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UE finaliza novas regras de preven??o ¨¤ lavagem de dinheiro, facilitando a conformidade para operadores
O Conselho Europeu aprovou o novo pacote anti-lavagem de dinheiro (AML) da UE. Com o processo legislativo conclu¨ªdo, agora ¨¦ poss¨ªvel uma abordagem mais padronizada para combater crimes financeiros dentro da UE. A Associa??o Europeia de Jogos e Apostas (EGBA) , enfatizando os benef¨ªcios para os operadores de jogos de azar on-line.
As novas regras, que entrar?o em vigor tr¨ºs anos ap¨®s serem publicadas no Jornal Oficial da UE, incluem o estabelecimento da Autoridade Europeia de Preven??o da Lavagem de Dinheiro (AMLA) em Frankfurt. A AMLA ter¨¢ poderes de supervis?o diretos e indiretos para fazer cumprir os requisitos de AML e trabalhar¨¢ ao lado das autoridades nacionais de AML.
Introdu??es importantes e mudan?as na regulamenta??o
O pacote tamb¨¦m introduz a 6? Diretiva Anti-Lavagem de Dinheiro, que estabelece disposi??es para supervis?o e os poderes das autoridades nacionais de AML, incluindo acesso aos registros de benefici¨¢rios finais. Al¨¦m disso, um novo Regulamento Anti-Lavagem de Dinheiro (AMLR) estabelece requisitos para due diligence, transpar¨ºncia dos benefici¨¢rios finais e outras medidas, com um limite de € 2.000 para due diligence de jogadores para operadores de jogos de azar on-line.
Uma das principais mudan?as ¨¦ a cria??o de um formato de relat¨®rio harmonizado para Relat¨®rios de Transa??es Suspeitas (STRs), o que garantir¨¢ requisitos consistentes em todos os Estados membros da UE, reduzindo as burocracias administrativas para os operadores.
Resposta positiva da EGBA
A EGBA tem sido proativa na prepara??o para essas mudan?as, tendo desenvolvido diretrizes espec¨ªficas da ind¨²stria sobre preven??o ¨¤ lavagem de dinheiro que aplicam uma abordagem baseada em riscos. Os membros da EGBA, que incluem os principais operadores de jogos de azar on-line da Europa, j¨¢ est?o implementando essas diretrizes e as atualizar?o para se alinhar com as vers?es finais da legisla??o da UE.
A Dra. Ekaterina Hartmann, Diretora de Assuntos Legais e Regulat¨®rios da EGBA, enfatizou o envolvimento ativo da associa??o na revis?o das regras de AML a n¨ªvel da UE e os benef¨ªcios das novas regras para os operadores, especialmente aqueles ativos em v¨¢rias jurisdi??es.
¡°Acolhemos com satisfa??o a finaliza??o do novo pacote anti-lavagem de dinheiro. A EGBA acompanhou e contribuiu ativamente para a revis?o das regras de AML a n¨ªvel da UE e acredita que as novas regras beneficiar?o os operadores de jogos de azar on-line da Europa, especialmente aqueles operando em v¨¢rias jurisdi??es, garantindo uma abordagem regulat¨®ria ¨²nica em todos os Estados membros da UE. Com a finaliza??o das novas regras, a EGBA revisar¨¢ e atualizar¨¢ suas diretrizes da ind¨²stria sobre AML para garantir sua conformidade com as regras. Ao aderir ¨¤s diretrizes, os operadores podem come?ar a se preparar para as mudan?as nas regras da UE e se juntar aos nossos membros em seus esfor?os para contribuir de forma proativa e positiva para o combate ¨¤ lavagem de dinheiro na UE¡±, disse a Dra. Hartmann.
A EGBA convidou todos os operadores de jogos de azar on-line com sede na UE a participarem de suas diretrizes da ind¨²stria sobre AML, visando promover uma abordagem colaborativa para a conformidade e o combate ¨¤ lavagem de dinheiro.
Confer¨ºncia SiGMA Leste Europeu
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