setor de mais de US$ 400 bilh?es.

As estat��sticas agregadas tiveram 26% da popula??o global participando de atividades de jogos de azar, com 1,6 bilh?o de indiv��duos jogando regularmente e 4,2 bilh?es jogando pelo menos uma vez por ano. Esses n��meros massivamente escal��veis sugeririam que os riscos do v��cio em jogos nunca foram t?o altos. Assim, como uma comunidade global, devemos olhar para ��rg?os legislativos, formuladores de pol��ticas e a??es regulat��rias para conter os problemas decorrentes do jogo problem��tico.

Austr��lia

O pa��s mais populoso para jogos de azar ��, de longe, a Austr��lia, com 80% dos adultos australianos envolvidos em algum tipo de atividade relacionada �� ind��stria de US$ 25 bilh?es. Isso gera cerca de 200.000 australianos que t��m o que �� classificado como ��problema de alto n��vel�� com o v��cio em jogos de azar. Al��m disso, estima-se que o dobro tenha uma classifica??o de ��n��vel inferior��. Em m��dia, um australiano gasta US$ 1.300 per capita por ano em jogos de azar, o dobro do segundo pa��s mais envolvido, Cingapura.

Ap��s uma explos?o de desregulamenta??o envolvendo o setor de jogos de azar na Austr��lia no in��cio dos anos 90, as vastas e diversas oportunidades de participar s?o nada menos que impressionantes. A Austr��lia tem uma ampla infraestrutura para qualquer inclina??o incluindo p?quer, jogos de mesa, ca?a-n��queis, raspadinhas, loterias, keno, apostas esportivas on-line e ao vivo.

No entanto, no clima contempor?neo, o jogo na Austr��lia est�� passando por uma variedade de diferentes formas de a??es regulat��rias a fim de proteger o consumidor do v��cio do jogo.

A mais recente das a??es regulat��rias foram as diretrizes emitidas para o Crown Casino, de Melbourne, limitando o tempo que um indiv��duo pode jogar. O ��rg?o regulador de cassinos, jogos de azar e bebidas alco��licas declarou que penalidades de at�� US$ 100.000 seriam sofridas se a Crown n?o cumprisse o acordo.

Um foco tamb��m foi colocado na indu??o de comportamentos de jogo por meio de publicidade. Inqu��ritos do governo est?o sendo conduzidos sobre os verdadeiros efeitos dessa propaganda. Foi argumentado pelo CEO da Tabcorp, Adam Rytenskild, que esta pr��tica �� extremamente prejudicial, sem d��vida.

��A prolifera??o da publicidade de jogos de azar foi longe demais. Isso n?o �� bom para a comunidade australiana em geral e n?o �� bom para a sustentabilidade da ind��stria de apostas a longo prazo��.

Resist��ncia regulamentar

As ligas esportivas australianas, como a AFL e a NRL, rejeitaram essas declara??es, temendo pelo financiamento de esportes de base caso a publicidade relacionada a jogos de azar seja regulamentada a ponto de dificultar e defendendo uma abordagem equilibrada considerando essas quest?es. No entanto, as quantias obscenas de dinheiro que as entidades relacionadas ao jogo est?o despejando nas ligas n?o apenas em acordos de patroc��nio, mas tamb��m na forma de alguns incentivos extracurriculares, significa que essas ligas esportivas perderam muita credibilidade ao comentar sobre a regulamenta??o.

Em uma pesquisa p��blica realizada com uma amostra representativa da popula??o visando entender a vis?o dos australianos sobre a publicidade de jogos de azar, uma esmagadora maioria dos participantes afirmou que a propaganda induziu apostas, ainda que pela primeira vez, ou teve um efeito tang��vel em comportamentos j�� existentes. Al��m do mais, a publicidade nesse setor incitou uma grande propor??o de apostas por impulso, um fator gravemente importante relacionado ao jogo problem��tico.

Verificou-se tamb��m que ? dos participantes acreditavam que havia muitas oportunidades para jogar e que todos estavam perfeitamente conscientes das consequ��ncias e riscos que o jogo representa.

Proibi??o de pagamento com cart?o de cr��dito em cassinos

De acordo com a Lei de Controle de Cassinos de 1982, o uso de cart?es de cr��dito para pagamento em cassinos f��sicos �� estritamente proibido, pr��tica esta que operadores de grande influ��ncia tem evitado por alguns anos, com o maior operador de cassino de Queensland, Star Entertainment, declarando-se culpado de 7 acusa??es relacionadas a este crime.

Esse aparente sucesso na resposta legal, no entanto, levanta a preocupa??o do uso de cart?es de cr��dito em atividades de jogos de azar. ? um problema s��rio financiar jogos com pagamentos que envolvem algum tipo de risco, especialmente quando as consequ��ncias s?o t?o caras quanto cart?es de cr��dito superdimensionados. Al��m disso, ainda h�� a quest?o do jogo problem��tico representando um fardo financeiro para a sociedade. Conforme afirmou a executiva-chefa da Associa??o Banc��ria Australiana, Anna Bligh:

“Este �� um produto que n?o �� adequado para cr��dito, pois voc�� pode acumular uma d��vida muito, muito grande em um per��odo de tempo incrivelmente curto.”

Essas quest?es s?o espec��ficas, mas n?o exclusivas do jogo tradicional, portanto, deve-se perguntar por que os pagamentos com cart?o de cr��dito s?o permitidos para qualquer tipo de atividade de jogo, especialmente on-line. O setor banc��rio australiano apresentou essa mesma quest?o ao governo australiano recentemente, solicitando a proibi??o total do uso de cart?o de cr��dito em atividades de jogo.

