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Pesquisa G1: Congresso Nacional declara-se a favor da regulamenta??o dos jogos de azar
Uma grande parte dos deputados federais do Brasil s?o a favor da regulamenta??o do setor de jogos de azar do pas. O portal de notcias G1, do Grupo Globo, publicou uma pesquisa com 18 perguntas distribudas a todos os 513 parlamentares da C?mara dos Deputados do Brasil, tendo recebido 332 respostas.
A pesquisa do G1, que cobria um escopo muito mais amplo incluindo tributa??o, refugiados, distribui??o legal de armas e regulamenta??o de jogos de azar,? constatou que 58% dos participantes seriam a favor da regulamenta??o do setor de jogos de azar no pas sul-americano.
Em rela??o ao jogo, um grande nmero de respostas foi a favor de novos regulamentos, talvez n?o a maioria, mas isso ainda indica que h um discurso jurdico a ser feito sobre o assunto.
O que foi estatisticamente notvel foi que os deputados da direita mostraram mais resistncia para divulgar suas opini?es pesquisa, distorcendo, assim, os resultados em uma propor??o mais progressiva. 3% dos deputados n?o responderam pergunta especfica relativa ao jogo, enquanto surpreendentes 35%? n?o preencheram o questionrio completo.
Vendo as estatsticas de uma perspectiva mais completa, 38% da c?mara era a favor da regulamenta??o, com 24% contra.
Lei de jogos de azar no Brasil
A legisla??o brasileira relativa regulamenta??o de jogos de azar , no mnimo, peculiar. O conceito de “jogo” n?o existe na legisla??o brasileira, curiosamente, a palavra nem sequer tem tradu??o direta para o portugus. Usa-se, ent?o, a frase “jogos de azar”, “jogos de sorte”.
Os jogos de azar foram proibidos no Brasil por uma proibi??o geral que data meados de 1941. As nicas exce??es a essa regra eram as apostas em corridas de cavalos e o monoplio estatal da loteria. Os cassinos s?o completamente ilcitos, com bingo e mquinas ca?a-nqueis sendo permitidos apenas dos anos 1990 at o incio dos anos 2000, antes de serem banidos novamente. O que tambm importante notar que o poqur n?o uma atividade ilcita, pois se enquadra em uma lei regulamentada envolvendo habilidade como fator definidor e n?o sorte.
Uma vez que as atividades de jogos de azar permanecem completamente desreguladas e s?o estabelecidas em lei, o precedente judicial amplamente aceito e aplicado a viola??es ilcitas nos tribunais brasileiros.
COm o lan?amento da pesquisa do G1, as esperan?as para o iminente projeto de lei regulatrio, que ser aprovado ainda este ano, aumentam cada vez mais. Cerca de 25 milh?es de brasileiros j se envolvem em atividades de apostas semanais, de modo que as oportunidades e benefcios em todas as frentes em um mercado t?o abundante tornam a perspectiva de uma indstria totalmente nova sendo erguida imensamente emocionante.
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SiGMA Amricas chega ao Brasil em junho. Trazendo a combina??o de uma repleta de conhecimento inovador e lderes do setor com uma infinidade de oportunidades de networking. Um evento simplesmente imperdvel que vai embelezar o movimentado e din?mico cenrio de S?o Paulo.
