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Espanha fecha 15 operadores de jogos ilegais e aplica 65 milh?es em multas
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Nos primeiros meses de 2024, a Espanha imp?s san??es a 15 operadores de jogos de azar online. Dessas san??es, 13 foram classificadas como muito graves, resultando no encerramento das opera??es e aplica??o de multas de 5 milh?es de euros cada. O total das multas chega a 65 milh?es de euros, um dos valores de multa mais altos registrados at agora. Empresas como Interactive Pro, Goldenpharaoh e Gladiador Holding est?o entre as multadas por operarem sem licen?a, desrespeitando a Lei de Regula??o do Jogo (LRJ), que est em vigor desde sua aprova??o em 2011.
O setor de jogos na Espanha regulado e nela inclui apostas esportivas, cassinos, loterias e bingos, tanto em plataformas fsicas quanto online. Empresas precisam de licen?as para operar e devem seguir regras rgidas, como restri??es de publicidade e medidas para proteger jogadores vulnerveis.
Essas a??es s?o lideradas pela Dire??o-Geral de Ordena??o do Jogo (DGOJ), que desempenha o papel de fiscalizar e regulamentar o setor. Desde 2018, a Espanha fechou mais de 2.600 sites de apostas ilegais e aplicou multas que totalizam quase 400 milh?es de euros a empresas que n?o seguiam os padr?es governamentais.
Alm das infra??es muito graves, foram identificados dois casos de viola??es graves cometidas por empresas licenciadas, como Codere e Electraworks. Estas foram penalizadas com multas que somam 325 mil euros por publicidade que fogem dos padr?es permitidos. Apesar de estarem licenciadas, as empresas descumpriram normas especficas da LRJ, que imp?em restri??es rigorosas publicidade de jogos de azar para proteger grupos vulnerveis, como menores de idade.
O crescimento do setor digital trouxe benefcios econ?micos, mas tambm desafios relacionados ao vcio em jogos, lavagem de dinheiro e explora??o de consumidores vulnerveis. A supervis?o n?o se limita ao controle de empresas ilegais. Em 2024, o Ministrio de Direitos Sociais, Consumo e Agenda 2030 refor?ou sua fiscaliza??o no setor, publicando 15 resolu??es que sancionam apenas no primeiro semestre. Desde 2021, o nmero de san??es ultrapassa 139, com multas totais superiores a 333 milh?es de euros. O governo tambm introduziu medidas para promover prticas de jogo responsvel e reduzir a influncia de operadores que promovem comportamentos de risco.
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