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Multa de € 200.000 para jogos de bingo no Facebook
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No ano passado, o grupo do Facebook Baco Zaalbingo foi investigado pela autoridade de jogos holandesa Kansspelautoriteit (KSA), ap¨®s jogos de bingo ilegais serem transmitidos ao vivo em seu perfil.
Linha do tempo dos eventos
Em uma tentativa de combater atividades ilegais online, incluindo loterias online, tamb¨¦m chamadas de ¡°dipping¡±, a KSA e o Facebook firmaram uma parceria em 2020. Nos primeiros meses dessa parceria, 13 casos foram sinalizados, e os respectivos grupos do Facebook que hospedavam essas atividades ilegais foram removidos e banidos da plataforma.
Em 2022, a KSA notou atividades ilegais de Bingo na p¨¢gina do Facebook do Baco Zaalbingo, o que levou o regulador a emitir um aviso para cessar qualquer jogo de Bingo ativo.
Em agosto de 2024, a p¨¢gina do Facebook do Baco Zaalbingo foi flagrada promovendo jogos de bingo n?o licenciados, com transmiss?es ao vivo nos dias 31 de agosto e 1? de setembro. Como resultado, um caso foi aberto pela KSA.
Ainda esta semana, a KSA publicou a decis?o de novembro de 2024 de impor uma multa de € 200.000 caso esses jogos de bingo n?o sejam imediatamente interrompidos.
Analisando mais de perto o caso Baco Zaalbingo
A KSA revelou que os bilhetes de bingo custavam € 25, com os livretos de bingo custando em m¨¦dia € 62,50. Os pr¨ºmios oferecidos pelo grupo do Facebook tamb¨¦m foram revelados como sendo superiores ao permitido pela lei holandesa vigente. Atualmente, os pr¨ºmios m¨¢ximos n?o podem ultrapassar € 400, e o total de pr¨ºmios n?o pode exceder € 1.500.
Os lucros provenientes desse jogo de bingo foram calculados em dezenas de milhares de euros, beneficiando apenas o organizador.
A KSA tamb¨¦m considerou a taxa de reincid¨ºncia do organizador, que realizava mais jogos ilegais de bingo no Facebook, como muito alta, devido ao pr¨®prio organizador admitir em um v¨ªdeo no Facebook que ele continuaria a hospedar jogos de bingo.
Lei holandesa vigente
A legisla??o holandesa atual estabelece que jogos de bingo legais s¨® podem ser realizados por organiza??es com tr¨ºs ou mais anos de exist¨ºncia, enquanto operadores de jogos de azar n?o s?o autorizados a oferecer bingo no pa¨ªs.
A Holanda tamb¨¦m implementou uma nova lei em julho de 2023, proibindo an¨²ncios de jogos de azar na maioria dos canais de m¨ªdia.
Devido ¨¤ natureza do caso, o valor total que os organizadores podem ser obrigados a pagar ¨¦ € 196.875. Esse valor foi calculado pela KSA, aplicando uma multa pelos jogos ilegais de bingo organizados, que somam € 13.125 por cada jogo, com um limite de € 131.250, e pelos an¨²ncios desses jogos, que somam € 6.562 por cada an¨²ncio, com um limite de € 65.625.
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