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Explorando a evolu??o da regula??o de pagamentos com criptomoedas
A SiGMA Europa 2023 sediou uma discuss?o de painel envolvente intitulada ¡°Evolu??o da Regula??o Global de Pagamentos com Criptomoedas¡±, abordando o din?mico cen¨¢rio da regula??o de criptomoedas. O painel, moderado por Dave Pulis, Diretor da ZBX Crypto Exchange, contou com a participa??o de especialistas do setor: Richard Mifsud, CEO da Xprizo; Marina Ioannou, Consultora de Conformidade na Sumsub; e Ian Dawson, CEO da ZBX (foto da mat¨¦ria em ordem da esquerda para a direita).
Regula??o MiCA assume destaque
A discuss?o come?ou com uma pergunta crucial: a regula??o de criptomoedas seguir¨¢ o modelo dos sistemas financeiros tradicionais ou pode ser elaborada para incentivar a inova??o sem sufocar o crescimento? Os painelistas destacaram o iminente impacto do framework regulat¨®rio na Uni?o Europeia.
Marina Ioannou explicou que o MiCA representa um passo significativo em dire??o ¨¤ prote??o do consumidor, combate ao financiamento do terrorismo e preven??o ¨¤ evas?o fiscal. Enquanto o foco inicial era na tecnologia, o MiCA agora prioriza regulamenta??es que protegem os interesses dos consumidores e a integridade geral do mercado. O objetivo principal do MiCA ¨¦ aumentar a transpar¨ºncia, a certeza e estabelecer um framework regulat¨®rio unificado dentro da UE.
Principais disposi??es do MiCA
- O framework MiCA da UE introduz v¨¢rias disposi??es cruciais:
- Licenciamento e Passaporte: Entidades podem obter uma licen?a, autoriza??o de reguladores relevantes e aproveitar um regime de passaporte para estender servi?os a outros estados membros da UE.
- Comunica??es de Marketing: Regras mais rigorosas visam fornecer informa??es justas e transparentes a clientes em potencial.
- Requisitos de Capital: Entidades devem cobrir adequadamente os fundos dos clientes, garantindo estabilidade financeira em caso de insolv¨ºncia.
- Auditorias e Medidas Preventivas: Entidades regulamentadas devem passar por auditorias, separar os fundos dos clientes dos fundos corporativos e estabelecer procedimentos robustos, incluindo pol¨ªticas de seguran?a cibern¨¦tica e combate ¨¤ lavagem de dinheiro.
Alinhamento com o MiCA
Ian Dawson, CEO da ZBX, compartilhou insights sobre a aplica??o da ZBX para uma licen?a em Malta, enfatizando o alinhamento de Malta com o MiCA. Apesar da reputa??o de Malta por regulamenta??es rigorosas, Dawson argumentou que medidas t?o rigorosas s?o essenciais para evitar protagonistas mal-intencionados, citando o incidente da FTX como exemplo.
Mercados Emergentes e Regula??es Diversificadas
A discuss?o passou para os desafios regulat¨®rios ¨²nicos em economias emergentes, com o CEO da Xprizo, Richard Mifsud, destacando as necessidades distintas de regi?es como ?frica, Am¨¦rica Latina e ?sia. Mifsud elogiou os Emirados ?rabes Unidos por sua abordagem proativa na integra??o das criptomoedas no ecossistema e enfatizou a import?ncia de educar as autoridades locais em mercados emergentes.
Adapta??o da Regula??o ¨¤s Necessidades Locais
Mifsud enfatizou a necessidade de cada jurisdi??o adaptar as regulamenta??es de acordo com suas necessidades ¨²nicas, alertando contra uma abordagem ¨²nica. Ele instou os ¨®rg?os reguladores a considerarem os desafios enfrentados por popula??es sem acesso a servi?os banc¨¢rios e a evitarem impor regulamenta??es que possam prejudicar a inclus?o financeira.
Implica??es da Regra de Viagem
O painel aprofundou-se na Regra de Viagem, reconhecendo seu papel na forma??o dos pagamentos globais com criptomoedas. A Regra de Viagem exige que entidades regulamentadas identifiquem o originador e os benefici¨¢rios em transa??es com criptomoedas e troquem essas informa??es. Preocupa??es foram levantadas sobre a falta de recursos adequados em na??es em desenvolvimento para cumprir a regra de viagem, o que agravaria ainda mais o problema da inclus?o financeira em jurisdi??es em desenvolvimento.
Perspectivas para o Futuro: Harmoniza??o das Regula??es
Ao encerrar, os panelistas anteciparam uma harmoniza??o das regulamenta??es de criptomoedas, mas enfatizaram a import?ncia de considerar os usu¨¢rios finais al¨¦m do framework regulat¨®rio. Eles previram uma redu??o na arbitragem regulat¨®ria de criptomoedas e destacaram a necessidade de uma abordagem equilibrada que respeite as necessidades espec¨ªficas de cada jurisdi??o.
O painel de criptomoedas forneceu insights valiosos sobre o cen¨¢rio regulat¨®rio em evolu??o, enfatizando o delicado equil¨ªbrio entre inova??o e prote??o do consumidor. ? medida que a ind¨²stria de criptomoedas continua a amadurecer, a colabora??o entre partes interessadas e reguladores torna-se crucial para garantir um futuro sustent¨¢vel e inclusivo.
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