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Acordo de aquisi??o da Donaco emperra em limbo jur¨ªdico
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A operadora de cassinos Donaco International, listada na bolsa australiana, enfrenta um momento turbulento: sua aquisi??o planejada pela On Nut Road Limited (ONR) foi paralisada e surgiram novas complica??es fiscais no Camboja. Em uma atualiza??o ao mercado, a empresa afirmou que o Acordo de Implementa??o do Esquema (SID) com a ONR est¨¢ suspenso devido a complexidades nos processos de avalia??o e revis?o jur¨ªdica.
Inicialmente, a reuni?o para aprova??o do esquema estava marcada para 3 de junho, com a documenta??o de apoio prevista para ser enviada aos acionistas at¨¦ 6 de maio. No entanto, essas datas foram canceladas. A a prazos mais longos do que o esperado por parte de avaliadores independentes, a uma an¨¢lise jur¨ªdica extensa dos marcos regulat¨®rios do Camboja e do Vietn?, al¨¦m de feriados p¨²blicos nos tr¨ºs pa¨ªses envolvidos. Em raz?o disso, o relat¨®rio do Perito Independente n?o foi conclu¨ªdo a tempo, impedindo que a Donaco protocolasse os documentos necess¨¢rios junto ¨¤ Comiss?o Australiana de Valores Mobili¨¢rios e Investimentos (ASIC).
¡°O atraso n?o ¨¦ culpa do Perito Independente¡±, declarou a empresa. ¡°Um novo cronograma ser¨¢ divulgado assim que o relat¨®rio estiver conclu¨ªdo e as datas de audi¨ºncia no tribunal forem confirmadas.¡±
Nova obriga??o fiscal
A empresa tamb¨¦m comentou sua atual posi??o fiscal no Camboja, sinalizando que poder¨¢ enfrentar um novo encargo tribut¨¢rio significativo em raz?o de mudan?as regulat¨®rias no pa¨ªs, onde opera o cassino Star Vegas. At¨¦ ent?o, a Donaco contribu¨ªa com 7% da receita bruta de jogos (GGR) para a Comiss?o de Gest?o de Jogos Comerciais do Camboja (CGMC).
Contudo, uma diretiva emitida em dezembro de 2022 pelo Minist¨¦rio da Economia e Finan?as imp?s uma nova cobran?a de IVA ¡ª 10% sobre a GGR ¡ª com vig¨ºncia a partir de 1? de janeiro de 2025. A medida amplia as obriga??es fiscais para todos os operadores licenciados, incluindo o pagamento mensal e anual de imposto de renda sobre a receita bruta de jogos.
O governo anterior havia adiado a aplica??o dessas novas regras at¨¦ o fim de 2024, mas em janeiro de 2025 o Departamento Geral de Tributa??o (GDT) confirmou que os tributos passam a valer oficialmente. A Donaco estima que sua responsabilidade com o IVA no primeiro trimestre de 2025 poder¨¢ chegar a AUD 666.000 (aproximadamente US$ 426.246).
Resultados trimestrais
A empresa tamb¨¦m divulgou seus resultados trimestrais, apresentando uma leve queda na receita consolidada no trimestre encerrado em 31 de mar?o de 2025 ¡ª mesmo com a estabilidade ou melhora no n¨²mero de visitantes em suas duas propriedades no Sudeste Asi¨¢tico. A Donaco administra o DNA Star Vegas, em Poipet (Camboja), e o Aristo International Hotel, em Lao Cai (Vietn?), e relatou resultados variados em seu portf¨®lio.
No Star Vegas, a caiu para AUD 6,2 milh?es (€ 3,78 milh?es), abaixo dos AUD 7,17 milh?es (€ 4,37 milh?es) do trimestre anterior. O EBITDA da propriedade tamb¨¦m apresentou retra??o, registrando AUD 3,48 milh?es (€ 2,12 milh?es) frente aos AUD 4,22 milh?es (€ 2,57 milh?es) dos tr¨ºs meses anteriores. O resort tamb¨¦m teve uma leve queda na movimenta??o di¨¢ria, com m¨¦dia de 928 jogadores.
Em 17 de mar?o, a gestora Argyle Street Management Limited, sediada em Hong Kong, fez uma oferta para adquirir todas as a??es em circula??o da Donaco por meio de seu ve¨ªculo de prop¨®sito espec¨ªfico, a On Nut Road Ltd (ONR). A proposta avalia a empresa em AUD 55,59 milh?es, com uma oferta de AUD 0,045 por a??o ¡ª o que representa um pr¨ºmio de 50% sobre o valor de fechamento das a??es da Donaco em 14 de mar?o (AUD 0,030), e um pr¨ºmio de 54,10% em rela??o ¨¤ m¨¦dia ponderada por volume dos ¨²ltimos 90 dias.
