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Entain recebe instru??es para sair da Am¨¦rica Latina
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O Crown Prosecution Service (CPS) instruiu a Entain a sair dos mercados latino-americanos principais, incluindo M¨¦xico, Brasil, Chile e Peru, em um prazo de um ano, sob o risco de perder as prote??es de ? 600 milh?es de um acordo de suspens?o de a??o penal no Reino Unido.
Essa exig¨ºncia surgiu devido ¨¤s alega??es de suborno enfrentadas pela operadora relacionadas ao seu antigo neg¨®cio na Turquia.
Ap¨®s j¨¢ ter enfrentado uma pesada multa, a Entain evitou qualquer poss¨ªvel a??o penal do CPS como parte de um acordo de suspens?o de a??o penal (DPA, na sigla em ingl¨ºs).
Esse DPA tamb¨¦m estipulou que a Entain deve:
¡°A Entain deve sair de todos os mercados de jogos nos quais est¨¢ operando atualmente e que ainda n?o est?o sujeitos ¨¤ regulamenta??o de jogos.¡±
O CPS tamb¨¦m definiu especificamente os mercados em quest?o, enfatizando a necessidade da ind¨²stria considerar as implica??es do acordo nas procedimentos de conformidade corporativa, alertando sobre poss¨ªveis falhas.
Resposta da Entain
A operadora afirmou que n?o est¨¢ ativa nas jurisdi??es onde o jogo ¨¦ ilegal conforme a lei local ou da Uni?o Europeia, citando ?ustria e Finl?ndia como conformes devido aos direitos percebidos sob as leis da Uni?o Europeia.
O DPA agora permite que a Entain solicite uma prorroga??o se acreditar que o processo regulat¨®rio em certos mercados ser¨¢ conclu¨ªdo em breve, com um limite r¨ªgido de mais um ano adicional.
Mercados da Am¨¦rica Latina
Ainda h¨¢ esperan?a para a Entain na regi?o da Am¨¦rica Latina, pois avan?os espec¨ªficos em pa¨ªses como Brasil, Peru e Chile podem possibilitar que a operadora mantenha sua presen?a como parte do mercado cinza nessas jurisdi??es.
Por um lado, o Peru promulgou medidas regulat¨®rias para permitir o jogo on-line. Licen?as est?o programadas para serem emitidas no pr¨®ximo ano; no entanto, o cen¨¢rio no momento parece ser muito prop¨ªcio para atividades no mercado n?o regulamentado.
Uma legisla??o semelhante est¨¢ avan?ando no Chile, onde o processo est¨¢ sendo prolongado devido a uma oposi??o firme a certos aspectos do projeto de lei iminente.
Destaca-se que o projeto de lei atual contempla um per¨ªodo de car¨ºncia de um ano para operadores atuando no mercado n?o regulamentado.
M¨¦xico
No M¨¦xico, a situa??o ¨¦ ainda mais complexa, com o atual arcabou?o legal permitindo que operadores licenciados se associem a terceiros para oferecer jogos on-line por meio de suas licen?as.
Contudo, nos pr¨®ximos meses, essa situa??o pode ser alterada, uma vez que os operadores locais se deparam com um novo decreto presidencial que aparenta proibir tal pr¨¢tica, embora somente ap¨®s o t¨¦rmino das licen?as existentes.
Brasil
Uma extensa jornada legislativa est¨¢ prestes a alcan?ar uma conclus?o, com apostas esportivas e jogos de cassino on-line prestes a serem licenciados diretamente pela primeira vez, conforme previsto em um projeto de lei aprovado pela C?mara dos Deputados na s¨¦tima na??o mais populosa do mundo.
Ainda aguardando uma vota??o no Senado brasileiro que pode ocorrer j¨¢ na pr¨®xima semana, atrasos ainda s?o poss¨ªveis, com in¨²meras dificuldades ocorrendo nos ¨²ltimos cinco anos.
SiGMA Eur¨¢sia
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