- Conferè¯ncias
- Not¨ªcias
- Funda??o SiGMA
- Treinamento & Consultoria
- Tour de P?quer
- SiGMA 바카ë¼
- Sobre
Processo de fraude de US$ 65 milh?es da EBET contra a Aspire desmorona: o que deu errado no tribunal?
Tags:
A disputa legal entre a EBET, Inc., empresa de apostas online, e a Aspire Global International Limited, juntamente com sua controladora NeoGames, chegou ao fim ap¨®s o Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Nevada . A decis?o representa um desfecho significativo para um caso que se estendeu por mais de dois anos e envolveu acusa??es de deturpa??o financeira, pr¨¢ticas comerciais enganosas e disputas contratuais.
Este artigo traz uma vis?o detalhada do caso, desde sua origem em 2021 at¨¦ a decis?o final de arquivamento em janeiro de 2025.
Aquisi??o dos ativos B2C da Aspire pela EBET
Em 2021, a EBET buscou expandir sua presen?a no mercado adquirindo ativos business-to-consumer (B2C) da Aspire Global, uma das principais fornecedoras de software para cassinos online. A aquisi??o foi conclu¨ªda em outubro de 2021 por meio de um Acordo de Compra de A??es (Share Purchase Agreement ¨C SPA), no qual a EBET pagou € 50 milh?es em dinheiro, € 10 milh?es por meio de uma nota promiss¨®ria e € 5 milh?es em a??es da EBET. Os ativos foram transferidos para uma nova entidade, a Karamba Limited, posteriormente adquirida pela EBET.
Na ¨¦poca, a transa??o parecia um movimento estrat¨¦gico para fortalecer a posi??o da EBET no setor de apostas online. No entanto, a empresa alegou posteriormente que a Aspire teria deturpado fraudulentamente o valor e a viabilidade dos ativos B2C.
As acusa??es da EBET contra a Aspire e a NeoGames
Em 2023, a EBET alegou que a Aspire teria ocultado informa??es cruciais sobre a sa¨²de operacional e financeira dos ativos B2C. A empresa argumentou que:
- A Aspire reduziu artificialmente os custos operacionais para fazer com que os ativos parecessem mais lucrativos.
- A transa??o fazia parte de um esquema mais amplo para inflacionar a avalia??o da Aspire antes de sua venda para a NeoGames.
- A Aspire n?o transferiu a quantidade prometida de contas de jogadores, reduzindo significativamente as receitas esperadas.
- Os ativos B2C tiveram um desempenho abaixo do esperado ap¨®s a aquisi??o, resultando em grandes preju¨ªzos financeiros para a EBET.
Diante dessas acusa??es, a Aspire e a NeoGames negaram qualquer irregularidade e solicitaram o arquivamento do processo, alegando que o tribunal de Nevada n?o tinha jurisdi??o sobre os r¨¦us.
A batalha judicial
A EBET entrou com a a??o no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Nevada, apresentando nove acusa??es, incluindo:
- Fraude na indu??o
- Anula??o do SPA
- Anula??o da nota promiss¨®ria
- Anula??o da libera??o contratual
- Quebra de contrato
- Viola??o do princ¨ªpio impl¨ªcito de boa-f¨¦ e negocia??o justa
- Declara??es negligentes
- Teoria do alter ego
- Viola??o da Lei de Pr¨¢ticas Comerciais Enganosas de Nevada
Os r¨¦us contestaram o processo com base em v¨¢rios argumentos, incluindo a falta de jurisdi??o e uma cl¨¢usula de elei??o de foro no SPA, que determinava que disputas deveriam ser resolvidas em Malta, e n?o nos Estados Unidos.
Decis?o do tribunal: caso arquivado
Em 31 de janeiro de 2025, a ju¨ªza Gloria M. Navarro decidiu a favor da Aspire e da NeoGames, concedendo o pedido de arquivamento do processo. O tribunal concluiu que n?o tinha jurisdi??o sobre os r¨¦us, baseando-se nos seguintes fatores:
- Aus¨ºncia de opera??es comerciais em Nevada: O tribunal determinou que a Aspire e a NeoGames n?o tinham opera??es suficientes em Nevada para justificar a jurisdi??o. Embora a NeoGames estivesse registrada para atuar no estado, a Aspire n?o estava.
- Cl¨¢usula de elei??o de foro no SPA: O tribunal refor?ou que o acordo previa a resolu??o de disputas em Malta, o que fortalecia o argumento de que Nevada n?o era o foro adequado.
- Falta de contatos diretos com Nevada: A ju¨ªza concluiu que as atividades comerciais m¨ªnimas dos r¨¦us no estado n?o eram suficientes para estabelecer a disposi??o intencional (purposeful availment), um princ¨ªpio jur¨ªdico que determina se uma empresa se envolveu deliberadamente em atividades comerciais em uma determinada jurisdi??o.
Como resultado, o caso foi arquivado sem preju¨ªzo, permitindo que a EBET reabra o processo caso consiga apresentar fatos que sustentem a jurisdi??o do tribunal.
O que vem a seguir para a EBET?
A decis?o do tribunal chega em um momento dif¨ªcil para a EBET, que recentemente anunciou o encerramento de suas opera??es ap¨®s um leil?o de ativos. A empresa enfrenta instabilidade financeira, e a impossibilidade de obter repara??o legal contra a Aspire pode agravar ainda mais suas perspectivas futuras.
A SiGMA News entrou em contato com o escrit¨®rio de advocacia Pisanelli Bice, sediado em Las Vegas e representante da EBET, para obter coment¨¢rios sobre o caso, mas n?o obteve resposta at¨¦ o momento da publica??o.
A NeoGames, controladora da Aspire Global, tamb¨¦m n?o respondeu imediatamente ¨¤s solicita??es de coment¨¢rios sobre a decis?o judicial e poss¨ªveis a??es futuras.
Para a Aspire e a NeoGames, o arquivamento representa uma grande vit¨®ria legal, permitindo que sigam em frente sem o peso de um lit¨ªgio cont¨ªnuo.
