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EGBA incentiva a moderniza??o das leis de jogos na ?ustria
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O setor de jogos de azar na ?ustria est¨¢ em um momento decisivo, com crescentes apelos por uma reforma em seu sistema de monop¨®lio ultrapassado. Apesar do hist¨®rico bem-sucedido de estruturas de m¨²ltiplas licen?as em 21 pa¨ªses, a ?ustria ainda se encontra na mesma categoria da Pol?nia, mantendo seu monop¨®lio.
O sistema de monop¨®lio da ?ustria concede direitos exclusivos a um ¨²nico operador para jogos de cassino online. Embora essa abordagem possa parecer simples, est¨¢ cada vez mais desalinhada com as tend¨ºncias europeias mais amplas. O modelo de monop¨®lio apresenta v¨¢rias desvantagens, como a falta de prote??o ao consumidor, supervis?o regulat¨®ria limitada e a perda de potencial arrecada??o tribut¨¢ria.
Defesa da reforma pela EGBA
A Associa??o Europeia de Jogos e Apostas (EGBA) tem se manifestado a favor de mudan?as. De acordo com a EGBA, o sistema de monop¨®lio da ?ustria n?o atende ¨¤s realidades do cen¨¢rio atual dos jogos de azar. Eles recomendam a ado??o de um modelo de m¨²ltiplas licen?as para canalizar as atividades de jogos para mercados regulamentados, melhorar as medidas de prote??o ao jogador e gerar receita tribut¨¢ria significativa.
A ?ustria poderia se espelhar em outros pa¨ªses, como a Dinamarca, que registrou um crescimento significativo no mercado regulamentado de jogos de azar online desde a ado??o do modelo de m¨²ltiplas licen?as em 2012, alcan?ando uma taxa de canaliza??o de 90% at¨¦ 2023. De forma semelhante, a Finl?ndia planeja encerrar seu sistema de monop¨®lio at¨¦ 2026, reconhecendo os benef¨ªcios de uma reforma.
Adotar um regime de m¨²ltiplas licen?as poderia trazer grandes benef¨ªcios para a ?ustria, como oferecer maior prote??o aos consumidores por meio de plataformas regulamentadas e seguras, aumentar a supervis?o regulat¨®ria com v¨¢rios operadores assegurando maior conformidade, e impulsionar a arrecada??o tribut¨¢ria, com a EGBA estimando um adicional de € 1 bilh?o at¨¦ 2030.
Maarten Haijer, Secret¨¢rio-Geral da EGBA, resumiu a situa??o afirmando: ¡°As evid¨ºncias de toda a Europa s?o claras e convincentes: o modelo de m¨²ltiplas licen?as funciona. Ele canaliza as atividades de jogos para o mercado regulamentado, protege os consumidores e gera uma receita tribut¨¢ria significativa. Com as negocia??es do governo em andamento, a ?ustria tem uma oportunidade ¨²nica de modernizar sua abordagem ¨¤ regulamenta??o de cassinos online e se beneficiar de pr¨¢ticas regulat¨®rias comprovadas em outros lugares. O momento de agir ¨¦ agora.¡±
Desafios na transi??o
A transi??o para um sistema de m¨²ltiplas licen?as enfrenta desafios, incluindo a resist¨ºncia de interesses beneficiados pelo sistema atual e a necessidade de consenso pol¨ªtico entre os formuladores de pol¨ªticas. As op??es de jogos de azar online parecem muito atrativas para os jogadores austr¨ªacos, mas operam fora do ?mbito das leis nacionais, colocando os jogadores em risco, sem garantias de prote??o, suscet¨ªveis a fraudes ou pr¨¢ticas desleais, e imunes ¨¤s autoridades regulat¨®rias austr¨ªacas.
No cerne da regulamenta??o de jogos, o foco deve ser o consumidor, e uma estrutura de m¨²ltiplas licen?as garante pr¨¢ticas de jogos respons¨¢veis, transpar¨ºncia, justi?a e menor exposi??o a mercados n?o regulamentados. Se a ?ustria adotar a reforma, poder¨¢ se tornar uma l¨ªder em jogos de azar online regulamentados. Uma transi??o bem planejada ser¨¢ essencial para minimizar as interrup??es e maximizar os benef¨ªcios.
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