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Filipinas avaliam taxa de 30% para operadores de jogos online
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O governo das Filipinas est¨¢ avaliando aumentar as taxas de licenciamento aplicadas a operadores de jogos eletr?nicos e apostas online ¡ª conhecidos popularmente como e-games ¡ª para at¨¦ 35%, em uma medida que pode transformar significativamente o cen¨¢rio do jogo online no pa¨ªs.
O Secret¨¢rio de Finan?as Ralph Recto (na imagem em destaque) levantou a proposta no in¨ªcio da semana, mencionando que est¨¢ em an¨¢lise uma al¨ªquota de ¡°trinta… ou trinta e cinco por cento¡±.
¡°Estamos estudando essas [taxas de licenciamento] porque, se forem altas demais, podem estimular o crescimento de opera??es ilegais,¡± declarou Recto a jornalistas durante um evento em San Juan City. Segundo informa??es, o Minist¨¦rio da Fazenda est¨¢ trabalhando em conjunto com o ¨®rg?o regulador de jogos do pa¨ªs, a Corpora??o Filipina de Entretenimento e Jogos (PAGCOR), para avaliar a quest?o.
Atualmente, cassinos f¨ªsicos que oferecem servi?os de apostas online pagam uma taxa reduzida de 25%, que caiu de 30% em 1? de janeiro de 2025. No entanto, esse modelo se aplica apenas a jogos online operados por resorts integrados f¨ªsicos. O novo plano em debate mira especificamente as plataformas dom¨¦sticas de e-games ¡ª um segmento distinto e em r¨¢pida expans?o.
A proposta surge em meio a uma forte ascens?o do setor de apostas online nas Filipinas. No primeiro semestre de 2025, a receita bruta de jogos (GGR) do pa¨ªs atingiu PHP 214,75 bilh?es (€3,31 bilh?es), segundo a PAGCOR ¡ª um salto de 26% em rela??o aos PHP 171 bilh?es (€2,63 bilh?es) registrados no mesmo per¨ªodo do ano anterior.
Os jogos eletr?nicos ¡ª incluindo e-Games, e-Bingo e casas de Bingo licenciadas ¡ª lideraram o crescimento da ind¨²stria, somando PHP 114,83 bilh?es (€1,77 bilh?o), o que representa 53,47% do GGR total.
Apostas online assumem protagonismo
Em compara??o, cassinos f¨ªsicos licenciados localizados em Metro Manila, Clark, Cebu, La Union e Rizal geraram PHP 93,36 bilh?es (€1,44 bilh?o), o equivalente a 43,47% do mercado total de jogos. J¨¢ a rede de cassinos administrada diretamente pela PAGCOR arrecadou PHP 6,56 bilh?es (€101 milh?es), respondendo por uma fatia modesta de 3,06%.
Apesar dos n¨²meros expressivos, o setor segue sendo politicamente sens¨ªvel. Havia expectativa de que o presidente Ferdinand Marcos Jr. abordasse o tema durante seu discurso anual do Estado da Na??o, em 28 de julho de 2025. No entanto, n?o houve qualquer men??o ¨¤ ind¨²stria de jogos online.
O presidente do Senado, Francis Escudero, defendeu a aus¨ºncia do tema, ressaltando que diversos parlamentares j¨¢ apresentaram projetos que v?o desde uma regulamenta??o mais r¨ªgida at¨¦ propostas de proibi??o total. ¡°Diante desse cen¨¢rio, seria irreal esperar que o presidente comentasse sobre cada iniciativa,¡± afirmou.
Novas press?es por banimento dos e-games
Enquanto representantes da PAGCOR refor?am a import?ncia da regula??o respons¨¢vel, vozes dissonantes come?am a se manifestar internamente. Gian Samson, porta-voz da associa??o de funcion¨¢rios da entidade, declarou apoio a uma proibi??o completa das apostas online. ¡°Esse modelo n?o traz nenhum benef¨ªcio ¨¤ sociedade e coloca vidas e economias em risco,¡± afirmou.
A Igreja Cat¨®lica tamb¨¦m se posicionou. O Cardeal Pablo Virgilio David classificou o jogo como uma ¡°crise moral e social¡±, alertando que seus impactos recaem principalmente sobre os mais pobres, estudantes e grupos vulner¨¢veis.
Por outro lado, defensores do setor argumentam que proibir plataformas licenciadas pode ter efeito contr¨¢rio, levando os usu¨¢rios a recorrer a operadores ilegais, sem qualquer tipo de fiscaliza??o ou prote??o ao consumidor. A medida, alertam, pode gerar perda de empregos e eliminar fontes de receita essenciais para projetos de desenvolvimento nacional.
Em resposta ¨¤s crescentes preocupa??es, a PAGCOR assinou recentemente um memorando de entendimento com o Ad Standards Council para refor?ar o controle sobre an¨²ncios relacionados a jogos. Tamb¨¦m determinou a retirada de todas as propagandas do setor em espa?os p¨²blicos e durante o hor¨¢rio nobre da TV at¨¦ o dia 15 de agosto de 2025.
