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Finl?ndia inicia processo legislativo antes de grande reforma no setor de apostas
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O governo da Finl?ndia est¨¢ planejando uma legisla??o mais estruturada para estabelecer um mercado regulamentado de jogos de azar at¨¦ 2026.
Consequentemente, o Minist¨¦rio do Interior lan?ou um projeto abrangente para facilitar a transforma??o do cen¨¢rio de jogos de azar na Finl?ndia, ¨¤ medida que se prepara para introduzir seu sistema de licenciamento.
O longo monop¨®lio de jogos mantido pela estatal Veikkaus est¨¢ prestes a chegar ao fim, abrindo caminho para que empresas privadas operem sob um quadro regulamentado de licenciamento de jogos de azar.
Caminho para a regulamenta??o
A iniciativa marca o primeiro passo em um processo regulat¨®rio que o governo de Orpo tem buscado desde as elei??es gerais da Finl?ndia em abril de 2023. A estrat¨¦gia do governo ¨¦ informada por um estudo preliminar do sistema de jogos de azar e modelos alternativos, que foi conclu¨ªdo em abril.
Propostas legislativas para a reforma
Nos pr¨®ximos dois anos, o governo finland¨ºs elaborar¨¢ propostas legislativas para reformar o sistema de jogos de azar. Essas propostas abranger?o a gama de jogos sujeitos ao sistema de licenciamento, taxas de licen?a e tributa??o, e ferramentas para gerenciar atividades de jogos de azar.
Al¨¦m disso, a legisla??o abordar¨¢ quest?es relacionadas ao dano relacionado ao jogo, bem como ¨¤ supervis?o e ao marketing das opera??es de jogos de azar.
Foi criado um grupo de dire??o pol¨ªtica e um grupo de trabalho intersectorial, composto por minist¨¦rios e autoridades importantes, para o projeto. O governo tamb¨¦m planeja consultar especialistas de diversos setores.
Proposta parlamentar
O objetivo do Minist¨¦rio ¨¦ apresentar uma proposta de reforma ao parlamento na primavera de 2025. O projeto deve se estender at¨¦ 31 de dezembro de 2025.
O governo finland¨ºs tem como objetivo aumentar a taxa de canaliza??o do pa¨ªs, que se mostrou relativamente baixa em compara??o com as na??es parceiras, como destacado no estudo preliminar.
Um porta-voz do minist¨¦rio enfatizou: “O objetivo da reforma ¨¦ prevenir e reduzir os danos resultantes do jogo e melhorar a taxa de canaliza??o do sistema de jogos de azar, de acordo com o programa de governo”.
Duas op??es para a reforma
A an¨¢lise preliminar identificou que o jogo fora do sistema de monop¨®lio existente resultou em um aumento dos problemas relacionados ao jogo. Duas op??es foram apresentadas para o desenvolvimento do sistema de jogos de azar: refor?ar o sistema de monop¨®lio de jogos de azar atual ou fazer a transi??o para um modelo de licenciamento para jogos de cassino e apostas on-line.
O governo decidiu encerrar o monop¨®lio da Veikkaus em jogos de cassino e apostas on-line, mantendo seu status de monop¨®lio para loterias e m¨¢quinas ca?a-n¨ªqueis de varejo.
De acordo com o programa de governo, as atividades realizadas pela Veikkaus e as do mercado competitivo ser?o separadas em empresas distintas dentro do mesmo grupo.
O projeto tamb¨¦m explorar¨¢ a possibilidade de realocar m¨¢quinas de jogos para ¨¢reas controladas, de acordo com o programa de governo, com foco no fortalecimento da supervis?o e na mitiga??o dos impactos sociais do sistema de licenciamento.
Poss¨ªvel perda de empregos
No in¨ªcio deste ano, a Veikkaus anunciou seus planos de cortar empregos e fechar arcades de jogos como parte dos preparativos para o t¨¦rmino do monop¨®lio de jogos do pa¨ªs.
A reorganiza??o pode acarretar na supress?o de cerca de 240 postos de trabalho, e a Veikkaus planeja reduzir o n¨²mero de seus locais de jogos de 65 para um intervalo de 40 a 50.
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