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Debate sobre imposto de jogos nos Pa¨ªses Baixos continua ap¨®s rejei??o de emenda
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O legislador holandè¯s rejeitou uma emenda proposta para antecipar o aumento planejado na taxa de imposto sobre jogos de azar. O governo holandè¯s havia introduzido uma emenda em outubro para aumentar o imposto para 37,8% a partir do in¨ªcio de 2025.
Anteriormente, a proposta era aumentar o imposto sobre jogos de azar em etapas. O imposto seria elevado de 30,5% para 34,2% em 1? de janeiro de 2025, e depois para 37,8% em janeiro de 2026.
Portanto, se a emenda fosse aprovada, significaria que o imposto seria elevado de uma s¨® vez. Ela foi rejeitada pela C?mara dos Representantes com base no parecer do Ministro das Finan?as, Eelco Heinen.
A publica??o de uma pesquisa revelou que uma eleva??o na taxa de imposto teria um impacto negativo nas loterias de caridade e esportivas. Estima-se que essa mudan?a possa resultar em uma queda de € 15 milh?es nas contribui??es anuais para o esporte e uma redu??o de € 7 milh?es nas distribui??es para institui??es de caridade.
Taxas de impostos diferenciadas
No entanto, os legisladores holandeses votaram a favor de outra emenda que prop?e investigar op??es para uma taxa de imposto diferenciada para v¨¢rias atividades de jogos de azar. Com isso, o governo est¨¢ buscando alternativas no or?amento de primavera para permitir que cassinos f¨ªsicos e jogos de azar online sejam taxados a uma taxa diferente das loterias de caridade e esportivas. As loterias de caridade e esportivas seriam taxadas a uma taxa mais baixa do que os cassinos f¨ªsicos e os jogos de azar on-line.
Al¨¦m disso, os legisladores votaram a favor de uma mo??o pedindo um controle mais rigoroso sobre os jogos de azar on-line em Cura?ao. A mo??o reconhece o direito de Cura?ao de regulamentar os jogos de azar. Al¨¦m disso, tamb¨¦m destaca o risco de lavagem de dinheiro e crimes devido ¨¤ regulamenta??o ineficaz.
Enquanto o regime regulat¨®rio est¨¢ sendo atualizado, a mo??o solicita que o governo entre em contato com Cura?ao para verificar como as regras e a supervis?o do setor de jogos de azar online podem ser aprimoradas.
Essas a??es envolveriam medidas para combater a lavagem de dinheiro, prevenir o “maior envolvimento com o submundo” e promover a integridade da administra??o p¨²blica na regi?o, cujos resultados ser?o relatados ¨¤ C?mara dos Representantes.
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