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Expans?o estrat¨¦gica e internacionaliza??o nas pol¨ªticas fiscais do iGaming nos EUA
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Nossa s¨¦rie exclusiva em tr¨ºs partes, desenvolvida com a colabora??o do especialista Robert Stoddard, S¨®cio L¨ªder de Tributa??o nos EUA da KPMG para o setor de jogos, chega ¨¤ sua conclus?o com a Parte 3, que foca na expans?o internacional. Operadoras de iGaming do Reino Unido que atravessam o Atl?ntico rumo aos EUA se deparam com sistemas tribut¨¢rios incompat¨ªveis, armadilhas estruturais e uma cultura de conformidade que exige planejamento estrat¨¦gico desde o primeiro dia.
Se voc¨º perdeu a parte 1 ¡ª que analisou o cen¨¢rio fragmentado da tributa??o nos EUA e o aumento das exig¨ºncias regulat¨®rias ¡ª ou a parte 2 ¡ª que abordou as crescentes incertezas sobre criptoativos e impostos ¡ª os links para ambas est?o no final deste artigo.
Entrar em um novo estado americano envolve muito mais do que obter uma licen?a. ? preciso estruturar o neg¨®cio e definir uma estrat¨¦gia operacional que permita administrar de forma eficaz as obriga??es fiscais sobre a Receita Bruta de Jogos (GGR, na sigla em ingl¨ºs) e lidar com as diferen?as tribut¨¢rias entre os estados. ? medida que operadoras buscam crescer dentro do pa¨ªs ou a partir do exterior, elas enfrentam varia??es nas al¨ªquotas, regras complexas ou pouco claras, limita??es nas dedu??es e no tratamento de promo??es, custos ocultos e uma cultura regulat¨®ria totalmente diferente. Nesse ambiente, tratar os impostos como uma etapa posterior ao planejamento ¨¦ um erro ¡ª eles devem ser parte central do modelo de neg¨®cio.
Para empresas internacionais, o desafio ¨¦ ainda maior, especialmente para aquelas que n?o est?o familiarizadas com a regulamenta??o estadual e com o cen¨¢rio regulat¨®rio peculiar dos EUA. O que funciona bem em uma jurisdi??o pode ser um desastre em outra ¡ª e, quando se trata de tributa??o sobre jogos nos EUA, erros saem caro.
Por que lan?ar opera??es em um novo estado exige repensar sua estrat¨¦gia fiscal de iGamin
Embora as apostas esportivas online (OSB) estejam mais amplamente dispon¨ªveis (com exce??es not¨¢veis como Calif¨®rnia e Texas), o mapa do iGaming nos EUA ainda est¨¢ em constru??o ¡ª apenas sete estados permitem esse tipo de opera??o atualmente. Cada estado que regulamenta OSB, iGaming ou ambos, estabelece suas pr¨®prias regras de licenciamento, fiscaliza??o e, cada vez mais relevante, tributa??o.
Alguns estados imp?em altas al¨ªquotas de impostos desde o in¨ªcio (como Nova York, com 51%). Outros adotam regras transit¨®rias que reduzem ou eliminam dedu??es para incentivos e promo??es, ou modelos escalonados com base na receita (como Illinois). N?o h¨¢ um padr?o ¨²nico.
Opera??es semelhantes de OSB ou iGaming em Nova Jersey podem estar sujeitas a al¨ªquotas de impostos duas ou at¨¦ tr¨ºs vezes mais altas do que em outros estados (como Illinois no caso de OSB ou a Pensilv?nia em jogos de ca?a-n¨ªqueis online). Isso torna invi¨¢vel a aplica??o de um modelo-padr?o de planejamento fiscal. Se as operadoras n?o adaptarem suas estrat¨¦gias a cada nova expans?o e n?o entenderem as particularidades tribut¨¢rias de cada estado, poder?o comprometer sua lucratividade desde o in¨ªcio ¡ª especialmente em mercados que j¨¢ est?o pr¨®ximos da satura??o.
