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Ex-presidente das Filipinas Duterte ¨¦ preso e transferido para Haia por mandado do TPI
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O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso em Manila ap¨®s um mandado de pris?o emitido pela Corte Penal Internacional (CPI) que o acusa de crimes contra a humanidade. O mandado est¨¢ relacionado ¨¤ pol¨ºmica guerra contra as drogas de Duterte, que resultou em milhares de mortes. Ele foi detido ao retornar de Hong Kong, onde estava fazendo campanha para a sua chapa de senadores.
Um avi?o transportando Duterte partiu de Manila na noite de ter?a-feira. Embora o ex-l¨ªder de 79 anos tenha se oposto ¨¤ sua deten??o, ele foi rapidamente colocado em um voo fretado com destino a Haia, na Holanda, onde a CPI est¨¢ sediada. O presidente Ferdinand Marcos Jr. confirmou que as Filipinas estavam agindo de acordo com suas obriga??es legais.
A campanha antidrogas de Duterte, iniciada logo ap¨®s sua posse em 2016, recebeu cr¨ªticas globais devido ao seu impacto mortal. Sua administra??o tentou bloquear a investiga??o da CPI, argumentando que as autoridades filipinas j¨¢ estavam lidando com as alega??es. No entanto, os ju¨ªzes da CPI decidiram, em 2023, que a investiga??o poderia prosseguir.
O papel de Duterte no crescimento das POGOs
Durante a presid¨ºncia de Duterte, a ind¨²stria de Operadores de Jogos Online nas Filipinas (POGO) cresceu rapidamente. Vista como uma importante fonte de receita, as POGOs foram regulamentadas sob a lideran?a de Duterte pela Corpora??o Filipina de Entretenimento e Jogos (PAGCOR). O setor atraiu diversos investidores chineses e gerou uma receita significativa por meio de taxas de licenciamento e impostos. No entanto, preocupa??es com atividades criminosas, evas?o fiscal e riscos ¨¤ seguran?a nacional levaram a regulamenta??es mais rigorosas.
Duterte acabou impondo impostos mais altos sobre as POGOs, o que levou alguns operadores a deixar o pa¨ªs. Apesar dessas medidas, as POGOs continuaram a operar at¨¦ que o presidente Ferdinand Marcos Jr. as proibiu formalmente no ano passado, citando preocupa??es com a ordem p¨²blica e a seguran?a nacional.
A administra??o Marcos afirmou que a proibi??o das POGOs contribuiu para a remo??o do pa¨ªs da “lista cinza” do Grupo de A??o Financeira Internacional (FATF). Em uma entrevista no r¨¢dio no in¨ªcio de mar?o, a subsecret¨¢ria de Comunica??o Presidencial, Claire Castro, destacou que o FATF havia expressado preocupa??es sobre os v¨ªnculos das POGOs com riscos de crimes financeiros. Castro explicou que o Decreto Executivo 33, emitido por Marcos em 2023, delineou medidas para melhorar as regulamenta??es financeiras e atender ¨¤s recomenda??es do FATF. Em 21 de fevereiro, o FATF confirmou a remo??o das Filipinas de sua lista de monitoramento, encerrando o acompanhamento intensificado que o pa¨ªs enfrentava desde junho de 2021.
Repercuss?es pol¨ªticas e la?os familiares
A pris?o de Duterte ocorre em um momento em que sua influ¨ºncia pol¨ªtica parece estar diminuindo. Sua filha, Sara Duterte, que ocupa o cargo de vice-presidente das Filipinas, recentemente enfrentou um processo de impeachment por v¨¢rias acusa??es, incluindo o uso indevido de fundos do escrit¨®rio e incita??o ¨¤ sedi??o. A alian?a pol¨ªtica entre a fam¨ªlia Duterte e o presidente Marcos tem se deteriorado nos ¨²ltimos meses.
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