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Banco Central das Filipinas prop?e contas banc¨¢rias separadas para jogos de aposta
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O Bangko Sentral ng Pilipinas (BSP), tamb¨¦m conhecido como Banco Central das Filipinas, apresentou uma ampla proposta regulat¨®ria com o objetivo de conter os riscos financeiros associados aos jogos de azar online. A iniciativa surge em meio ¨¤ crescente press?o de parlamentares e da sociedade civil, que classificam a situa??o como uma ¡°crise silenciosa de sa¨²de p¨²blica¡±.
Segundo o BSP, a proposta visa evitar que plataformas digitais sejam utilizadas de forma prejudicial ¨¤ sociedade e ¨¤s finan?as pessoais dos cidad?os. O prazo para envio de contribui??es ao texto vai at¨¦ 25 de julho de 2025.
Contas exclusivas com regras mais r¨ªgidas
O projeto de circular prev¨º a cria??o das chamadas Contas de Transa??es de Jogos Online (OGTAs) ¡ª carteiras digitais separadas, com regras espec¨ªficas e mais restritivas voltadas exclusivamente para atividades de jogo.
Provedores de servi?os de pagamento (PSPs) dever?o limitar o volume e o valor das transa??es nessas contas. Os usu¨¢rios s¨® poder?o transferir at¨¦ 20% da m¨¦dia de saldo di¨¢rio para uma OGTA, dentro de uma janela de seis horas por dia.
Para coibir apostas impulsivas, ser¨¢ aplicado um per¨ªodo de ¡°resfriamento¡± de 24 horas ap¨®s o atingimento do limite di¨¢rio de transa??es. O usu¨¢rio tamb¨¦m poder¨¢ solicitar a suspens?o volunt¨¢ria da OGTA por semanas espec¨ªficas, al¨¦m de ter os recursos de cr¨¦dito automaticamente desabilitados nessa conta.
A abertura de uma OGTA exigir¨¢ procedimentos aprimorados de verifica??o de identidade, incluindo biometria facial, com revalida??es peri¨®dicas para evitar fraudes. Os PSPs tamb¨¦m dever?o implementar alertas pop-up durante o uso, sinalizando os riscos do jogo e incentivando o comportamento respons¨¢vel ¡ª especialmente entre usu¨¢rios com frequ¨ºncia elevada de apostas.
O descumprimento das regras pode acarretar multas de at¨¦ PHP 100.000 (cerca de € 1.570) por dia, no caso de infra??es cont¨ªnuas, e at¨¦ PHP 1 milh?o (aproximadamente € 15.700) por transa??o para viola??es pontuais. Reincid¨ºncias podem resultar na suspens?o ou revoga??o definitiva da autoriza??o para operar servi?os de pagamento relacionados a jogos de azar.
Senadores apoiam medida
A proposta recebeu forte respaldo de parlamentares, especialmente aqueles que defendem a proibi??o total dos jogos de azar online. O senador Sherwin Gatchalian classificou a decis?o do BSP como um ¡°marco importante¡± na prote??o dos filipinos contra o v¨ªcio em jogos e o colapso financeiro.
Ele destacou que medidas como limites di¨¢rios de gastos, restri??es de hor¨¢rio e verifica??o biom¨¦trica est?o em linha com o projeto de lei que apresentou, que prop?e banir os jogos online e exigir que os operadores sejam registrados junto ao Conselho Contra a Lavagem de Dinheiro (Anti-Money Laundering Council).
¡°? exatamente esse tipo de a??o decisiva que precisamos¡±, afirmou Gatchalian. ¡°Impor limites de gastos e restringir o acesso pode ajudar a evitar que filipinos vulner¨¢veis ¡ª especialmente os jovens ¡ª caiam na armadilha do v¨ªcio em jogos.¡±
A senadora Pia Cayetano tamb¨¦m elogiou o endurecimento das pol¨ªticas p¨²blicas. Ela parabenizou o Departamento de Tecnologia da Informa??o e Comunica??o (DICT) por pressionar influenciadores digitais a retirarem promo??es de jogos de azar das redes sociais e por colaborar com plataformas online para limpar os espa?os digitais.
Cayetano tamb¨¦m respaldou a recente ordem da PAGCOR ¡ª reguladora nacional de jogos ¡ª para que todos os outdoors de jogos sejam retirados do pa¨ªs at¨¦ 15 de agosto de 2025. Para ela, ¨¦ uma medida oportuna que reduz o impacto visual de an¨²ncios chamativos voltados a comunidades vulner¨¢veis.
Com a??es conjuntas entre Executivo e Legislativo, o recado ¨¦ claro: as Filipinas est?o endurecendo o combate ao jogo online, com foco redobrado no bem-estar da popula??o e na transpar¨ºncia financeira.