A armadilha da abordagem gen¨¦rica ¡ª e recorrente ¡ª dos operadores
Um padr?o vem se repetindo, e com custo alto: a cada nova entrada em um estado, h¨¢ uma corrida para ocupar espa?o no mercado rapidamente, com operadoras replicando sua estrutura existente e deixando os tributos para depois. Essa abordagem leva a inefici¨ºncias, falta de conhecimento sobre regras espec¨ªficas, prazos regulat¨®rios, formas de c¨¢lculo do GGR, obriga??es de reten??o e reporte dos jogadores que podem divergir das exig¨ºncias federais ou de impostos indiretos n?o previstos inicialmente.
Alguns estados exigem contribui??es obrigat¨®rias para fundos de jogo respons¨¢vel. Outros imp?em taxas adicionais sobre promo??es, jogos gratuitos ou limitam drasticamente as dedu??es promocionais. Muitas empresas n?o se registram a tempo junto ¨¤s autoridades fiscais, o que resulta em multas, juros, atrasos ou at¨¦ mesmo cobran?as retroativas.
Pior ainda, erros cometidos em um estado podem gerar problemas de conformidade em outro. Se as empresas n?o rastrearem corretamente onde os jogadores ganham e resgatam cr¨¦ditos promocionais, podem perder dedu??es e ver sua carga tribut¨¢ria aumentar em um estado sem compensa??es no outro ¡ª sem contar a diferen?a nas al¨ªquotas. Ou, se n?o calcularem corretamente a distribui??o de receita entre os estados (multi-state apportionment), podem acabar pagando imposto de renda duas vezes sobre a mesma base de receita.
Considere o exemplo de uma operadora que entrou em tr¨ºs novos estados em menos de doze meses com uma ¨²nica estrutura tribut¨¢ria. No primeiro estado, as regras eram mais simples, e n?o houve grandes problemas. No segundo, o atraso no envio das declara??es de GGR gerou multas e juros, colocando a licen?a em risco. No terceiro, as autoridades fiscais rejeitaram dedu??es essenciais ap¨®s identificarem inconsist¨ºncias nos relat¨®rios de receita. Quando os times jur¨ªdico e fiscal reagiram, o preju¨ªzo j¨¢ estava consolidado ¡ª e a falta de adapta??o ¨¤s exig¨ºncias estaduais custou caro, especialmente em um momento de grandes investimentos para conquistar mercado.
Por que o planejamento tribut¨¢rio deve come?ar antes mesmo do processo de licenciamento
Muitos operadores s¨® consideram os impostos ap¨®s o fechamento do neg¨®cio. Mas uma abordagem mais estrat¨¦gica ¨¦ integrar o planejamento tribut¨¢rio desde o in¨ªcio. Avaliar riscos por estado, mapear custos ocultos e definir estruturas de reporte s?o etapas essenciais para que o planejamento cres?a junto com a empresa. Agir de forma precipitada ou reativa pode at¨¦ colocar um produto no ar, mas n?o resiste a uma auditoria fiscal sobre o GGR.
Conselhos administrativos e investidores tamb¨¦m est?o mais atentos. O GGR est¨¢ entre as maiores despesas no demonstrativo de resultados, e o risco fiscal tornou-se parte fundamental da due diligence. Se os n¨²meros n?o fecham, os neg¨®cios travam. Deixar de antecipar e resolver passivos reduz avalia??es. Hoje, estrat¨¦gia n?o se resume a ader¨ºncia de mercado ¡ª inclui tamb¨¦m vis?o financeira.
Operadores atentos n?o deixam dinheiro na mesa
Nem todos os estados querem maximizar a arrecada??o ¨¤s custas dos operadores. Alguns oferecem incentivos reais para novos entrantes ¡ª desde que se saiba onde procurar. Nova Jersey e Colorado, por exemplo, introduziram cr¨¦ditos para inova??o, b?nus por gera??o de empregos e compensa??es baseadas em investimentos. Dependendo da estrutura da operadora, esses benef¨ªcios podem gerar economias significativas.
