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Governo holand那s planeja reformular pol赤tica de jogos at谷 2025
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Teun Struycken, ministro holand那s para prote??o legal, anunciou que o governo est芍 revisando as pol赤ticas de jogos do pa赤s e planeja apresentar um novo marco regulat車rio 角 C?mara dos Representantes at谷 mar?o de 2025. O an迆ncio foi feito em resposta a preocupa??es levantadas pelo parlamentar Michiel van Nispen sobre o mercado de jogos no pa赤s.
Van Nispen destacou diferen?as entre os mercados de jogos f赤sicos e online. Segundo ele, a Lei de Jogos Remotos aumentou a concorr那ncia no mercado online, mas tamb谷m gerou “incentivos financeiros indesej芍veis”. Por outro lado, o monop車lio estatal Holland Casino mant谷m o controle do setor f赤sico.
O parlamentar tamb谷m questionou se mais operadores licenciados deveriam ser autorizados a competir no setor de jogos f赤sicos. Em resposta, Struycken reconheceu a necessidade de modernizar o marco regulat車rio, atualmente baseado em uma pol赤tica de 2011. Ele sugeriu que a nova pol赤tica poder芍 incluir medidas para fomentar a concorr那ncia no mercado de jogos f赤sicos.
“At谷 mar?o de 2025, enviarei minha vis?o sobre o desenvolvimento futuro e os objetivos da pol赤tica de jogos de azar,” afirmou Struycken.
“Nela, incluirei considera??es sobre a concorr那ncia no mercado.”
? necess芍ria a propriedade estatal do Holland Casino?
A quest?o da propriedade estatal do Holland Casino tamb谷m foi discutida. Van Nispen levantou d迆vidas sobre a necessidade cont赤nua da participa??o do Estado. Struycken mencionou uma avalia??o de maio de 2023, que concluiu que a propriedade estatal “n?o 谷 estritamente necess芍ria”.
O ministro explicou que a participa??o estatal ajuda a atingir metas de pol赤tica de jogos, como combater o v赤cio, proteger consumidores e enfrentar crimes relacionados a jogos de azar. No entanto, ele admitiu que tal cen芍rio limita a concorr那ncia no mercado.
“A avalia??o concluiu que o valor agregado da participa??o acion芍ria n?o 谷 suficientemente relevante para descartar a explora??o de outras op??es futuras,” disse Struycken.
O ministro tamb谷m mencionou o aumento proposto no imposto sobre jogos, que pode impactar as opera??es do Holland Casino. Relat車rios sugerem que o aumento fiscal poderia levar ao fechamento de filiais ou 角 redu??o de ofertas online. O secret芍rio de Estado para Tributa??o deve atualizar a C?mara sobre esse assunto antes do ver?o de 2025.
Prote??o ao consumidor e clareza no mercado
Van Nispen pediu maior clareza na diferencia??o entre jogos online e f赤sicos na nova pol赤tica. Struycken confirmou que essa distin??o ser芍 uma prioridade.
“Abordarei a quest?o de onde desejo fazer uma distin??o mais clara entre diferentes tipos de jogos de azar,” afirmou o ministro.
“Um aspecto importante nisso 谷 o risco de v赤cio ou outros danos relacionados a jogos de azar que podem surgir de determinados tipos de jogos.”
Struycken reiterou que mudan?as no setor de jogos online ter?o prioridade e prometeu um relat車rio abrangente 角 C?mara em uma carta a ser enviada em 27 de mar?o de 2025.
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