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Ex-presidente da PAGCOR e quatro r¨¦us s?o condenados a 100 anos de pris?o por corrup??o
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A Terceira Divis?o do Sandiganbayan condenou o ex-presidente da Corpora??o Filipina de Entretenimento e Jogos (PAGCOR), Efraim Genuino, e quatro ex-altos executivos da entidade por diversos crimes de corrup??o e desvio de verba p¨²blica, relacionados ao suposto uso indevido de mais de PHP 50 milh?es (equivalente a cerca de € 806.850) em recursos p¨²blicos. O Sandiganbayan ¨¦ um tribunal colegiado especial nas Filipinas, com jurisdi??o sobre casos civis e criminais envolvendo corrup??o e pr¨¢ticas ilegais por parte de funcion¨¢rios p¨²blicos.
A senten?a, de 257 p¨¢ginas, foi proferida em 9 de maio e inclui Genuino e os ex-dirigentes Rafael Francisco (ex-presidente da PAGCOR), Rene Figueroa (ex-vice-presidente s¨ºnior de Administra??o), Edward King (ex-vice-presidente s¨ºnior de Comunica??o Corporativa) e Valente Custodio (ex-vice-presidente assistente de Auditoria Interna). Cada um foi considerado culpado por cinco infra??es ¨¤ Lei Anticorrup??o das Filipinas e por cinco crimes de malversa??o, conforme estabelecido pelo C¨®digo Penal do pa¨ªs.
As acusa??es t¨ºm origem em uma s¨¦rie de projetos realizados entre 2005 e 2009 com a BIDA Production e a BIDA Foundation, organiza??o que teria sido fundada pelo pr¨®prio Genuino. O tribunal concluiu que os r¨¦us facilitaram a contrata??o direta e a libera??o de recursos p¨²blicos sem realizar processos licitat¨®rios, infringindo as leis de compras governamentais.
Falta de licita??o, gastos excessivos e mau uso de verba p¨²blica
A corte apontou irregularidades em v¨¢rios projetos ligados ¨¤ BIDA. Em dois casos criminais distintos, os executivos aprovaram contratos com a BIDA Production para atividades realizadas em 2005 e 2006 sem realizar a licita??o obrigat¨®ria. As atividades contratadas ¨C como oficinas de confec??o de lanternas e concursos de corais ¨C n?o eram consideradas altamente especializadas e poderiam ter sido contratadas de outras empresas.
Em outros casos, verificou-se que fundos p¨²blicos foram usados para financiar os quadrinhos da BIDA e a Caravana BIDA contra as drogas ilegais. Embora essas a??es tivessem um car¨¢ter social e estivessem dentro da miss?o da PAGCOR, a libera??o dos recursos ignorou as exig¨ºncias legais de contrata??o p¨²blica. Os valores gastos ultrapassaram os limites permitidos para m¨¦todos alternativos de aquisi??o, chegando a milh?es de pesos em itens promocionais como faixas e crach¨¢s.
Outro projeto mencionado foi a Grande Marcha BIDA, realizada em 2009 para promover a conscientiza??o sobre as drogas ilegais. Quase PHP 20 milh?es (aproximadamente € 322.740) foram investidos no evento. Embora o objetivo tenha sido considerado de interesse p¨²blico, a acusa??o conseguiu demonstrar m¨²ltiplas viola??es nos procedimentos de libera??o desses recursos.
Condena??es por malversa??o e penas totais
Os cinco r¨¦us tamb¨¦m foram condenados, em cinco processos separados, por crimes de malversa??o de fundos. Duas dessas condena??es resultaram em penas de 10 a 17 anos de pris?o, uma em pena de 6 a 11 anos, e outras duas em reclus?o perp¨¦tua, o que, segundo a legisla??o filipina, corresponde a penas que variam entre 20 e 40 anos de pris?o. Al¨¦m disso, todos foram condenados ao pagamento de multas que somam PHP 45,17 milh?es (cerca de € 728.908).
Apesar de as penas somadas ultrapassarem 100 anos, a legisla??o das Filipinas limita a pena m¨¢xima de pris?o para um ¨²nico crime a 40 anos. A justi?a tamb¨¦m determinou a inelegibilidade permanente de todos os condenados para ocupar cargos p¨²blicos.
Absolvi??es parciais e arquivamento de processos
O absolveu os r¨¦us de outras 14 acusa??es de corrup??o e 15 de malversa??o, incluindo doa??es feitas a entidades privadas. O tribunal alegou que, nesses casos, a acusa??o n?o conseguiu comprovar culpa al¨¦m de qualquer d¨²vida razo¨¢vel.
J¨¢ os processos contra Ester Hernandez, ex-vice-presidente de Contabilidade da PAGCOR, foram arquivados. Ela permanece foragida, e os casos poder?o ser reabertos em caso de pris?o ou entrega volunt¨¢ria.