Mas, frequentemente, as empresas de iGaming deixam passar essas oportunidades. Muitos desses incentivos foram pensados para empresas de tecnologia ou start-ups e n?o s?o adaptados ao setor. Operadoras que n?o buscam aconselhamento desde o in¨ªcio podem nem perceber que se enquadram nas exig¨ºncias.Se voc¨º est¨¢ montando infraestrutura de dados em um estado, contratando equipe local ou lan?ando novas solu??es tecnol¨®gicas, essas a??es podem gerar al¨ªvio fiscal ¡ª desde que a estrutura da empresa esteja alinhada com as regras dos incentivos.
Atravessando o Atl?ntico? Aqui come?am as complica??es
Para operadoras do Reino Unido, os EUA podem parecer familiares: base legal semelhante, idioma comum e um mercado crescente de apostas online. Mas, em termos tribut¨¢rios, os dois pa¨ªses falam l¨ªnguas completamente diferentes.
O modelo centralizado do Reino Unido contrasta fortemente com o sistema fragmentado por estado nos EUA. Uma estrutura eficiente para opera??es de OSB ou iGaming no Reino Unido pode ser completamente inadequada frente ¨¤s exig¨ºncias de GGR, obriga??es de reporte e reten??o sobre os jogadores, regras de distribui??o de receita entre estados ou tributos indiretos dos EUA.
Muitas empresas brit?nicas n?o preveem as decis?es jur¨ªdicas que precisar?o tomar ao entrar nos EUA. Sem o devido planejamento, correm o risco de pagar impostos em duplicidade ou criar estabelecimentos permanentes sem inten??o. Algumas at¨¦ entram com a estrutura errada, achando que poder?o ajust¨¢-la depois. Mas, nessa altura, os custos j¨¢ se acumularam ¡ª e mudar de estrutura pode resultar em encargos de sa¨ªda (exit tax).
As operadoras tamb¨¦m lidam com diferen?as nos requisitos de reporte, pol¨ªticas de pre?os de transfer¨ºncia e regras sobre dedu??es. O que ¨¦ aceito em Londres pode levantar suspeitas em Washington.
Por meio do seu US/UK Strategic Corridor, a KPMG oferece ¨¤s operadoras internacionais as ¡ª n?o apenas r¨¢pida.
Antes de expandir, as operadoras devem se perguntar:
- J¨¢ consideramos o GGR, tributos indiretos, exig¨ºncias de registro e regras vari¨¢veis para dedu??es promocionais?
- Nossa estrutura ¨¦ adapt¨¢vel a m¨²ltiplos estados?
- Estamos protegidos contra dupla tributa??o ou falhas de reporte inesperadas?
A conclus?o? Nunca ¨¦ cedo demais para buscar aconselhamento. Seja com assessoria jur¨ªdica ou consultores fiscais independentes, ¨¦ essencial compreender o panorama completo antes de expandir. Conhecer os requisitos de licenciamento ¨¦ apenas parte da equa??o. Operar de forma rent¨¢vel entre fronteiras ¨¦ outra ¡ª especialmente com a iniciativa Pilar 2.0 da OCDE, que estabelece uma al¨ªquota m¨ªnima global de 15% para o imposto corporativo.
Nos EUA, quando se trata de OSB e iGaming, tributa??o n?o ¨¦ assunto para ser tratado no fim. ? um processo essencial de neg¨®cio.
Antes de explorar novos mercados, certifique-se de que j¨¢ leu as Partes 1 e 2. A primeira analisa a instabilidade das leis tribut¨¢rias nos EUA, enquanto a segunda aborda o cen¨¢rio ainda indefinido das criptomoedas.
Robert ¨¦ s¨®cio da ¨¢rea de Servi?os de Tributa??o Empresarial da KPMG em Stamford, com 23 anos de experi¨ºncia em planejamento tribut¨¢rio, conformidade e provis?es de imposto de renda. Atua com clientes nacionais e multinacionais em diversos setores e atualmente lidera a pr¨¢tica tribut¨¢ria de jogos da KPMG nos EUA.
