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Cura?ao estabelece prazo para conformidade AML/CFT para operadores de jogos
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Cura?ao deu um passo importante rumo ¨¤ moderniza??o de seu marco regulat¨®rio com a introdu??o das novas regras de Preven??o ¨¤ Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (PLD/FT). A partir de 10 de abril de 2025, todas as empresas licenciadas sob a jurisdi??o da (CGA) dever?o inserir suas pol¨ªticas de PLD no portal da CGA at¨¦, no m¨¢ximo, 30 de maio de 2025. Especialistas da ¨¢rea demonstraram preocupa??o com o prazo apertado e os poss¨ªveis impactos para os operadores licenciados.
Prazo apertado gera debate
Arran McCarthy, Diretor Comercial do EM Group e especialista em conformidade regulat¨®ria, expressou ressalvas quanto ao per¨ªodo de apenas um m¨ºs para que os operadores se adequem ¨¤s novas exig¨ºncias. Em entrevista ao SiGMA News, McCarthy alertou que a pressa no processo pode gerar insatisfa??o entre os atuais licenciados e afastar potenciais candidatos. ¡°A CGA deveria implementar a supervis?o dessas pol¨ªticas de forma gradual, para que os operadores consigam se adaptar. Um m¨ºs ¨¦ pouco tempo e pode acabar afastando os licenciados¡±, afirmou McCarthy.
Ele acrescentou que a transi??o de Cura?ao para um modelo de licenciamento supervisionado diretamente pelo governo representa um avan?o consider¨¢vel em seu desenvolvimento regulat¨®rio. ¡°Esse novo marco estabelece responsabilidades claras e coloca Cura?ao em sintonia com os padr?es internacionais.¡±
Estrutura regulat¨®ria modernizada
A nova legisla??o ¨¦ resultado de mais de quatro anos de planejamento cuidadoso e consultas com especialistas. McCarthy destacou que esse novo modelo refor?ar¨¢ a reputa??o de Cura?ao como uma jurisdi??o confi¨¢vel, em conformidade com os padr?es internacionais de PLD/FT. ¡°Do ponto de vista internacional, essa legisla??o ¨¦ moderna e atual. Ela posiciona Cura?ao como um regulador s¨¦rio, com capacidade para supervisionar e controlar seus licenciados de forma eficaz.¡±
Para cumprir o prazo de 30 de maio, os operadores dever?o apresentar pol¨ªticas detalhadas de combate ¨¤ lavagem de dinheiro, baseadas no modelo estruturado fornecido pela CGA. Essas pol¨ªticas devem incluir:
- Uma declara??o expl¨ªcita de compromisso com as normas de PLD/FT.
- Avalia??o de riscos com foco nas opera??es comerciais e no perfil dos clientes. Por exemplo, um operador de jogos pode avaliar o risco de lavagem de dinheiro em transa??es de alto valor.
- Procedimentos de Dilig¨ºncia Devida (CDD), incluindo a verifica??o de Pessoas Politicamente Expostas (PEPs) ou indiv¨ªduos sancionados. Por exemplo, um cassino que consulta listas internacionais de san??es para verificar seus clientes VIP.
- Medidas para monitorar transa??es e relatar atividades suspeitas, como dep¨®sitos elevados de origem desconhecida.
- Um programa de conformidade em PLD personalizado para lidar com riscos espec¨ªficos, como o uso de plataformas de jogos online para lavagem de dinheiro.
O n?o cumprimento dos requisitos definidos no pode resultar em penalidades, incluindo multas ou at¨¦ a perda da licen?a de opera??o.
Conformidade regulat¨®ria
Cura?ao est¨¢ atualizando sua regulamenta??o de jogos com o objetivo de alinhar-se aos padr?es internacionais e, principalmente, reduzir os riscos relacionados ¨¤ lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
Com a implementa??o dessas medidas, o pa¨ªs busca consolidar sua posi??o como um centro global para operadores de jogos, esperando que regras mais r¨ªgidas atraiam empresas confi¨¢veis em busca de uma jurisdi??o com supervis?o s¨®lida.
Os esfor?os da CGA devem fortalecer a confian?a entre as partes interessadas e estimular a entrada de operadores de alta qualidade no mercado. No entanto, alguns representantes do setor demonstram preocupa??o com os desafios envolvidos na adapta??o ¨¤s novas exig¨ºncias. Em entrevista exclusiva ¨¤ SiGMA News, McCarthy sugeriu a ado??o de uma fiscaliza??o gradual para facilitar a transi??o.
? medida que o prazo final se aproxima, todos os envolvidos acompanhar?o de perto como os licenciados responder?o ¨¤s novas obriga??es. O resultado dessa adapta??o ser¨¢ determinante para a reputa??o de Cura?ao no cen¨¢rio internacional da ind¨²stria de jogos nos pr¨®ximos anos.