? verdade que esse aspecto pode ser dif��cil de legalizar, pois uma proibi??o geral causaria obst��culos injustificados ao setor de jogos de azar, no entanto, a Responsible Wagering Australia tem trabalhado em solu??es desde agosto de 2021. Alguns bancos instigaram suas pr��prias proibi??es de cart?es de cr��dito mas, sem o apoio das autoridades policiais, uma mudan?a que englobe toda a ind��stria n?o ser�� poss��vel.

Europa

Esse �� um assunto que tamb��m tem chamado a aten??o do continente europeu. 6 dos 10 pa��ses que mais jogam no mundo est?o localizados aqui. Portanto, regulamentar o jogo �� um fator importante na governan?a financeira. O que �� importante observar sobre a Uni?o Europeia em particular �� que a regulamenta??o do jogo �� altamente descentralizada e an?mala. Portanto, ainda h�� um longo caminho a percorrer para alcan?ar uma regulamenta??o efetiva.

Alemanha

No entanto, algumas na??es selecionadas fizeram progressos not��veis no sentido de proibir o uso de cart?es de cr��dito para jogos de azar f��sicos e on-line. A Alemanha se destaca de forma bastante incisiva, com uma proibi??o bem-sucedida aplicada a todas as formas de atividade de jogo que recebem solicita??es para financiar ou retirar-se de opera??es de apostas usando qualquer cart?o de cr��dito da marca Visa ou Mastercard. Isso se estende at�� mesmo aos pagamentos feitos pelo PayPal.

A Alemanha como um todo reprimiu o setor com sua legisla??o de forma t?o agressiva que muitas opera??es de jogos de azar on-line foram for?adas a deixar o pa��s, fator esse que tem dificultado o andamento da legisla??o em outras na??es, como a Austr��lia, talvez com raz?o.

Espanha

A Espanha tamb��m tomou medidas decisivas para regular sua ind��stria de jogos de azar. Aprovando com sucesso a legisla??o para proibir o uso de cart?es de cr��dito, calculados para as finan?as individuais do jogador. Ainda haver�� outras restri??es aplic��veis aos apostadores, classificando-se os que perdem mais de � 200 e aplicando um limite de � 600 para todos os jogadores. A ind��stria tamb��m ser�� proibida de atrair jogadores vulner��veis por meio de publicidade e marketing de marca. Multas que variam de � 1 milh?o a � 50 milh?es ser?o aplicadas para fazer cumprir a lei.

Essas medidas s?o muito precoces em sua implementa??o para julgamentos conclusivos, no entanto, alguns operadores criticaram a baixa taxa de crescimento e escalabilidade do setor de jogos na Espanha. Eles reclamam que n?o tiveram tempo suficiente para se adaptar a essas mudan?as r��pidas. e expressaram s��rias d��vidas sobre a efic��cia dessas leis para proteger pessoas viciadas.

Reino Unido

Em outras partes do continente, o Reino Unido fez progressos para eventualmente alterar sua j�� rigorosa, mas possivelmente mal aplicada, legisla??o de jogos de azar. A Comiss?o de Jogos do Reino Unido (UKGC) �� extremamente poderosa e est�� mobilizando persistentemente o legislativo para proteger aqueles em risco de v��cio. Em 2020, eles tamb��m proibiram o uso de pagamento com cart?o de cr��dito para cassinos e casas de apostas on-line.

Fazendo manchetes no in��cio de 2023, a UKGC multou a casa de apostas de William Hill, um recorde de ? 19,2 milh?es, juntamente com outra multa para o Kindred Group, no valor de ? 7,1 milh?es.

Essas a??es regulat��rias ganharam destaque na m��dia e trouxeram �� tona a investiga??o do UKGC sobre a Lei do Jogo de 2005, resultando na coleta de dados a serem publicados no livro branco subsequente, elaborado para informar as altera??es �� legisla??o.

Um fator importante foi levantado atrav��s de v��rias contribui??es de operadores de jogos de azar do Reino Unido: comunica??o regulat��ria bidirecional. Como quase certamente �� o caso de grande parte da legisla??o aprovada por governos em todo o mundo, a falta de consulta e feedback sobre os detalhes da a??o regulat��ria frustrou os operadores de jogos de azar e causou preocupa??o coletiva. Em pa��ses como o Reino Unido, onde prevalece a jurisprud��ncia, um sil��ncio injusto entre as entidades pode dificultar cada vez mais o compliance.

A falta de coopera??o pode parecer a abordagem estrita necess��ria, mas, em ��ltima an��lise, se os operadores n?o tiverem certeza n?o apenas da lei, mas tamb��m de como ela pretende funcionar e ser interpretada, isso certamente deixar�� em risco aqueles com v��cio em jogos de azar.

Conclus?o

Talvez um di��logo saud��vel entre os ��rg?os reguladores e os principais operadores do mercado em escala global beneficie o processo de regula??o efetiva do setor, prevenindo as vulnerabilidades e mitigando os riscos envolvidos nas opera??es que levam ao jogo problem��tico.Da mesma forma, seriam eliminados os obst��culos que t��m impedido o r��pido progresso e a modifica??o da legisla??o, o que �� um obst��culo e, em muitos casos, um preju��zo para a lucratividade da ind��stria do jogo.

Quest?es como as levantadas na Espanha e a retra??o do setor na Alemanha tamb��m devem ser evitadas. Como a ind��stria do jogo ainda �� altamente lucrativa, certamente ainda h�� uma demanda saud��vel por tais atividades que criam milh?es de empregos e fornecem infraestrutura econ?mica altamente ben��fica. Desbloquear o equil��brio entre responsabilidade social e prote??o e a salvaguarda da ind��stria �� o caminho mais eficaz e seguro para atingir esse objetivo.