UE alerta para medidas de dilig��ncia devida aprimoradas para transa??es financeiras com estados de alto risco

A Uni?o Europeia (UE) emitiu uma advert��ncia ��s autoridades e organiza??es comerciais sobre transa??es financeiras com estados de alto risco, instando empresas e indiv��duos a implementar medidas aprimoradas de devida dilig��ncia.

Este alerta segue a atualiza??o do “” pela Comiss?o Europeia (CE), em dezembro de 2022, que identifica pa��ses que s?o considerados como tendo fraquezas estrat��gicas no combate �� lavagem de dinheiro ao financiamento do terrorismo (CFT). Notavelmente, jogos de azar, bancos e seguros s?o considerados setores de alto risco e as empresas que operam nesses setores devem exercer maior vigil?ncia ao se envolverem em “relacionamentos e transa??es envolvendo pa��ses terceiros de alto risco.”

As na??es do Afeganist?o, Barbados, Burkina Faso, Camboja, Ilhas Caim?o, Rep��blica Democr��tica do Congo, Gibraltar, Haiti, Ir?, Jamaica, Jord?nia, Mali, Marrocos, Mo?ambique, Mianmar, Rep��blica Popular Democr��tica da Coreia, Panam��, Filipinas, Senegal, Sud?o do Sul, S��ria, Tanz?nia, Trindade e Tobago, Uganda, Vanuatu, Emirados ?rabes Unidos e I��men foram identificados como detentores de defici��ncias estrat��gicas em seus regimes de AML/CFT. Nomeadamente, Gibraltar foi inclu��da na lista de pa��ses de alto risco pela CE durante a sua ��ltima avalia??o das insufici��ncias de AML/CFT em mar?o de 2023.

Al��m disso, Gibraltar foi incorporada a “lista cinza” da For?a-Tarefa de A??o Financeira (GAFI) em 2022, significando a necessidade de um monitoramento mais rigoroso das opera??es financeiras dentro de suas fronteiras. O GAFI funciona como organiza??o de acompanhamento financeiro do G7.

Gibraltar funciona como um centro administrativo para a ind��stria de jogos on-line, que, em maio de 2022, �� estimado em abrang��ncia de cerca de 45 licen?as e uma for?a de trabalho de aproximadamente 2.000 funcion��rios.

As avalia??es realizadas pelo Grupo de A??o? Financeira (GAFI) s?o amplamente consideradas como um padr?o para a lista de acompanhamento da Comiss?o Europeia (CE) ao avaliar os pa��ses considerados de alto risco. No entanto, a CE reitera seu compromisso de realizar uma avalia??o independente dos pa��ses em oito ��reas cr��ticas para lidar com crimes financeiros.

Reguladores e organiza??es comerciais em todos os estados-membros t��m alertado empresas e indiv��duos para terem cautela na preven??o de lavagem de dinheiro e outras atividades criminosas decorrentes de pa��ses terceiros de alto risco.

No ?mbito dos seus esfor?os para proteger a integridade e a estabilidade do sistema financeiro, a UE prop?s a revis?o da sua legisla??o sobre pa��ses terceiros de alto risco, alinhando-se com o seu compromisso de combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.