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Deixando o setor ilegal: as mudan?as na regulamenta??o do iGaming
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Frank Schuengel, especialista em licenciamento de eGaming da Manavia Limited, destacou a mudan?a global em dire??o ¨¤ sa¨ªda dos mercados ilegais no setor de iGaming. “Hoje em dia, mais e mais pa¨ªses est?o criando suas pr¨®prias licen?as”, disse Schuengel, atribuindo essa tend¨ºncia ao fato de os governos perceberem os benef¨ªcios financeiros da regulamenta??o.
Em seu discurso no ASEAN Gaming Summit, em Manila, Filipinas, Schuengel afirmou que, enquanto alguns pa¨ªses implementaram com sucesso estruturas regulat¨®rias eficazes, outros ainda enfrentam dificuldades. Schuengel elogiou a abordagem equilibrada das Filipinas, descrevendo-a como um “bom exemplo a ser seguido por outras na??es asi¨¢ticas e certamente por outros pa¨ªses ao redor do mundo”.
Riscos de uma regulamenta??o inadequada
Schuengel alertou que regulamenta??es mal elaboradas podem empurrar operadores e jogadores para mercados n?o regulamentados. Ele citou a proposta da Col?mbia de uma Taxa sobre Valor Agregado (IVA) de 18% sobre dep¨®sitos como um exemplo de medida que poderia empurrar consumidores para operadores de mercados cinzentos.
“A maioria dos operadores est¨¢ disposta a seguir as regras”, explicou Schuengel, acrescentando que “ningu¨¦m quer estar nas sombras” se as pr¨¢ticas empresariais que cumprem as normas forem vi¨¢veis. Ele enfatizou que os governos precisam encontrar um equil¨ªbrio: “Se n?o conseguirmos lucrar, n?o podemos ser conformes.”
Mudan?a nas estrat¨¦gias de fiscaliza??o
Schuengel observou uma mudan?a nas t¨¢ticas de fiscaliza??o, com as autoridades focando cada vez mais nos fornecedores, em vez de confiar em bloqueios de URLs ineficazes. “Nos velhos tempos, eles bloqueavam seu URL, o que ¨¦, claro, completamente in¨²til”, disse ele, relembrando como reguladores da Coreia do Sul e da Austr¨¢lia comemoravam o bloqueio de sites, mesmo com o surgimento r¨¢pido de novos sites.
Agora, os reguladores est?o pressionando os fornecedores para que evitem trabalhar com operadores n?o licenciados. “Os provedores pensam duas vezes antes de querer perder um mercado legal por continuar fornecendo operadores que n?o deveriam estar ali”, afirmou Schuengel.
Exposi??o da m¨ªdia e aumento dos riscos
A ind¨²stria de iGaming enfrenta uma crescente exposi??o da m¨ªdia, o que Schuengel considerou um desenvolvimento positivo. “Isso ¨¦ algo bom, porque chama a aten??o para os maus jogadores”, comentou Schuengel.
Ele alertou que operar em mercados n?o regulamentados est¨¢ se tornando cada vez mais arriscado e caro. “Ainda h¨¢ operadores mirando as Filipinas quando n?o deveriam”, disse ele, observando que esse tipo de atividade provavelmente diminuir¨¢ ¨¤ medida que as regulamenta??es se intensifiquem.
Por outro lado, Schuengel observou que, enquanto o mercado cinza B2C est¨¢ encolhendo, o setor B2B est¨¢ prosperando. Ele destacou a crescente demanda por licen?as B2B, como aquelas oferecidas na Ilha de Man, que conferem legitimidade e asseguram aos clientes que os provedores de software est?o em conformidade. “As ¨¢reas B2B est?o definitivamente crescendo. O mercado cinza B2C est¨¢ morrendo”, acrescentou.
Novos centros de licenciamento
Schuengel tamb¨¦m identificou alguns novos centros de licenciamento, especialmente em regi?es que preenchem lacunas deixadas por regulamenta??es mais rigorosas. Ele apontou Anjouan, uma ilha aut?noma no Oceano ?ndico, como uma jurisdi??o em ascens?o, com requisitos m¨ªnimos e taxas de licenciamento acess¨ªveis. Embora alguns questionem o status de Anjouan como uma jurisdi??o leg¨ªtima, Schuengel observou que muitos provedores de jogos e bancos agora aceitam suas licen?as. “Muitos advogados concordam que ela tem a certeza jur¨ªdica suficiente que um pa¨ªs real teria”, acrescentou.
? medida que a ind¨²stria de iGaming evolui, Schuengel enfatizou que a conformidade e a busca pelo ambiente regulat¨®rio adequado ser?o fundamentais para os operadores que buscam o sucesso a longo prazo.
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