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Governo holand¨ºs estabelece novos limites de idade para combater o jogo entre jovens
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O governo holand¨ºs est¨¢ planejando mudan?as significativas nas leis de jogos de azar, com novas regras previstas para serem implementadas at¨¦ o final de 2025. Teun Struycken, Secret¨¢rio de Estado para Prote??o Jur¨ªdica, anunciou recentemente que o governo est¨¢ trabalhando para aumentar a idade m¨ªnima para apostas e endurecer as regulamenta??es a fim de tornar o jogo mais seguro.
Em uma no dia 14 de fevereiro, Struycken afirmou: ¡°Para mim, o ponto de partida mais importante ¨¦ proteger todos os cidad?os contra os danos relacionados aos jogos de azar. Com isso, vou al¨¦m da preven??o do v¨ªcio e considero tamb¨¦m outros preju¨ªzos que a participa??o em jogos de azar pode causar, como d¨ªvidas.“
Aumento da idade m¨ªnima para jogos de alto risco
Uma das mudan?as mais relevantes em discuss?o ¨¦ o aumento da idade m¨ªnima para jogos de azar de alto risco para 21 anos. O objetivo ¨¦ proteger os jovens adultos, que tendem a ser mais influenci¨¢veis e podem se envolver rapidamente em comportamentos arriscados. Struycken destacou: ¡°? necess¨¢rio proteger todas as pessoas, especialmente aquelas que ainda n?o tiveram contato com jogos de azar ou que pararam de jogar. Nesse sentido, foco particularmente em menores de idade e jovens adultos.¡±
Novos limites de dep¨®sito e verifica??es de gastos
Outro aspecto do plano inclui a imposi??o de limites de dep¨®sito mais rigorosos em todas as plataformas de jogos, estabelecendo um teto para o quanto os jogadores podem adicionar ¨¤s suas contas. Essa medida busca prevenir que os usu¨¢rios gastem al¨¦m do que podem. Al¨¦m disso, haver¨¢ novas verifica??es de acessibilidade financeira para garantir que as pessoas n?o gastem mais do que podem pagar. Atualmente, a legisla??o baseia-se fortemente na responsabilidade individual dos jogadores, mas o governo pretende mudar esse equil¨ªbrio para incluir mais salvaguardas externas.
Restri??o de an¨²ncios de jogos de azar
O governo tamb¨¦m pretende limitar a publicidade de jogos de azar, especialmente aquelas que parecem direcionadas a um p¨²blico mais jovem. O objetivo ¨¦ tornar o jogo menos atraente e mais uma escolha consciente, em vez de algo para o qual as pessoas s?o persuadidas. Isso significa menos promo??es chamativas e mais informa??es diretas sobre os riscos envolvidos.
Mais poder aos reguladores
A Kansspelautoriteit (KSA), o ¨®rg?o regulador nacional de jogos de azar, receber¨¢ mais autoridade para lidar com aqueles que violarem as regras. Isso inclui a capacidade de agir de forma mais agressiva contra operadores sem licen?a e de garantir que os licenciados cumpram as novas regulamenta??es. No in¨ªcio deste ano, a KSA introduziu um sistema de penalidades mais rigoroso, com multas mais altas para operadores que n?o seguirem as regras, incentivando-os a se manter dentro dos limites ou enfrentar as consequ¨ºncias.
Por que a mudan?a de pol¨ªtica?
Todo esse redesenho das pol¨ªticas ¨¦ resultado de preocupa??es de que as regras antigas, estabelecidas em 2011, n?o est?o mais gerando os resultados esperados. Naquela ¨¦poca, o foco era maior na responsabilidade individual, mas, com o crescimento dos jogos online e o f¨¢cil acesso via smartphones e aplicativos, o governo acredita que chegou a hora de adotar uma abordagem mais protetiva. Jovens e pessoas que j¨¢ tiveram problemas com jogos de azar no passado s?o o principal foco, mas o objetivo final ¨¦ criar um ambiente mais seguro para todos.
Pr¨®ximos passos
O projeto de lei oficial deve ser apresentado ao parlamento at¨¦ mar?o de 2025. Enquanto isso, algumas regras existentes ser?o refor?adas, especialmente no que diz respeito ¨¤ forma como as empresas de jogos de azar lidam com o bem-estar de seus clientes. Os operadores ter?o que provar que est?o tomando medidas suficientes para proteger seus jogadores ou poder?o enfrentar san??es.
Impactos na ind¨²stria holandesa
Para os operadores de jogos de azar nos Pa¨ªses Baixos, essas mudan?as exigir?o grandes ajustes. Os sistemas precisar?o ser atualizados para implementar as restri??es de idade, os limites de dep¨®sito e as novas verifica??es de acessibilidade financeira. Estrat¨¦gias de marketing tamb¨¦m ter?o que ser reformuladas, com maior ¨ºnfase na promo??o do jogo respons¨¢vel, em vez de apenas incentivar as pessoas a jogar.
A KSA est¨¢ pronta para agir com sua nova estrutura de penalidades, que inclui cinco n¨ªveis diferentes de multas, dependendo da gravidade da viola??o. Assim, as empresas que anteriormente ultrapassavam os limites precisar?o ajustar suas opera??es para garantir que permane?am em conformidade.
Outros pa¨ªses de olho
Os Pa¨ªses Baixos n?o s?o o ¨²nico pa¨ªs revisando suas pol¨ªticas de jogos de azar. A Irlanda, por exemplo, recentemente aprovou novas leis de jogos de azar voltadas para a redu??o de danos, especialmente entre os jovens. ? medida que o jogo se torna mais acess¨ªvel, mais governos est?o intervindo para encontrar o equil¨ªbrio certo entre permitir que as pessoas aproveitem a atividade e proteger aqueles que est?o em situa??o de risco.
Mudan?as r¨ªgidas, mas necess¨¢rias
Essas mudan?as podem parecer rigorosas, mas o governo holand¨ºs acredita que s?o necess¨¢rias para proteger as pessoas, especialmente as gera??es mais jovens, dos riscos associados aos jogos de azar. Portanto, se voc¨º est¨¢ nos Pa¨ªses Baixos e gosta de fazer apostas, prepare-se para enfrentar algumas exig¨ºncias adicionais em breve.
