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Emirados saem da lista de risco da UE: especialista jur¨ªdico Portela de Carvalho explica o impacto para o setor de jogos
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A recente decis?o da Comiss?o Europeia de remover os Emirados ?rabes Unidos (EAU) da lista de pa¨ªses terceiros de alto risco com defici¨ºncias estrat¨¦gicas em seus regimes de combate ¨¤ lavagem de dinheiro (AML) e ao financiamento do terrorismo (CFT) est¨¢ repercutindo fortemente em diversos setores ¡ª especialmente no de jogos. Em entrevista exclusiva ¨¤ SiGMA News, , s¨®cio da e especialista reconhecido nas ¨¢reas de direito dos jogos, m¨ªdia e entretenimento, explicou os impactos dessa medida para a ind¨²stria.
¡°A principal consequ¨ºncia da retirada dos EAU da lista de alto risco da Comiss?o Europeia ¨¦ a redu??o expressiva de obst¨¢culos regulat¨®rios e de conformidade para operadores e investidores¡±, afirmou Portela de Carvalho. ¡°Esse n¨ªvel excessivo de escrut¨ªnio agora foi, em grande parte, eliminado, tornando o mercado dos EAU mais acess¨ªvel e atrativo para operadores que desejam expandir ou firmar novas parcerias.¡±
A sa¨ªda dos EAU da lista de risco da Uni?o Europeia segue sua exclus?o da lista de monitoramento da For?a-Tarefa de A??o Financeira (FATF), que ocorreu no in¨ªcio de 2024. Segundo Portela de Carvalho, essa sequ¨ºncia de eventos j¨¢ era esperada.
¡°A decis?o era amplamente antecipada¡±, observou. ¡°Os avan?os dos EAU na reformula??o de seus marcos regulat¨®rios e no fortalecimento de seus mecanismos de fiscaliza??o foram amplamente divulgados, levando muitos profissionais do setor a preverem que a retirada da UE seria uma consequ¨ºncia natural da decis?o da FATF.¡±
Virada regulat¨®ria
A exclus?o dos EAU da lista de alto risco foi resultado de anos de reformas regulat¨®rias rigorosas. Entre as medidas adotadas est?o multas pesadas aplicadas a institui??es financeiras, a promulga??o de nova legisla??o sobre lavagem de dinheiro e o lan?amento de uma estrat¨¦gia nacional para o per¨ªodo de 2024 a 2027.
¡°As reformas abrangentes promovidas pelos EAU foram determinantes¡±, explicou Portela de Carvalho. ¡°As multas divulgadas publicamente, aplicadas a bancos e casas de c?mbio em 2023 e 2024, totalizaram milh?es de dirhans, o que demonstra a seriedade das a??es tomadas.¡±
Ele acrescentou que a reestrutura??o regulat¨®ria sinaliza ¡°um compromisso com a transpar¨ºncia, a seguran?a e os padr?es internacionais¡± ¡ª uma mensagem essencial para investidores que analisam riscos a longo prazo.
Embora alguns ainda recomendem cautela antes de considerar os EAU como uma jurisdi??o de risco reduzido de forma definitiva, Portela de Carvalho foi direto:
¡°N?o me parece precipitado considerar os EAU como uma jurisdi??o de baixo risco¡±, afirmou. ¡°A an¨¢lise detalhada da FATF, seguida da confirma??o pela Comiss?o Europeia, baseou-se em evid¨ºncias concretas de conformidade com os padr?es internacionais de AML/CFT.¡±
Ainda assim, ele alertou: ¡°Os operadores devem manter vigil?ncia constante, como fariam em qualquer outro mercado.¡±
Impulso para o setor de jogos
Para o setor de jogos, em especial, o momento n?o poderia ser mais favor¨¢vel. Os EAU t¨ºm dado passos discretos, mas relevantes, em dire??o ¨¤ liberaliza??o das apostas, como a cria??o da Autoridade Reguladora Geral de Jogos Comerciais (GCGRA) e a emiss?o de diversas licen?as nos ¨²ltimos meses.
¡°Os EAU j¨¢ eram uma jurisdi??o atraente para operadores de jogos online¡±, observou Portela de Carvalho. ¡°A recente retirada da lista apenas fortalece a credibilidade do pa¨ªs ao eliminar preocupa??es com uma fiscaliza??o mais r¨ªgida.¡±
Segundo ele, a combina??o de maturidade regulat¨®ria e aprova??o da UE representa ¡°um endosso global da solidez regulat¨®ria dos EAU¡±, consolidando o pa¨ªs como ¡°um dos principais polos regionais para operadores do setor de jogos¡±.
Barreiras caindo
Operadores e investidores com base na Uni?o Europeia devem notar mudan?as significativas na forma como podem atuar junto a parceiros ou clientes baseados nos EAU.
¡°As empresas de jogos com sede na UE devem enxergar os EAU como um mercado muito mais simples e comercialmente vantajoso¡±, aconselhou Portela de Carvalho. ¡°A flexibiliza??o dos requisitos de dilig¨ºncia refor?ada reduz os custos de conformidade e facilita transa??es internacionais.¡±
Al¨¦m disso, ele destacou que a exclus?o da lista ¡°alinha os EAU a outras jurisdi??es que j¨¢ desfrutam de maior fluidez comercial no ecossistema global de jogos.¡±
Fora da lista
Questionado sobre a probabilidade de os EAU refor?arem ainda mais sua estrutura legal para manter o novo status de jurisdi??o de baixo risco, Portela de Carvalho respondeu:
¡°A GCGRA j¨¢ adotou uma postura proativa¡±, disse ele. ¡°Dado o compromisso demonstrado pelos EAU com os padr?es internacionais, ¨¦ bastante prov¨¢vel que o pa¨ªs continue aprimorando suas diretrizes, pol¨ªticas e marcos existentes.¡±
Para um setor global que busca jurisdi??es confi¨¢veis, est¨¢veis e com potencial de crescimento, a retirada dos EAU da lista vai al¨¦m de um ajuste t¨¦cnico ¡ª representa um sinal verde.
¡°Essa decis?o envia uma mensagem clara ¨¤ comunidade internacional de que os EAU mant¨ºm padr?es s¨®lidos em integridade financeira e seguran?a¡±, concluiu Portela de Carvalho. ¡°Isso deve refor?ar ainda mais a confian?a dos investidores e impulsionar um crescimento acelerado no setor.¡±
