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Especialista afirma que os EAU est?o ��avan?ando mais r��pido�� que a UE nas regulamenta??es de jogos
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Os Emirados ?rabes Unidos (EAU) est?o expandindo os limites da ind��stria global de jogos com passos pioneiros para se tornarem um centro de jogos regulamentados na ?sia Ocidental. Em 2023, os EAU estabeleceram a Autoridade Geral de Regula??o de Jogos Comerciais (GCGRA) e, em 2024, introduziram uma estrutura de licenciamento, estabelecendo as bases para um mercado regulamentado e tornando os EAU um concorrente regional no turismo de jogos.
Conforme Gordon Einstein, S��cio Fundador da CryptoLaw Partners, a abordagem dos EAU sinaliza uma mudan?a na estrat��gia regulat��ria. “? fascinante observar como pequenas jurisdi??es, como Malta, Litu?nia, os EAU e outras, buscam estabelecer ambientes regulat��rios de vanguarda,” explica Einstein. “Essas micro-jurisdi??es geralmente s?o ��geis, movendo-se mais r��pido do que as maiores, como a UE, que ��s vezes t��m dificuldade para acompanhar.” Os EAU, de fato, est?o avan?ando rapidamente, com licen?as concedidas a grandes nomes globais como Wynn Resorts e Game LLC, e outros, como a MGM Resorts, j�� solicitaram, ansiosos para garantir seu espa?o nesse mercado emergente.
A vis?o transformadora de Dubai
Einstein, que se mudou para Dubai h�� tr��s anos e meio, atribui essa mudan?a �� vis?o regulat��ria transformadora de Dubai: “Dubai, especificamente, adotou a perspectiva de que precisava criar uma legisla??o facilitadora para criar uma estrutura que fizesse com que as empresas se sentissem confort��veis para mover seu capital para l��, transferir suas equipes para l�� e basicamente apostar no ambiente.” Essa abordagem proativa reflete o trabalho anterior de Dubai com a Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais (VARA) para criptomoedas, e Einstein sugere que a VARA serviu de exemplo para a GCGRA, fornecendo clareza e supervis?o centralizada.
Um modelo de licenciamento simplificado
A estrutura da GCGRA destaca-se pela simplicidade e transpar��ncia, similar ao modelo da VARA. Einstein observa que, em outras jurisdi??es, “n?o se sabe a quem recorrer… h�� 20 autoridades diferentes.” Em contraste, a GCGRA �� “a ��nica entidade a ser consultada,” supervisionando todas as etapas do processo de licenciamento de jogos nos EAU e evitando a complexidade t��pica de m��ltiplas ag��ncias.
Al��m da clareza regulat��ria, a diversidade cultural e religiosa dos EAU permitiu que o pa��s projetasse uma estrutura de jogos que �� “muito inteligente,” segundo Einstein. Reconhecendo as sensibilidades culturais regionais em rela??o ao jogo, os EAU adotaram uma estrat��gia de dois n��veis, criando “exce??es” em ��reas espec��ficas para permitir que residentes n?o isl?micos e turistas acessem jogos regulamentados. “Eles t��m sido liberais e vision��rios com seus regimes,” explica ele, acrescentando que essa abordagem reconhece a necessidade de adaptabilidade em uma regi?o que passa por mudan?as econ?micas e culturais significativas.
Um mercado em expans?o
Os incentivos financeiros s?o igualmente atraentes, sem imposto de renda pessoal e com uma taxa de imposto corporativo de 9%, a mais baixa permitida pelos padr?es fiscais da UE, seguindo o exemplo da Hungria. “? um pa��s desenvolvido, mais desenvolvido que muitos outros que consideramos desenvolvidos,” observa Einstein. “H�� muito dinheiro, muita riqueza, um sistema banc��rio confi��vel e �� seguro.” A transpar��ncia regulat��ria, os incentivos financeiros e a infraestrutura est��vel posicionam os EAU como um destino atraente para investimentos em jogos.
A Wynn Resorts, uma das primeiras grandes empresas a receber uma licen?a de jogos comerciais, j�� est�� construindo um resort de US$ 5,1 bilh?es na Ilha Al Marjan, em Ras Al Khaimah. “O projeto da Wynn representa o tipo de investimento de grande escala que destaca o potencial dos EAU como uma pot��ncia no setor de jogos,” comenta Einstein. Ele enfatiza que Ras Al Khaimah �� um dos menores e emergentes Emirados, semelhante ao papel pioneiro de Dubai entre as cidades do Oriente M��dio. “Ras Al Khaimah est�� fazendo grandes avan?os em criptomoedas e jogos,” diz ele, tra?ando um paralelo entre seus passos audaciosos e as iniciativas pioneiras de Dubai em ambos os setores.
Conformidade como valor essencial
Einstein ressalta que a conformidade �� indispens��vel. Para aqueles que desejam entrar no mercado de jogos dos EAU, ele aconselha: “Obtenha uma licen?a. Eles querem que voc�� participe, querem que voc�� concorra, mas se n?o seguir as regras, n?o �� apenas uma quest?o de multa ou proibi??o �� h�� risco de penalidades criminais.” Essa abordagem regulat��ria rigorosa est�� em sintonia com o objetivo dos EAU de criar um setor de jogos altamente regulamentado e confi��vel.
? medida que mais marcas internacionais, como Aristocrat e Smartplay International, garantem licen?as, o mercado de jogos regulamentados dos EAU pode experimentar um crescimento substancial, possivelmente atingindo de 3 a 5 bilh?es de d��lares. Einstein conclui: “Os EAU n?o s?o o Oriente M��dio de 30 anos atr��s. ? um ambiente desenvolvido, din?mico e amig��vel para neg��cios, um lugar onde os principais nomes mundiais em jogos, tecnologia e criptomoedas agora se re��nem. O mundo est�� mudando, e os EAU tamb��m.”
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